A Divisão de Desenvolvimento Humano (DDH) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 informa que estão abertas, até o dia 02/10, as inscrições para o “Curso Regional Liberdade Religiosa: um Direito de Todos”. A capacitação acontece na modalidade virtual assíncrona, no período de 06/10 a 06/11, e visa a contribuir para o fortalecimento das habilidades e competências dos participantes quanto às normas internacionais e domésticas para a melhor proteção da liberdade de religião ou crença. 

Com carga horária de 20 horas-aula, a ação educacional atende à Resolução nº 44/2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Política Nacional de Promoção à Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância no âmbito do Poder Judiciário brasileiro, e integra o Plano Regional de Capacitação de Servidores e Servidoras da JF5 – 2025. 

O curso é dividido em cinco aulas, com os seguintes temas: “Breve resgate histórico do Brasil - contexto sócio-histórico”; “Letramento racial para o combate ao racismo religioso”; “Religioso: ser político e jurídico”; “Direito à liberdade religiosa e o mundo do trabalho: Advocacy e litigância; estratégica contra o racismo religioso”; e “O combate ao racismo religioso: órgãos, políticas e legislação de combate ao racismo religioso”. 

Serão disponibilizadas 30 vagas para o TRF5 e outras 30 para as Seções Judiciárias vinculadas (por ordem de inscrição). 

As inscrições podem ser feitas através do seguinte link: https://forms.office.com/r/sL8wNSkqA2