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  • Ato Conjunto
    1. Ato Conjunto nº 11/2024 - Altera o anexo do Ato Conjunto nº 09/2024
    2. Ato Conjunto nº 09/2024
    3. Ato Conjunto nº 07/2024
    4. Ato Conjunto nº 06/2023
    5. Ato Conjunto nº 02/2023
    6. Ato Conjunto nº 01/2023
    7. Ato Conjunto nº 03/2022 - Trabalho híbrido
    8. Ato Conjunto nº 02/2022
    9. Ato Conjunto nº 01/2022
    Instrução Normativa
    1. Instrução Normativa nº 04/2022
    2. Instrução Normativa nº 02/2021
    Provimento
    1. Provimento 41-2025
    2. Provimento 40-2025
    3. Provimento 39-2024
    4. Provimento 37-2024
    5. Provimento 36-2024
    6. Provimento 35-2024
    7. Provimento 31-2024
    8. Provimento 30-2023
    9. Provimento 29-2023
    10. Provimento 28-2023
    11. Provimento 27-2023
    12. Provimento 21-2022
    13. Provimento 19-2022 - Consolidação Normativa
    14. Provimento 18-2022
    15. Provimento 17-2021 - PJeCor
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    Anexo(s): 1
    II Encontro Regional das Comissões de Prevenção ao Assédio e à Discriminação é encerrado com aprovação de recomendações
    Oficina temática, estudos de casos, debates e aprovação de recomendações para a prevenção do assédio e da discriminação marcaram o último dia do II Encontro Regional das Comissões de Prevenção ao Assédio e à Discriminação ...
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    Anexo(s): 1
    II Encontro Regional destaca importância da escuta na prevenção ao assédio e à discriminação
    Com foco na melhoria do acolhimento institucional de vítimas de assédio e discriminação, o II Encontro das Comissões de Prevenção ao Assédio e à Discriminação da Justiça Federal da 5ª Região promoveu, na manhã desta sexta-...
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    Anexo(s): 1
    Publicação de atos judiciais através do DJEN será implementada no PJe 2.x
    Tendo em vista a alteração realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em relação às regras dos prazos processuais, que serão contados com base exclusivamente nas publicações no Domicílio Judicial Eletrônico ou no Di...
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    Anexo(s): 1
    Joana Carolina representa o TRF5 em cerimônia comemorativa do Dia da Vitória
    A desembargadora federal Joana Carolina representou o Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 durante a cerimônia de comemoração do Dia da Vitória, promovida pelo Comando Militar do Nordeste. A solenidade foi realiza...
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    Anexo(s): 1
    Comissões de Prevenção ao Assédio e à Discriminação da 5ª Região se reúnem na JFPB
    Quais os desafios que uma instituição enfrenta para tornar o ambiente de trabalho mais saudável, respeitoso e inclusivo? Como mensurar o impacto de situações abusivas, discriminatórias e de assédios na saúde mental e na pr...
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    Anexo(s): 1
    Corregedoria-Regional da 5ª Região inicia ciclo de visitas com reunião na Justiça Federal na Paraíba
    O corregedor-regional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Leonardo Resende, esteve na sede da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), nesta quinta-feira (08/5), para um encontro com magistrad...
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    Anexo(s): 1
    Caravana Virtual dos Centros de Inteligência debate litigiosidade anômala em Natal (RN)
    A Justiça Federal no Rio Grande do Norte irá sediar, no próximo dia 13/05 (segunda-feira) a Caravana Virtual dos Centros de Inteligência. O evento acontece em Natal (RN), a partir das 9h, com transmissão ao vivo pelo YouTu...
    Pleno do TRF5 aprova moção de pesar pelo falecimento da Procuradora Aldirla Albuquerque
    O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 aprovou, na Sessão desta quarta-feira (07/05), uma moção de pesar em virtude do falecimento da Procuradora da República Aldirla Pereira de Albuquerque, ocorrido no d...
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    Anexo(s): 1
    TRF5 realiza oficina “Rota das Emoções”
    Quando o assunto é assédio e discriminação, é comum que a vítima seja tomada pelo medo e pela insegurança para denunciar. A ideia de que poderá haver uma punição ou qualquer tipo de retaliação, muitas vezes, é uma barreira...
    Centro de Inteligência da JFRN emite Nota Técnica sobre descontos indevidos no INSS
    O Centro de Inteligência da Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN) emitiu Nota Técnica sobre o tema dos descontos associativos e sindicais consignados, de forma indevida, em benefícios de aposentados e pensionistas ...
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    Anexo(s): 1
    Representantes da CPAMAS distribuem material da campanha contra assédio e discriminação
    Uma voz, sozinha, talvez não tenha o alcance desejado. Mas já imaginou se várias vozes se unissem para falar sobre um assunto importante e necessário no ambiente de trabalho? Essa é a ideia da campanha da Semana Nacional d...
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    Anexo(s): 1
    Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação: evento na JFPB reúne integrantes das Comissões de Prevenção
    O conhecimento, o diálogo e o acolhimento são fundamentais quando o assunto é assédio e discriminação no ambiente de trabalho. Com o objetivo de ampliar o debate sobre o tema e, ao mesmo tempo, capacitar magistrados, magis...




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