O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 empossou, nesta quarta-feira (28/01), 14 juízes(as) federais aprovados(as) no XV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região. A solenidade foi realizada no Plenário da Corte, com a presença de magistrados, magistradas e familiares dos juízes e juízas recém-empossados(as). A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TRF5, desembargador federal Roberto Machado. 

Compuseram a mesa de honra, além do presidente da Corte, o Procurador da República Van Marsen Farena; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, desembargador Fernando Cerqueira; o procurador do Estado Leonardo Carneiro (representando o Governo do Estado de Pernambuco); o presidente da Escola de Magistrados e Servidores do TRF4, desembargador federal Cândido Alfredo; e o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, juiz federal Caio Marinho.

Tomaram posse no cargo de juiz federal substituto da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região: Leonardo Henrique de Figueiredo Tavares, Deivisson Manoel de Lima, Sérgio Caetano Conte Filho, Eduarda Victória Menegaz dos Santos, Antonio Guilherme Alves de Albuquerque, Mariana Bastos de Senna Nascimento, Fernando Henrique de Andrade Melo Ribeiro, Lucas Hollanda Belfort, Vinícius Tavares da Silva, Daniel Cabral Domingues, Carolyne Nathaly da Silva Santos, Valdete Aline Almeida de Menezes, Priscila Carvalho Künast e Victoria Bica Freitas.

Após a assinatura do termo de posse, a palavra foi concedida ao desembargador federal Fernando Braga, que presidiu a Comissão do Concurso. O magistrado iniciou seu discurso falando da honra de ter sido escolhido para presidir a Comissão e da sorte de ter dividido essa tarefa com pessoas sérias, competentes e dedicadas. “A seriedade e o empenho de cada uma delas são a base sobre a qual se sustenta a legitimidade do resultado. E o  resultado está aqui diante de nós: 14 novos(as) magistrados(as), cujo merecimento foi testado e aferido por um processo que não fez concessões”, destacou. Para exaltar a trajetória dos(as) novos(as) juízes(as) substitutos(as), Braga citou um pensamento do escritor João Cabral de Melo Neto: “O mar não nasce feito, começa quase nada, um fio, uma intenção, e vai ser tornando rio aos poucos”.  

E seguida, o juiz federal substituto Leonardo Henrique de Figueiredo Tavares discursou em nome dos(as) recém-empossados(as). O novo magistrado falou das dificuldades que os(as) candidatos(as) tiveram de superar e do apoio que receberam dos amigos e familiares, até conseguirem a tão sonhada a aprovação. “Nenhuma posse começa hoje. Ela começou quando decidimos abdicar da nossa juventude para enfrentar as águas turvas de uma preparação para um concurso público rigoroso e complexo, como tem que ser. A travessia foi difícil. Muitas vezes, silenciosa. Outras tantas, incompreendida. Mas é justamente na escuridão dos caminhos que a vida faz incidir a luz”, ressaltou.

O presidente do TRF5 encerrou a cerimônia lembrando sua trajetória da Justiça. O magistrado também ressaltou a importância dos(as) servidores(as) na prestação jurisdicional e do respeito a todas e todos envolvidos na atividade judicante, inclusive os(as) advogados(as). 

Curso de Formação

Após a nomeação, o grupo realizará o Curso Oficial de Formação Inicial, que terá 564 horas, iniciando em 29 de janeiro e terminando em 26 de maio. A aula inaugural será proferida pelo ministro Jorge Oliveira, do Tribunal de Contas da União (TCU). 

Durante o período, os(as) formandos(as) realizarão visitas institucionais, terão aulas teóricas e práticas sobre temas diversos, entre eles gestão racional dos processos coletivos, erro judiciário, prevenção do delito, segurança humana e social, entre outros.

A lotação de cada magistrado(a) será definida após a conclusão do curso de formação.