A Justiça Federal da 5ª Região inicia, em 2 de dezembro, a fase piloto do novo fluxo automatizado para emissão das certidões de levantamento de Requisições de Pequeno Valor (RPV). O sistema padroniza rotinas, reduz solicitações por e-mail e amplia a eficiência da emissão dessas certidões em toda a 5ª Região.

A fase de testes envolve unidades selecionadas dos seis estados que compõem o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Participam como varas-piloto: 14ª, 26ª, 27ª e 35ª Varas Federais do Ceará; 20ª Vara Federal de Pernambuco; 7ª Vara Federal do Rio Grande do Norte; 13ª Vara Federal da Paraíba; 1ª Vara Federal de Alagoas; e 5ª Vara Federal de Sergipe.

O TRF5 desenvolveu o fluxo com apoio das áreas técnicas do processo eletrônico. A automação reduz o volume diário de pedidos encaminhados às varas e simplifica a conferência dos documentos. “A etapa inicial permitirá ajustes operacionais antes da expansão para todas as unidades da 5ª Região. Após a estabilização do sistema, o procedimento será replicado regionalmente, garantindo maior padronização e clareza aos usuários”, afirma o juiz federal Arthur Napoleão, juiz auxiliar para o processo eletrônico no TRF5.

Assista ao vídeo do Laboratório de Fluxos da Justiça Federal no Ceará, que apresenta o passo a passo para emitir as certidões.