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    1. Incluir em 100% das correições e inspeções nas varas criminais a verificação do cumprimento da Resolução 66/09 do CNJ, e do percentual dos presos provisórios, devendo ficar ao menos na média nacional, de 42%, em 2011.
    2. Fazer constar, anualmente, em 100% do planejamento das inspeções/correições a verificação da situação dos presos provisórios, elaborando e divulgando relatórios mensais sobre o - meta 10 cumprimento da Resolução 66/09 CNJ.

     

    Relatório de Prisões - 2013 - meta 10
    Dezembro
    Documento Sessão Judiciária/UF Data de Atualização
    Relatório de controle de Prisões - meta 10 Alagoas 18.12.2013
    Relatório de controle de Prisões - meta 10 Ceará 18.12.2013
    Relatório de controle de Prisões - meta 10 Paraíba 18.12.2013
    Relatório de controle de Prisões - meta 10 Pernambuco 18.12.2013
    Relatório de controle de Prisões - meta 10 Rio Grande do Norte 18.12.2013
    Relatório de controle de Prisões - meta 10 Sergipe 18.12.2013

     

    Novembro
    Documento Sessão Judiciária/UF Data de Atualização
    Relatório de controle de Prisões - meta 10 Alagoas 18.11.2013
    Relatório de controle de Prisões - meta 10 Ceará 18.11.2013
    Relatório de controle de Prisões - meta 10 Paraíba 18.11.2013
    Relatório de controle de Prisões - meta 10 Pernambuco 18.11.2013
    Relatório de controle de Prisões - meta 10 Rio Grande do Norte 18.11.2013
    Relatório de controle de Prisões - meta 10 Sergipe 18.11.2013

     

    Outubro
    Documento Sessão Judiciária/UF Data de Atualização
    Relatório de controle de Prisões - meta 10 Alagoas 21.10.2013
    Relatório de controle de Prisões - meta 10 Ceará 21.10.2013
    Relatório de controle de Prisões - meta 10 Paraíba 21.10.2013
    Relatório de controle de Prisões - meta 10 Pernambuco 21.10.2013
    Relatório de controle de Prisões - meta 10 Rio Grande do Norte 21.10.2013
    Relatório de controle de Prisões - meta 10 Sergipe 21.10.2013

     

    Setembro
    Documento Sessão Judiciária/UF Data de Atualização
    Relatório de controle de Prisões - meta 10 Alagoas 19.09.2013
    Relatório de controle de Prisões - meta 10 Ceará 19.09.2013
    Relatório de controle de Prisões - meta 10 Paraíba 19.09.2013
    Relatório de controle de Prisões - meta 10 Pernambuco 19.09.2013
    Relatório de controle de Prisões - meta 10 Rio Grande do Norte 19.09.2013
    Relatório de controle de Prisões - meta 10 Sergipe 19.09.2013

     

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    Anexo(s): 1
    Audiência de conciliação avança na análise sobre destinação de imóveis no Ceará
    O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 realizou, no último dia 27/03, a segunda audiência de conciliação em ação que trata de conflito fundiário urbano coletivo envolvendo mais de 160 famílias ocupantes de imóveis...
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    Anexo(s): 1
    Justiça Federal da 5ª Região promove IV Semana Regional de Conciliação e Cidadania e II Semana Nacional da Saúde
    A Justiça Federal da 5ª Região (JF5) realiza, entre os dias 6 e 10 de abril, dois eventos simultâneos, ambos com foco nos serviços oferecidos a cidadão e cidadãs: a IV Semana Regional de Conciliação e Cidadania e a II Sema...
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    Abertura da IV Semana Regional de Conciliação e Cidadania e da II Semana Nacional de Saúde será realizada no dia 06/04
    A Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região (JF5) e o Comitê Gestor de Atenção à Saúde, em parceria com o TRFMED, promovem, no período de 6 a 10 de abril, a IV Semana Regional de Conciliação e Cidadania e a II ...
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    Anexo(s): 1
    JF5 realiza webinário sobre o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero
    A Justiça Federal da 5ª Região (JF5) realizou, nesta segunda-feira (30/03), mais um webinário do projeto “Justiça Além do Gênero” e, desta vez, o debate girou em torno do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero. ...
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    Anexo(s): 1
    Semana Santa: TRF5 funcionará em regime de plantão de 1º a 05/04
    Semana Santa: TRF5 funcionará em regime de plantão de 1º a 05/04  Em virtude do feriado da Semana Santa, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 funcionará em regime de plantão, de 1º a 05 de abril. A alteração no ...
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    Anexo(s): 1
    Análise de suspensão condicional do processo de denunciado por crime ambiental é determinada pelo TRF5
    A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 concedeu, por unanimidade, ordem de habeas corpus a um homem acusado pelo crime de obstar ou dificultar a ação fiscalizadora do Poder Público no trato de quest...
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    Anexo(s): 1
    Semana Nacional da Saúde: Tribunal lança campanha de vacinação
    O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), por meio do Núcleo de Assistência à Saúde (NAS), fará uma nova campanha de vacinação, no dia 08 de abril. A iniciativa ocorre em razão da proximidade da Semana Nacional da S...
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    Anexo(s): 1
    Mulheres participam de seminário de defesa pessoal promovido pelo TRF5
    Um grupo de mais de 20 mulheres participou, ontem (26/03), do Seminário de Defesa Pessoal Feminina (Krav Maga). O evento foi promovido pelo Comitê Regional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário e integro...
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    Anexo(s): 1
    TRF5 mantém condenação de correspondente bancário por apropriação de valores da Caixa Econômica Federal
    A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região -TRF5 negou, por unanimidade, provimento à apelação criminal interposta por um correspondente bancário da Caixa Econômica Federal (CEF) do município de Timbaúba (P...
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    Anexo(s): 1
    Semana da Pauta Verde: GT Ambiental/TRF5 promove reuniões com Seções Judiciárias da JF5
    A Justiça Federal da 5ª Região (JF5) já começou a preparação para a Semana da Pauta Verde, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acontece entre os dias 8 e 12 de junho. Coordenadas pelo Grupo de Trabalho do...
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    Anexo(s): 1
    Oficina educativa sobre prevenção de demência será no dia 07/04
    O Núcleo de Assistência à Saúde (NAS) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 divulgou a nova data para a realização da oficina “Manual do Cérebro Saudável: Estratégias práticas para a manutenção da cognição ao lo...
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    Anexo(s): 1
    Pesquisa de satisfação de usuários de TI vai até próxima segunda-feira (30/03)
    Termina na próxima segunda-feira (30/03) o prazo para responder à “Pesquisa de Satisfação de Usuários(as) Internos de TI da Justiça Federal da 5ª Região”. A ação visa a orientar melhorias contínuas na qualidade dos serviço...




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