A Corregedoria-Geral da Justiça Federal irá realizar, entre os dias 07 e 11/10, a inspeção dos setores administrativos e judiciais de 2º grau do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. A medida foi instaurada através da Portaria CJF nº 543/2024. 

Os trabalhos de inspeção serão realizados na Presidência, na Vice-Presidência, na Corregedoria Regional, nos Gabinetes dos Desembargadores Federais e nas seguintes unidades: Diretoria Judiciária; Diretoria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários; Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas; Diretoria do Plenário; Divisão das Seções; Diretoria de Informações e Distribuição; Divisão de Processamento das Causas de Competência das Turmas; Escola de Magistratura Federal da 5ª Região; Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais; Gabinete de Conciliação; Diretoria de Precatórios; Divisão de Assuntos da Magistratura; Gabinete de Segurança Institucional; Estatística; e Sistema Judiciais Eletrônicos.

De acordo com o normativo, no período entre 1º e 18/10, o Tribunal deverá disponibilizar à equipe da Corregedoria-Geral da Justiça Federal acesso remoto irrestrito a seus sistemas judiciais e administrativos. Durante a inspeção, os trabalhos forenses e prazos processuais não serão suspensos.

Confira a íntegra da Portaria: