O Tribunal Regional Federal da 5ª Região -  TRF5, através da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), irá promover, nos dias 1º e 2/12, o seminário “Consensualidade na Administração Pública: a mudança paradigmática da Advocacia Pública e os impactos na redução de litigiosidade”. O evento acontecerá no auditório da Escola, instalada na ampliação do edifício-sede do TRF5, e contará com palestras e rodas de conversa.

O encontro visa a promover o debate e o aprimoramento técnico-jurídico de magistrados(as), membros de órgãos e sociedade acadêmica da 5ª Região sobre consensualidade na Administração Pública, além de estimular o diálogo interinstitucional. Com isso, o TRF5 busca consolidar a atuação da Esmafe como polo de formação, difusão do pensamento jurídico crítico e centro para a consolidação do trabalho em rede.

O evento conta com o apoio da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), da Escola Superior da Advocacia-Geral da União (ESA-AGU) e da Escola Nacional da Advocacia (ESA-OAB), da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 5ª Região, Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco e Procuradoria-Geral do Município de Recife.

Confira a programação:

Dia 01/12/2025

- 16h30 - Abertura

- 17h - Conferência de abertura – O Enfrentamento da Litigância Predatória ou Abusiva, com Leonardo Carneiro da Cunha (PGE/PE). Debatedores: Ingrid Zanella (presidente da OAB/PE) e Artur Lins (procurador federal e diretor-adjunto da Escola Superior da AGU na 5ª Região). 

- 18h30 - Roda de Conversa 1 – Cooperação em processos de alta complexidade, o fortalecimento da governança, o compartilhamento de sistemas e a importância da cooperação diante dos desafios atuais, com Marco Aurélio Peixoto (PRU5/AGU), Larissa Suassuna (PRF5/AGU), Henrique Varejão (PRF5/AGU) e Maria Carolina Scheidegger Neves (PRU5/AGU). Coordenador: desembargador Erik de Sousa Dantas Simões (TJPE)

- 19h45 - Encerramento das atividades do dia com coquetel de boas-vindas

Dia 02/12/2025

- 9h - Roda de Conversa 2 - Negociação processual em demandas com relevância social como meio de efetividade da jurisdição, com Clara Nitão (PGU/AGU) e Pedro José de Albuquerque Pontes (PGM). Coordenadora: desembargadora federal Joana Carolina (TRF5)

- 10h15 - Roda de Conversa 3 - Compartilhamento de tecnologias e ferramentas de inteligência artificial, com Miguel Câmara (PGE/PE), juiz federal Luiz Bispo da Silva Neto (JFPE) e Claudio Braga (SGE/AGU). Coordenador: desembargador federal Rubens Canuto (TRF5)

- 11h30 - Roda de Conversa 4 - Centros de Inteligência Judiciais e Transação Tributária: Seu Impacto Virtuoso para os Cofres Públicos, com Alexandre Freire (PRFN/5) e Silvano Flumignan (PGE/PE). Coordenadora: juíza federal Roberta Walmsley (JFPE)

- 14h30 – Apresentação de Boas Práticas para diminuir a litigiosidade em demandas com o Poder Público, com Kaline Ferreira (CCAF/AGU); Rodrigo Bivar (PRF5/AGU); desembargador Sílvio Neves Baptista (TJPE) e Heloísa Pinheiro (AGU). Coordenador: desembargador federal Leonardo Carvalho (TRF5)

- 16h - Encerramento com a assinatura do termo de cooperação com a rede de pesquisa sobre hiperlitigiosidade da UNICAP