O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 realizou, nesta quinta-feira (31/07), a entrega do Prêmio Ridalvo Costa de Inovação 2024, promovido pela Rede de Inovação da Justiça Federal da 5ª Região (JF5). Foram reconhecidas iniciativas desenvolvidas no âmbito da JF5, em três categorias: Órgão Inovexado da JF5, Laboratório de Inovação Top JF5 e Equipes Exponenciais de Inovação JF5 (Área fim e Área meio). A Seção Judiciária do Rio Grande do Norte (SJRN) foi a que mais se destacou, levando três premiações.

A SJRN recebeu o título de “Órgão Inovexado”, pela consolidação de uma cultura organizacional voltada à criatividade, ao uso de metodologias ágeis e ao fortalecimento da governança institucional. Desde 2017, com a instalação do laboratório i9.JFRN, a Seccional tem buscado desenvolver soluções que otimizam fluxos processuais, reduzem prazos e ampliam a participação cidadã.

O laboratório i9.JFRN também foi premiado como “Laboratório de Inovação Top JF5”, em reconhecimento à sua atuação colaborativa e ao uso de práticas como design thinking e inovação aberta. O espaço foi criado com o objetivo de romper com estruturas tradicionais, promovendo um ambiente horizontal e acessível, onde servidores, magistrados e a sociedade possam cocriar soluções para o Judiciário.

Já na categoria “Equipe Exponencial – Área Meio”, foi reconhecido o projeto “Parceiros da Inclusão – Criando caminhos para recomeçar”, também da SJRN. A ação decorre do projeto PopRuaJud e promove a empregabilidade de pessoas em situação de vulnerabilidade social, com foco na população em situação de rua. O projeto cumpre a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e reúne parcerias com órgãos públicos, entidades do terceiro setor e empresas.

Na categoria “Equipe Exponencial – Área Fim”, o projeto “Cassandra”, da Seção Judiciária de Alagoas (SJAL), foi o vencedor. A iniciativa desenvolveu um software para automatizar a expedição de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) nos Juizados Especiais Federais, eliminando etapas manuais e reduzindo inconsistências. O sistema extrai informações diretamente dos processos e agiliza o envio de dados ao TRF5. A equipe é composta por magistrados, diretores de secretaria e técnicos da Universidade Federal de Alagoas (UFAL).

A mesa ade abertura do evento contou com a participação do presidente do TRF5, desembargador federal Roberto Machado; da coordenadora da Rede de Inovação da Justiça Federal da 5ª Região, desembargadora federal Germana Moraes; do corregedor-regional, desembargador federal Leonardo Carvalho; do coordenador científico da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), juiz federal Bruno Carrá; e da servidora Malu Marinho, filha do desembargador federal emérito do TRF5 Ridalvo Costa, que dá nome ao Prêmio. A vice-presidente do TRF5, desembargadora federal Joana Carolina, e a desembargadora federal Cibele Benevides também prestigiaram o evento.

O presidente do Tribunal falou sobre a premiação, reconhecendo a importância de Ridalvo Costa. “É uma honra para o Tribunal realizar este evento, que homenageia o nosso eterno decano Ridalvo Costa”.

Para Germana Moraes, “é perfeitamente possível conciliar a tradição com a inovação. E é essa a mensagem que existe com a denominação do Prêmio; pessoas mais experientes, como é o caso do desembargador Ridalvo Costa, sempre mantiveram o espírito inovador”.

Já Leonardo Resende destacou a importância da continuidade dos projetos desenvolvidos. “Tão importante quanto a inovação é a sustentabilidade das iniciativas inovadoras. Uma vez desenvolvida a inovação, ela se incorpora ao legado da instituição”.

O Prêmio

Instituído em homenagem ao desembargador federal emérito Ridalvo Costa, primeiro presidente do TRF5, o prêmio valoriza iniciativas que alinham inovação aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, às Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à estratégia da Justiça Federal da 5ª Região. Nesta edição, foram inscritos 51 projetos, avaliados por comissões independentes.

As premiações reforçam o papel da inovação como instrumento de transformação no Judiciário, promovendo não apenas eficiência interna, mas também avanços concretos na promoção dos direitos e da cidadania.

Capacitação

Após a entrega da premiação, teve início o Curso de Capacitação em Gestão da Inovação e Tecnologias Sociais. Nesta quinta (31/07), a programação contou com duas mesas de conferências, que abordaram o tema “Inovação, tecnologias e acesso à Justiça”. Os debates contaram com a participação de Germana Moraes, Leonardo Resende e Bruno Carrá, além do assessor especial do TRF5, Fernando Dantas, e dos professores Gustavo Ferreira Santos (Unicap), Maria Zélia de Santana (UFPE) e Neferson Barbosa (UFPE).

As atividades desta quinta serão encerradas com a realização da oficina “Como criar oficinas criativas: uma jornada com o design thinking”. Os trabalhos terão continuidade nesta sexta-feira (1º/08), a partir das 9h, no edifício-sede do TRF5.