A Justiça Federal da 5ª Região (JF5) deu início, nesta segunda-feira (18/08), a III Semana Regional de Conciliação e Cidadania. O evento acontece de forma integrada à Semana da Pauta Verde, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com foco em consensualidade, sustentabilidade e justiça ambiental. 

A solenidade foi transmitida pelo canal do TRF5 no YouTube, em parceria com a plataforma WeGov. A abertura contou com a participação dos coordenadores dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, sob a coordenação do corregedor-regional, desembargador federal Leonardo Resende. 

“Teremos dois eventos em um, com uma riquíssima programação. Ao longo da semana, haverá audiências de conciliação e atividades ligadas à sustentabilidade e à justiça climática. O Brasil tem papel relevante na difusão dessas questões contemporâneas”, destacou Resende. 

Ele também relacionou meio ambiente e vulnerabilidade social: “É preciso inovar na construção de soluções que protejam, sobretudo, pessoas em situação de maior fragilidade. Em litígios ambientais e tragédias climáticas, quem está socialmente em desvantagem sofre mais. É também uma questão de justiça ambiental”. 

Participações das Seções Judiciárias 

Ceará – O juiz federal Dartanhan Rocha apresentou a programação local e parabenizou a Corregedoria pelo enfoque dado à cidadania. 

Rio Grande do Norte – A juíza federal Gisele Leite ressaltou que a programação incentiva o diálogo em demandas ambientais. Ela lembrou que a Semana na JFRN começou no domingo (17), com o 3º PopRuaJud. 

Paraíba – A juíza federal Adriana Nóbrega destacou o mutirão de audiências em matéria tributária, envolvendo meio ambiente laboral, e a posse de novos conciliadores. 

Pernambuco – A juíza federal Daniela Zarzar anunciou a instalação do Comitê Local da Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua (PopRuaJud-PE), além de mutirões relativos a prédios tipo caixão, financiados pela Caixa Econômica Federal. 

Alagoas – O juiz federal Rosmar Alencar destacou serviços de cidadania, como emissão de identidade, atendimentos de CPF e título eleitoral, consultoria jurídica, orientação previdenciária e ações sociais, como corte de cabelo. 

Sergipe – O juiz federal Pedro Sudário informou sobre audiências envolvendo a Caixa Econômica Federal e o Incra, além da visita de alunos da rede estadual ao edifício-sede da JFSE. 

TRF5 - as servidoras do Gabinete de Conciliação do TRF5, Rebeca Araújo, Bruna Arruda e Alessandra Cunha, apresentaram a programação prevista para a Corte, durante a semana.  

Tragédia de Mariana  

O juiz federal Daniel Castelo Branco Ramo, da Justiça Federal em Minas Gerais, proferiu uma palestra após a abertura oficial, sobre a tragédia de Mariana (MG), ocasionada pelo rompimento da barragem de Fundão, fato que foi considerado a maior tragédia ambiental do Brasil. Durante a apresentação, o magistrado abordou aspectos relacionados ao acordo de conciliação, homologado pelo Supremo Tribunal Federal, em 2024. 

Ao final do encontro, foi exibido, ainda, um vídeo com uma mensagem gravada pela conselheira do CNJ Daniela Madeira, sobre a Semana da Pauta Verde. 

Programação 

Até a próxima sexta-feira (22/08), várias ações acontecem no TRF5 e em todas as Seccionais da 5ª Região.  

Clique aqui e confira a programação da III Semana Regional de Conciliação e Cidadania no TRF5.