Nº | Data | Descrição |
---|---|---|
425 | 31 de maio de 2011 | Nomeia o Servidor José Newton Carneiro da Costa para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 25ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Goiana. |
424 | 31 de maio de 2011 | Nomeia a candidata Arlene Rogelio de Sousa Oliveira para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte. |
423 | 31 de maio de 2011 | Nomeia a candidata Katia Loiola Dias para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús. |
422 | 31 de maio de 2011 | Remove a Servidora Larissa Germana Lustosa de Melo para a Subseção Judiciária de Sobral; e concede dez dias de trânsito. |
421 | 31 de maio de 2011 | Eliminação do candidato João Batista Ramalho de Lima, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba. |
420 | 31 de maio de 2011 | Eliminação do candidato André Luiz Simões Jácome, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba. |
419 | 31 de maio de 2011 | Eliminação da candidata Rafaela Melo de Carvalho Vaz, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
418 | 31 de maio de 2011 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Debora do Amaral para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário do TRF 5ª Região. |
417 | 31 de maio de 2011 | Nomeia a candidata Alessandra Patricia Gomes Leal para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário do TRF 5ª Região. |
416 | 30 de maio de 2011 | Eliminação da candidata Clarisse de Sá Farias, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas. |
415 | 27 de maio de 2011 | Nomeia a Servidora Alba Lúcia da Câmara Lima Gomes de Mattos para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 3ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
414 | 27 de maio de 2011 | Exonera a Servidora Cláudia Barreto Belian do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 3ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
413 | 27 de maio de 2011 | Nomeia o Servidor Jean Carlos Braga da Mota para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa. |
412 | 26 de maio de 2011 | Retificação do Ato nº 191, de 24 de março de 2011. |
411 | 26 de maio de 2011 | Exonera a Servidora Lena Auto Faeirstein do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria. |
410 | 26 de maio de 2011 | Nomeia a Servidora Lena Auto Faeirstein para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria. |
409 | 26 de maio de 2011 | Exonera a Servidora Vanessa Pereira de Figueiredo e Melo do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria. |
408 | 26 de maio de 2011 | Nomeia a Servidora Andréa Cristina de Sousa para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria. |
407 | 26 de maio de 2011 | Nomeia o Bel. Fábio de Albuquerque Machado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 11ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
406 | 26 de maio de 2011 | Exonera a Servidora Maria Alesandra Bezerra Chaves do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 11ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
405 | 26 de maio de 2011 | Nomeia a Servidora Maria Alesandra Bezerra Chaves para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 12ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
404 | 26 de maio de 2011 | Exonera a Servidora Alba Lúcia da Câmara Lima Gomes de Mattos do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 12ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
403 | 24 de maio de 2011 | Convoca o Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo para compor o TRF5, no período de 30/09 a 31/10/2011. |
402 | 24 de maio de 2011 | Convoca a Juíza Federal Niliane Meira Lima para compor o TRF5, no período de 31/08 a 29/09/2011. |
401 | 24 de maio de 2011 | Convoca o Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo para compor o TRF5, no período de 01 a 30/08/2011. |
400 | 24 de maio de 2011 | Convoca o Juiz Federal Francisco Antonio de Barros e Silva Neto para compor o TRF5, no período de 15/06 a 14/07/2011. |
399 | 24 de maio de 2011 | Alteração de férias do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti. |
398 | 24 de maio de 2011 | Nomeia o candidato Daniel Augusto Freisleben de Zanetti para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de União dos Palmares. |
397 | 24 de maio de 2011 | Remove o Servidor Lucimério Barros Campos para a Sede da Seção Judiciária de Alagoas; e concede dez dias de trânsito. |
396 | 24 de maio de 2011 | Remove o Servidor Sebastião Freitas Dias para a Subseção Judiciária de Arapiraca; e concede dez dias de trânsito. |
395 | 24 de maio de 2011 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Eduardo Henrique Vasconcelos para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas. |
394 | 24 de maio de 2011 | Exonera a Servidora Daniele Cochrane Santiago Dantas Cordeiro do exercício do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
393 | 24 de maio de 2011 | Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba, ocupado pelo Servidor Kíldare Cley Marinho de Souza. |
392 | 19 de maio de 2011 | Designa o Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado para julgador do Processo Administrativo Disciplinar que menciona. === Sem efeito. Vide Ato nº 443/2011. |
391 | 17 de maio de 2011 | Autoriza o afastamento do Juiz Federal Francisco Glauber Pessoa Alves, da 11ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco; e torna sem efeito o Ato nº 333/2011. |
390 | 17 de maio de 2011 | Designa o Juiz Federal Aloysio Cavalcanti Lima para exercer funções de auxílio na 8ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, a partir de 16/05/2011 até ulterior deliberação; e dá outras providências. === Revogado. Vide Ato nº 548/2011. |
389 | 17 de maio de 2011 | Exonera o Servidor Francisco Otoni de Queiroz Moura do exercício do cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
388 | 17 de maio de 2011 | Nomeia o Servidor Nataniel Benvindo da Rocha Carvalho para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 17ª Vara da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte. |
387 | 17 de maio de 2011 | Exonera o Servidor Nataniel Benvindo da Rocha Carvalho do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 25ª Vara da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu. |
386 | 17 de maio de 2011 | Nomeia a Servidora Renata Felismino Lima para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 25ª Vara da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu. |
385 | 17 de maio de 2011 | Constitui Comissão Multiprofissional para os fins que menciona. |
384 | 13 de maio de 2011 | Remove o Servidor Antônio Edilnar Ribeiro Mendes para a Sede da Seção Judiciária do Ceará; e concede dez dias de trânsito. |
383 | 13 de maio de 2011 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Renata Alves Ferreira para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do norte. |
382 | 12 de maio de 2011 | Designa os Magistrados, que menciona, para o exercício das funções de Coordenador Seccional dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região, no período de 01/04/2011 a 31/03/2013. |
381 | 12 de maio de 2011 | Nomeia a Servidora Aline Oliveira Rocha de Santiago para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 19ª Vara da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Sobral. |
380 | 12 de maio de 2011 | Exonera a Servidora Aline Oliveira Rocha de Santiago do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 17ª Vara da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte. |
379 | 12 de maio de 2011 | Convoca o Juiz Federal Emiliano Zapata de Miranda Leitão para compor o TRF5, no período de 30/05 a 15/07/2011. === Revogado. Vide Ato nº 458/2011. |
378 | 12 de maio de 2011 | Autorização de férias do Desembargador Federal Manoel Erhardt. |
377 | 12 de maio de 2011 | Convoca o Juiz Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto para compor o TRF5, no período de 07/06 a 06/07/2011. |
376 | 12 de maio de 2011 | Nomeia o Servidor Ítalo Martins Vieira para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 16ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Caruaru. |
375 | 12 de maio de 2011 | Exonera o Bel. Fábio de Albuquerque Machado do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 16ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Caruaru. |
374 | 12 de maio de 2011 | Exonera o Servidor Ítalo Martins Vieira do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa. |
373 | 11 de maio de 2011 | Nomeia a Servidora Aparecida Gonçalves Bandeira para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 17ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Petrolina. |
372 | 11 de maio de 2011 | Exonera a Servidora Aparecida Gonçalves Bandeira do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 19ª Vara da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Sobral. |
371 | 11 de maio de 2011 | Nomeia a candidata Katia Gomes de Araújo para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte. |
370 | 11 de maio de 2011 | Remove a Servidora Iana Cristina Vasconcelos Alves para a Subseção Judiciária de Crateús; e concede dez dias de trânsito. |
369 | 11 de maio de 2011 | Nomeia a Servidora Ana Kelly Araújo de Siqueira Coelho para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 27ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri. |
368 | 11 de maio de 2011 | Nomeia a Servidora Marla Jordânia Batista de Aquino Diógenes para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró. |
367 | 11 de maio de 2011 | Exonera o Servidor Francisco José Gomes de Oliveira do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró. |
366 | 10 de maio de 2011 | Nomeia o candidato Ednis Amaral Sotero para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca. |
365 | 10 de maio de 2011 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca. |
364 | 10 de maio de 2011 | Remove a Servidora Telma Mirela Martins Alencar para a Subseção Judiciária de União dos Palmares; e concede dez dias de trânsito. |
363 | 10 de maio de 2011 | Ato Conjunto do TRF4 e TRF5 - Permuta dos Juízes Federais Substitutos Aloysio Cavalcanti Lima e Amanda Gonçalez Stoppa. |
362 | 10 de maio de 2011 | Revogação do Ato nº 100/2011. |
361 | 10 de maio de 2011 | Revogação do Ato nº 101/2011. |
360 | 10 de maio de 2011 | Revogação do Ato nº 102/2011. |
359 | 10 de maio de 2011 | Revogação do Ato nº 103/2011. |
358 | 06 de maio de 2011 | Nomeia o candidato Antonio de Azevedo Felix Filho para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Monteiro. |
357 | 06 de maio de 2011 | Nomeia o candidato Sandoval de Lima Santos para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Monteiro. |
356 | 06 de maio de 2011 | Nomeia a candidata Alessandra Regina Castro da S Guimaraes para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Monteiro. |
355 | 06 de maio de 2011 | Remove o Servidor Antônio Barbosa de Lima Neto para a Subseção Judiciária de Campina Grande; e concede dez dias de trânsito. |
354 | 06 de maio de 2011 | Remove o Servidor João Eudivan Soares Santana para a Subseção Judiciária de Campina Grande; e concede dez dias de trânsito. |
353 | 06 de maio de 2011 | Remove o Servidor Igor Santos Cavalcanti para a Sede da Seção Judiciária da Paraíba; e concede dez dias de trânsito. |
352 | 06 de maio de 2011 | Remove a Servidora Sílvia Berenice Puziski Nóbrega para a Sede da Seção Judiciária da Paraíba; e concede dez dias de trânsito. |
351 | 05 de maio de 2011 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Tiago Batista dos Santos para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
350 | 05 de maio de 2011 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Márcio Mendonça Ramos para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
349 | 05 de maio de 2011 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Alexandro Gomes Bezerra dos Santos para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
348 | 05 de maio de 2011 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Luiz Carlos de Araujo Silva para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
347 | 05 de maio de 2011 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Thais Pinto Leal de Carvalho para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
346 | 05 de maio de 2011 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Patricia Teixeira Borges para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
345 | 03 de maio de 2011 | Nomeia o Bel. Rodrigo Matos Brito Santos para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 31ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Caruaru. |
344 | 03 de maio de 2011 | Exonera o Bel. Rodrigo Matos Brito Santos do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 17ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Petrolina. |
343 | 03 de maio de 2011 | Implanta a 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. |
342 | 03 de maio de 2011 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Tomas Mariano Ramalho Abe para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas. |
341 | 03 de maio de 2011 | Reposicionamento do candidato Jose Valdecy Braga de Sousa, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
340 | 03 de maio de 2011 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Raquel Custodio Inagaki para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
339 | 03 de maio de 2011 | Exonera a Servidora Ana Maria Barroso Rezende do exercício do cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Sergipe. |
338 | 03 de maio de 2011 | Nomeia o candidato Jose Tenorio Nunes Filho para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca. |
337 | 03 de maio de 2011 | Remove a Servidora Jucimara Perin Orben Baschirotto para a Subseção Judiciária de União dos Palmares; e concede dez dias de trânsito. |
336 | 03 de maio de 2011 | Remove a Servidora Katiane Santos de Souza Lima para a Sede da Seção Judiciária de Alagoas; e concede dez dias de trânsito. |
335 | 03 de maio de 2011 | Concede aposentadoria à Servidora Eliude Revoredo Ribeiro, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
Nº | Data | Descrição |
---|---|---|
334 | 28 de abril de 2011 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas, ocupado pelo Servidor Rodrigo Albuquerque de Magalhães. |
333 | 28 de abril de 2011 | Concede afastamento ao Juiz Federal Francisco Glauber Pessoa Alves, da 11ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. === Sem efeito. Vide Ato nº 391/2011. |
332 | 28 de abril de 2011 | Remove os Juízes Federais, que relaciona, da 5ª Região. |
331 | 28 de abril de 2011 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pela Servidora Maria Caroline Barbosa Coelho. |
330 | 28 de abril de 2011 | Concede aposentadoria à Servidora Luci Acúrcio Torres, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
329 | 28 de abril de 2011 | Convoca o Juiz Federal José Maximiliano Machado Cavalcanti para compor o TRF 5ª Região, no período que menciona. |
328 | 28 de abril de 2011 | Autorização de férias do Desembargador Federal Geraldo Apoliano. |
327 | 28 de abril de 2011 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Gabrielle de Araujo Gonçalves para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
326 | 28 de abril de 2011 | Torna sem efeito a nomeação do candidato André Tavares de Lima para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
325 | 28 de abril de 2011 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Danielle Martins da Câmara para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
324 | 28 de abril de 2011 | Nomeia o Servidor Jairo Oliveira Ramos para exercer o cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária de Sergipe. |
323 | 28 de abril de 2011 | Exonera a Servidora Juvanilza Menezes da Silva do exercício do cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária de Sergipe. |
322 | 26 de abril de 2011 | Torna sem efeito a nomeação do candidato José Guilherme Mendonça de Oliveira para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco; e dá outra providência. |
321 | 19 de abril de 2011 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Daniel Phelipe Correia Vilaça para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
320 | 19 de abril de 2011 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Wilde de Sales Menezes para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário do TRF 5ª Região. |
319 | 19 de abril de 2011 | Delega competência aos Juízes Federais Diretores de Foro da Justiça Federal da 5ª Região para adoção das providências pertinentes ao credenciamento para Certificação Digital; e dá outras determinações |
318 | 19 de abril de 2011 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Leila Derlange Dias Gonçalves para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
317 | 19 de abril de 2011 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Alberto Pessoa Albuquerque Silva para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
316 | 19 de abril de 2011 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Roseane Batista Leite para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
315 | 19 de abril de 2011 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Allan Robinson Montenegro de Oliveira para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
314 | 19 de abril de 2011 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Diogo Caetano Ramos Gonçalves para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
313 | 19 de abril de 2011 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Tanusia Santana da Silva para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
312 | 19 de abril de 2011 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Miylinghy Pabla Rodrigues Grillo para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
311 | 19 de abril de 2011 | Nomeia a candidata Debora do Amaral para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário do TRF 5ª Região. |
310 | 18 de abril de 2011 | Nomeia o Servidor Marcelo Marinho Martins para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário do TRF 5ª Região. |
309 | 18 de abril de 2011 | Eliminação da candidata Natália Maria Sampaio de Albuquerque, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba. |
308 | 14 de abril de 2011 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, ocupado pelo Servidor Carlos Luiz Gonçalves do Nascimento. |
307 | 14 de abril de 2011 | Delega competência, até 31 de março de 2013, ao Diretor-Geral do TRF 5ª Região para praticar os atos administrativos que relaciona; dá outra disposição e revoga o Ato nº 573/2010. |
306 | 12 de abril de 2011 | Revogação, a partir de 04/04/2011, do Ato nº 99/2011. |
305 | 12 de abril de 2011 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Marcelo Costa de Azevedo para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
304 | 12 de abril de 2011 | Eliminação do candidato Daniel Waquim Rodrigues, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
303 | 12 de abril de 2011 | Nomeia o candidato Fernando Guedes de Campos para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário do TRF 5ª Região. |
302 | 12 de abril de 2011 | Concede aposentadoria à Servidora Ângela Raposo Gonçalves de Melo Larré, do TRF 5ª Região. |
301 | 08 de abril de 2011 | Nomeia o Servidor Boanerges Batista da Silva Cezário para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 12ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
300 | 07 de abril de 2011 | Torna sem efeito a nomeação do candidato João Paulo Cachate Medeiros de Barros para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas. |
299 | 07 de abril de 2011 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Rafael Ponciano Araújo Lima para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
298 | 07 de abril de 2011 | Nomeia a bacharela Viviane Evangelista de Souza Alves para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 18ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
297 | 07 de abril de 2011 | Exonera a Servidora Elisângela Regina de Melo Lima do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 18ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
296 | 05 de abril de 2011 | Suspende as atividades da 11ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, pelo prazo de dez dias. |
295 | 05 de abril de 2011 | Exonera a Servidora Rúbia Marinho Costa Sales do exercício de cargo em comissão da Secretaria Geral da Presidência. |
294 | 05 de abril de 2011 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Daniela Damasceno Silva Melo para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas. |
293 | 05 de abril de 2011 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Lívia Martins Moreira Scala para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas. |
292 | 05 de abril de 2011 | Eliminação do candidato Rômulo dos Santos Lima, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
291 | 05 de abril de 2011 | Eliminação do candidato Raimundo Helvécio Nascimento Roma, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
290 | 05 de abril de 2011 | Eliminação do candidato Kíldare Cley Marinho de Souza, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba. |
289 | 05 de abril de 2011 | Reconhecimento do direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de Rita de Cássia Lima. |
288 | 05 de abril de 2011 | Exonera o Juiz Federal Substituto Antônio Felipe de Amorim Cadete do exercício do cargo de Juiz Federal Substituto da 25ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. |
287 | 05 de abril de 2011 | Exonera a Juíza Federal Substituta Luisa Ferreira Lima do exercício do cargo de Juiz Federal Substituto da 17ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. |
286 | 05 de abril de 2011 | Retificação do Ato nº 262, de 01 de abril de 2011. |
285 | 05 de abril de 2011 | Nomeia o candidato Andre Tavares de Lima para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Caicó. |
284 | 05 de abril de 2011 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Danielle de Oliveira Mourao Holanda para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
283 | 05 de abril de 2011 | Nomeia o candidato Enio Gustavo Lopes Barros para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa. |
282 | 05 de abril de 2011 | Remove a Servidora Christyanne Marie Costa Lima e Carvalho para a Subseção Judiciária de Monteiro; e concede dez dias de trânsito. |
281 | 05 de abril de 2011 | Remove o Servidor Rodrigo Diniz Siqueira para a Subseção Judiciária de Campina Grande; e concede dez dias de trânsito. |
280 | 05 de abril de 2011 | Remove o Servidor Fábio Lacerda de Castro Martins para a Sede da Seção Judiciária da Paraíba; e concede dez dias de trânsito. |
279 | 04 de abril de 2011 | Implanta a 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. |
278 | 04 de abril de 2011 | Convoca a Juíza Federal Danielle Souza de Andrade e Silva Cavalcanti para compor o TRF5, no período de 04 a 14/04/2011; e revoga o Ato nº 722/2010. |
277 | 01 de abril de 2011 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, do TRF 5ª Região, ocupado pelo Servidor João Batista Cabral de Andrade. |
276 | 01 de abril de 2011 | Remove a Servidora Ancila Carine Gomes Henriques para a Sede da Seção Judiciária de Pernambuco; e concede dez dias de trânsito. |
275 | 01 de abril de 2011 | Nomeia a candidata Michelle da Costa Pinto para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Tauá. |
274 | 01 de abril de 2011 | Nomeia a candidata Antonia Nathalia Batista Barros para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte. |
273 | 01 de abril de 2011 | Nomeia a candidata Danielle de Oliveira Mourao Holanda para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Caicó. === Sem efeito. Vide Ato nº 284/2011. |
272 | 01 de abril de 2011 | Nomeia o candidato Bricio Luis Anunciacao Melo para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Itabaiana. |
271 | 01 de abril de 2011 | Remove, em caráter temporário, a Servidora Julieta Maria de Araújo Lima para a Sede da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte; e concede dez dias de trânsito. |
270 | 01 de abril de 2011 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba, ocupado pelo Servidor Emmanuel Mascena de Medeiros. |
269 | 01 de abril de 2011 | Nomeia o Servidor Lucimério Barros Campos para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 9ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas. |
268 | 01 de abril de 2011 | Exonera o Servidor Lucimério Barros Campos do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas. |
267 | 01 de abril de 2011 | Nomeia o Servidor João Maurício Simmonds Lessa para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas. |
266 | 01 de abril de 2011 | Retificação do Ato nº 201, de 24 de março de 2011. |
265 | 01 de abril de 2011 | Retificação do Ato nº 205, de 24 de março de 2011. |
264 | 01 de abril de 2011 | Nomeia a Servidora Lívia Correia Costa e Silva para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 26ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
263 | 01 de abril de 2011 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba, ocupado pelo Servidor Rafael Leite Paulo. |
262 | 01 de abril de 2011 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba, ocupado pelo Servidor João Batista Dantas da Silva. === Retificado. Vide Ato nº 286/2011. |
Nº | Data | Descrição |
---|---|---|
110 | 26 de fevereiro de 2011 | Concede aposentadoria ao Servidor Roberto da Silva Maracajá, da Seção Judiciária da Paraíba.=== Alterado. Vide Ato nº 326/2012. |
109 | 25 de fevereiro de 2011 | Eliminação do candidato Francisco de Assis Gurjao Santos, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
108 | 25 de fevereiro de 2011 | Designa o Juiz Federal Alcides Saldanha Lima para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Ceará, no período de 21/02 a 04/03/2011. |
107 | 25 de fevereiro de 2011 | Designa o Juiz Federal Fernando Escrivani Stefaniu para exercer funções de auxílio na 7ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe, no período que menciona; dá outras determinações; e torna sem efeito o Ato nº 98/2011. |
106 | 25 de fevereiro de 2011 | Estabelece o horário de 08:00 às 12:00, para o expediente do TRF5, no dia 04 de março de 2011; suspende, na Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 5ª Região, o expediente do dia 09 de março de 2011; e dá outras providências. |
105 | 22 de fevereiro de 2011 | Admite na Ordem do Mérito Pontes de Miranda, no Grau Grande Colar de Alta Distinção, o Professor Doutor Gabriel Ivo. |
104 | 22 de fevereiro de 2011 | Admite na Ordem do Mérito Pontes de Miranda, no Grau Grande Colar de Alta Distinção, o Professor Doutor Paulo Américo Maia de Vasconcelos. |
103 | 20 de fevereiro de 2011 | Designa o Juiz Federal Sérgio Fiuza Tahim de Sousa Brasil para exercer funções de auxílio na 25ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, a partir de 01/03/2011 até ulterior deliberação. === Revogado. Vide Ato nº 359/2011. |
102 | 20 de fevereiro de 2011 | Designa a Juíza Federal Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil para exercer funções de auxílio na 17ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, a partir de 01/03/2011 até ulterior deliberação. === Revogado. Vide Ato nº 360/2011. |
101 | 20 de fevereiro de 2011 | Designa o Juiz Federal Arthur Napoleão Teixeira Filho para exercer funções de auxílio na 19ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, a partir de 01/03/2011 até ulterior deliberação. |
100 | 20 de fevereiro de 2011 | Designa a Juíza Federal Carolina Souza Malta para exercer funções de auxílio na 17ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, a partir de 01/03/2011 até ulterior deliberação. === Revogado. Vide Ato nº 362.2011. |
99 | 20 de fevereiro de 2011 | Designa o Juiz Federal André Carvalho Monteiro para exercer funções de auxílio na 8ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, a partir de 01/03/2011 até ulterior deliberação. Revogado. Vide Ato nº 306/2011. |
98 | 20 de fevereiro de 2011 | Concede afastamento ao Juiz Federal Fernando Escrivani Stefaniu, da 6ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe. === Sem efeito. Vide Ato nº 107/2011. |
97 | 20 de fevereiro de 2011 | Concede afastamento ao Juiz Federal Jorge André de Carvalho Mendonça, da 25ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
96 | 20 de fevereiro de 2011 | Concede afastamento ao Juiz Federal Frederico Augusto Leopoldino Koehler, da 23ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
95 | 20 de fevereiro de 2011 | Concede afastamento ao Juiz Federal Flávio Roberto Ferreira de Lima, da 26ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
94 | 20 de fevereiro de 2011 | Concede afastamento ao Juiz Federal Tiago Antunes de Aguiar, da 24ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
93 | 20 de fevereiro de 2011 | Designa o Juiz Federal Almiro José da Rocha Lemos para exercer funções de auxílio na 25ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, no período que menciona; e dá outras determinações. |
92 | 20 de fevereiro de 2011 | Designa o Juiz Federal José Baptista de Almeida Filho Neto para exercer funções de auxílio na 23ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco; e concede afastamento, a título de trânsito. |
91 | 20 de fevereiro de 2011 | Designa o Juiz Federal Georgius Luis Argentini Principe Credidio para exercer funções de auxílio na 24ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco; e concede afastamento, a título de trânsito. |
90 | 20 de fevereiro de 2011 | Designa a Juíza Federal Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz para exercer funções de auxílio na 27ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco; e concede afastamento, a título de trânsito. |
89 | 20 de fevereiro de 2011 | Remoção de juízes federais da 5ª Região. |
88 | 20 de fevereiro de 2011 | Nomeia o Servidor Jorge Luiz da Costa Pessoa para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 26ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. |
87 | 20 de fevereiro de 2011 | Exonera a Servidora Maria Tereza Almeida Bezerra do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 26ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. |
86 | 20 de fevereiro de 2011 | Nomeia o Servidor Marconi José da Cunha para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Itabaiana. |
85 | 20 de fevereiro de 2011 | Convoca o Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo para compor o TRF5, no período que menciona; e torna sem efeito o Ato nº 721/2010. |
84 | 20 de fevereiro de 2011 | Alteração de férias do Desembargador Federal Geraldo Apoliano. |
83 | 16 de fevereiro de 2011 | Admite na Ordem do Mérito Pontes de Miranda, no Grau Grande Colar de Alta Distinção, a Doutora Maria Fernanda Ramos Coelho. |
82 | 16 de fevereiro de 2011 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Derniere Temoteo Monteiro Maia para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
81 | 16 de fevereiro de 2011 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Jackson Roger Quaresma Negreiros para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
80 | 16 de fevereiro de 2011 | Eliminação do candidato Jose Pereira Lima Filho da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
79 | 16 de fevereiro de 2011 | Reposicionamento do candidato Bruno Guilherme Albuquerque Cassimiro na lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
78 | 16 de fevereiro de 2011 | Reposicionamento do candidato Rafael Galati Sabio na lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
77 | 16 de fevereiro de 2011 | Exonera a Servidora Roberta Azevedo Tavares de Melo do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães. |
76 | 16 de fevereiro de 2011 | Exonera o Servidor Adilson Ferreira de Lima do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães. |
75 | 16 de fevereiro de 2011 | Nomeia o Servidor Adilson Ferreira de Lima para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães. |
74 | 16 de fevereiro de 2011 | Nomeia o bacharel Vinícius Casqueiro Lemos para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães. |
73 | 16 de fevereiro de 2011 | Eliminação do candidato Bruno Vasconcelos de Oliveira da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
72 | 16 de fevereiro de 2011 | Eliminação da candidata Tessa Ramos Silva Bezerra da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
71 | 16 de fevereiro de 2011 | Elimina o candidato Sebastiao de Azevedo Rios Alves da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
70 | 16 de fevereiro de 2011 | Eliminação do candidato Marcio Mota Fernandes Hissa da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
69 | 16 de fevereiro de 2011 | Eliminação do candidato Charles da Costa Bruxel da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
68 | 16 de fevereiro de 2011 | Nomeia o candidato Rodrigo Maia da Fonte para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário do TRF 5ª Região. |
67 | 16 de fevereiro de 2011 | Nomeia a candidata Emmanuelle Wanessa Izidio para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário do TRF 5ª Região. |
66 | 16 de fevereiro de 2011 | Nomeia a candidata Ana Claudia Siqueira de Castro Moreira para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário do TRF 5ª Região. |
65 | 16 de fevereiro de 2011 | Eliminação do candidato Roney Raimundo Leao Otilio da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas. |
64 | 16 de fevereiro de 2011 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Ilka de Souza Duarte para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
63 | 09 de fevereiro de 2011 | Convoca o Juiz Federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto para compor o TRF5, no período de 15/03 a 13/04/2011. |
62 | 09 de fevereiro de 2011 | Convoca o Juiz Federal Frederico Wildson da Silva Dantas para compor o TRF5, no período de 25/04 a 24/05/2011. |
61 | 03 de fevereiro de 2011 | Autoriza a suspensão de férias do Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt. |
60 | 03 de fevereiro de 2011 | Convoca o Juiz Federal Emiliano Zapata de Miranda Leitão para compor o TRF5, nos períodos que menciona; e torna sem efeito o Ato nº 726/2010. === Item I revogado. Vide Ato nº 163/2011. |
59 | 03 de fevereiro de 2011 | Autoriza a alteração de férias do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira. |
58 | 03 de fevereiro de 2011 | Autoriza a suspensão de férias do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira. |
57 | 03 de fevereiro de 2011 | Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pelo Servidor Leonardo Botelho Ortega. |
56 | 03 de fevereiro de 2011 | Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pela Servidora Danielle Lima Marinho. |
55 | 03 de fevereiro de 2011 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pela Servidora Thais Frota Ribeiro. |
54 | 03 de fevereiro de 2011 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, ocupado pela Servidora Jeane da Silva Lucena. |
Nº | Data | Descrição |
---|---|---|
261 | 31 de março de 2011 | Exonera o Bel. João Dantas Saldanha do exercício do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Assuntos Correicionais. |
260 | 31 de março de 2011 | Nomeia o Servidor Marcos Olinto Novais de Sousa para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Assuntos Correicionais. |
259 | 31 de março de 2011 | Nomeia a Bacharela em Direito Ilza Souza de Moraes Neta para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 23ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
258 | 31 de março de 2011 | Autorização de férias do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. |
257 | 30 de março de 2011 | Delega competência para decidir sobre a admissibildade dos recursos, que menciona, ao Vice-Presidente do TRF 5ª Região. |
256 | 30 de março de 2011 | Nomeia a Servidora Gabriella Carvalho da Costa para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 14ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. |
255 | 30 de março de 2011 | Nomeia o Servidor Antonio Carlos Marques para exercer o cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Ceará. |
254 | 30 de março de 2011 | Exonera o Servidor Jânio Alcântara Oliveira do exercício do cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Ceará. |
253 | 30 de março de 2011 | Exonera o Servidor Antonio Carlos Marques do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 14ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. |
252 | 30 de março de 2011 | Exonera a Servidora Roseana Maria Lins Brito Faneco Amorim do exercício do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Infraestrutura e Administração Predial. |
251 | 30 de março de 2011 | Exonera o Servidor Marcos Aurélio Nascimento Netto do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima. |
250 | 30 de março de 2011 | Exonera o Servidor José Expedito Braga Lima Júnior do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima. |
249 | 30 de março de 2011 | Nomeia o Servidor José Expedito Braga Lima Júnior para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial da Presidência. |
248 | 30 de março de 2011 | Nomeia a Servidora Laíza Monteiro Valença para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Especial, da Presidência. |
247 | 30 de março de 2011 | Exonera a Servidora Laíza Monteiro Valença do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima. |
246 | 30 de março de 2011 | Nomeia a Servidora Eneida de Moraes Delgado para exercer o cargo em comissão de Secretário Geral da Presidência. |
245 | 30 de março de 2011 | Exonera a Servidora Eneida de Moraes Delgado do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima. |
244 | 30 de março de 2011 | Exonera o Bel. Renato Fábio Alberto Della Santa Neto do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima. |
243 | 30 de março de 2011 | Nomeia a Servidora Mariza Crasto Pugliese para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima. |
242 | 30 de março de 2011 | Nomeia a Servidora Maria Consuelo de Oliveira Dutra para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima. |
241 | 30 de março de 2011 | Nomeia o Servidor Marcos Aurélio Nascimento Netto para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral. |
240 | 30 de março de 2011 | Exonera a Servidora Sorária Maria Rodrigues Sotero Caio do exercício do cargo em comissão de Diretor Geral. |
239 | 30 de março de 2011 | Nomeia a Servidora Sorária Maria Rodrigues Sotero Caio para exercer o cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa. |
238 | 30 de março de 2011 | Exonera o Servidor Vladislave Ferreira Leite do exercício do cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa. |
237 | 30 de março de 2011 | Nomeia o Servidor Vladislave Ferreira Leite para exercer o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Infraestrutura e Administração Predial. |
236 | 30 de março de 2011 | Nomeia a Servidora Josefa de Lima Ferreira para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Assessoramento. |
235 | 30 de março de 2011 | Nomeia a Servidora Inocência Maria da Conceição Brito Viana para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Assessoramento Técnico. |
234 | 30 de março de 2011 | Exonera Milena Cabral Saraiva do exercício do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Comunicação Social. |
233 | 30 de março de 2011 | Exonera a Servidora Juliene Gama Tenorio Paraiso do exercício do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Desenvolvimento Institucional. |
232 | 30 de março de 2011 | Exonera o Servidor Jerônimo José dos Santos do exercício do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Controle Interno. |
231 | 30 de março de 2011 | Nomeia a Servidora Sídia Maria Porto Lima para exercer o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Controle Interno. |
230 | 30 de março de 2011 | Nomeia Isabelle de Almeida Câmara para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Comunicação Social. |
229 | 30 de março de 2011 | Nomeia a Servidora Juliene Gama Tenorio Paraiso para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Desenvolvimento Institucional. === Revogado. Vide Ato nº 556/2011. |
228 | 30 de março de 2011 | Nomeia a Servidora Lúcia Maria Barretto Fellows para exercer, interinamente, cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima. === Revogado. Vide Ato nº 555/2011. |
227 | 30 de março de 2011 | Concede aposentadoria ao Juiz Federal Ricardo César Mandarino Barretto, da 3ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
226 | 30 de março de 2011 | Exonera o Servidor Magnus Henrique de Medeiros do exercício do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Desenvolvimento Institucional. |
225 | 30 de março de 2011 | Nomeia a Servidora Juliene Gama Tenorio Paraiso para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Desenvolvimento Institucional. |
224 | 30 de março de 2011 | Exonera o Servidor Renato Dantas de Holanda Cavalcanti do exercício do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários. |
223 | 30 de março de 2011 | Exonera o Bel. Emile Yasser Safieh do exercício do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência. |
222 | 30 de março de 2011 | Exonera a Servidora Maria Teresa de Figueirôa Valença do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior. |
221 | 30 de março de 2011 | Nomeia o Bel. Emile Yasser Safieh para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior. |
220 | 29 de março de 2011 | Nomeia a Servidora Cecy de Andrade Leite Cavalcanti para exercer cargo em comissão do Gabinete da Desembargadora Federal Margarida Cantarelli. |
219 | 29 de março de 2011 | Exonera a Bacharela em Direito Cecy de Andrade Leite Cavalcanti do exercício de cargo em comissão do Gabinete da Desembargadora Federal Margarida Cantarelli. |
218 | 29 de março de 2011 | Nomeia a Servidora Luciana Porto de Araújo para exercer o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários. |
217 | 29 de março de 2011 | Retificação do Ato nº 190, de 24 de março de 2011. |
216 | 29 de março de 2011 | Retificação do Ato nº 187, de 24 de março de 2011. |
215 | 26 de março de 2011 | Convoca o Juiz Federal Bruno Leonardo Câmara Carrá para compor o TRF5, no período de 30/06 a 16/11/2011. |
214 | 26 de março de 2011 | Nomeia o Servidor Renato Dantas de Holanda Cavalcanti para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro. |
213 | 26 de março de 2011 | Exonera o Servidor Janilton José de Oliveira do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro. |
212 | 26 de março de 2011 | Nomeia o Servidor Jorge Ivan Cascudo Rodrigues Filho para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria. |
211 | 26 de março de 2011 | Nomeia a Servidora Lena Auto Faeirstein para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria. |
210 | 26 de março de 2011 | Exonera o Servidor Jorge Ivan Cascudo Rodrigues Filho do exercício do cago em comissão de Assessor Especial da Presidência. |
209 | 26 de março de 2011 | Exonera a Servidora Lena Auto Faeirstein do exercício de cargo em comissão da Secretaria Geral da Presidência. |
208 | 26 de março de 2011 | Exonera o Servidor Carlos Araújo Silva Júnior do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria. |
207 | 26 de março de 2011 | Exonera a Servidora Andréa Cristina de Sousa do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria. |
206 | 24 de março de 2011 | Nomeia o Servidor Gabriel Augusto de Aquino Albuquerque Filho para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 29ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
205 | 24 de março de 2011 | Exonera o Servidor Gabriel Augusto de Aquino Albuquerque Filho do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 24ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. === Retificado. Vide Ato nº 265/2011. |
204 | 24 de março de 2011 | Nomeia o Servidor Fernando Augusto Calixto Teixeira para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 24ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
203 | 24 de março de 2011 | Exonera o Servidor Fernando Augusto Calixto Teixeira do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 26ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
202 | 24 de março de 2011 | Nomeia a Servidora Flávia Patrício de Lacerda para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 30ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
201 | 24 de março de 2011 | Exonera a Servidora Flávia Patrício de Lacerda do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 23ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. === Retificado. Vide Ato nº 266/2011. |
200 | 24 de março de 2011 | Nomeia o Servidor Josedil Carlos Neri Neto para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 11ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
199 | 24 de março de 2011 | Exonera o Servidor Josedil Carlos Neri Neto do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 25ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
198 | 24 de março de 2011 | Nomeia a Servidora Rejane dos Santos Rodrigues para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe. |
197 | 24 de março de 2011 | Nomeia o Servidor Christian Raul Pereira Aguiar para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe. |
196 | 24 de março de 2011 | Exonera o Servidor Marconi José da Cunha do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe. |
195 | 24 de março de 2011 | Exonera o Servidor Christian Raul Pereira Aguiar do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe. |
194 | 24 de março de 2011 | Nomeia a candidata Carolina Araujo Felipe Torres Lima para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte. |
193 | 24 de março de 2011 | Nomeia a candidata Raquel Custodio Inagaki para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Sobral. |
192 | 24 de março de 2011 | Nomeia os candidatos Rafael Ponciano Araujo Lima e Thiago Gonçalves de Almeida e Silva para exercerem o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús. |
191 | 24 de março de 2011 | Remove os servidores da Seção Judiciária do Ceará, que relaciona, para as Subseções Judiciárias que indica; e concede dez dias de trânsito. === Retificado. Vide Ato nº 412/2011. |
190 | 24 de março de 2011 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca. === Retificado. Vide Ato nº 217/2011. === Vide Ato nº 293/2011. |
189 | 24 de março de 2011 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de União dos Palmares. === Vide Ato nº 294/2011. |
188 | 24 de março de 2011 | Reposicionamento da candidata Ana Paula Ameno Sobral, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas. |
187 | 24 de março de 2011 | Remove os servidores da Seção Judiciária de Alagoas, que relaciona, para as Subseções Judiciárias que indica; e concede dez dias de trânsito. === Retificado. Vide Ato nº 216/2011. |
186 | 24 de março de 2011 | Reposicionamento do candidato Rafael Chacon Martins, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
185 | 24 de março de 2011 | Reposicionamento do candidato Thiago Henrique Cavalcante Uchôa, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
184 | 23 de março de 2011 | Eliminação da candidata Rose Ângela Hilda Wanzeler Dantas, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
183 | 23 de março de 2011 | Eliminação da candidata Joila Barreira de Oliveira, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
182 | 23 de março de 2011 | Eliminação da candidata Magnólia de Sousa Alexandre, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
181 | 23 de março de 2011 | Eliminação da candidata Anna Kelly Vieira Nantua, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
180 | 22 de março de 2011 | Aprovação de documentos da Política de Segurança da Informação elaborados pela CLSI - TRF5. |
179 | 22 de março de 2011 | Constitui o Comitê Regional auxiliar das atividades do COGETAB e dá outras providências. === Alterado. Vide Ato nº 531/2011. |
179 | 22 de março de 2011 | Constitui o Comitê Regional auxiliar das atividades do COGETAB e dá outras providências. === Alterado. Vide Atos nº 531/2011 e nº 65/2015. |
178 | 22 de março de 2011 | Implanta a 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. |
177 | 22 de março de 2011 | Implanta a 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. |
176 | 22 de março de 2011 | Dispõe sobre o Sistema de Processo Judicial Eletrônico de 1º e 2º Graus da 5ª Região.== Alterado. Vide Ato nº 700/2012.=== Alterado. Vide Ato nº 138/2013.=== Revogado. Vide Ato n. 96/2014 |
175 | 22 de março de 2011 | Determina providências a serem tomadas pelas Divisões de Turma e Subsecretaria do Plenário, nos processos de sua competência. |
174 | 16 de março de 2011 | Nomeia a candidata Cristiane Guimaraes Lima para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Estância. |
173 | 16 de março de 2011 | Remove a Servidora Maristela Dias Pereira para a Sede da Seção Judiciária de Sergipe; e concede dez dias de trânsito. |
172 | 16 de março de 2011 | Remove a Servidora Lívia Resende de Oliveira Fontes para a Sede da Seção Judiciária de Sergipe; e concede dez dias de trânsito. |
171 | 16 de março de 2011 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros. |
170 | 16 de março de 2011 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Caicó. |
169 | 16 de março de 2011 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró. |
168 | 16 de março de 2011 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Rio Grando do Norte - Subseção Judiciária de Assu. |
167 | 16 de março de 2011 | Reposicionamento da candidata Daniele Alves de Sousa, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
166 | 16 de março de 2011 | Reposicionamento do candidato Anderson Lima Pinheiro, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
165 | 16 de março de 2011 | Remove os servidores da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, que relaciona, para as Subseções Judiciárias que indica. |
164 | 16 de março de 2011 | Retificação do Ato nº 139, de 14 de março de 2011. |
163 | 16 de março de 2011 | Revoga o Item I do Ato nº 60/2011, de 3 de fevereiro de 2011. |
162 | 16 de março de 2011 | Suspensão de férias do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira. |
161 | 16 de março de 2011 | Implanta as 29ª e 30ª Varas da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. |
160 | 16 de março de 2011 | Implanta a 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. |
159 | 16 de março de 2011 | Convoca o Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo para compor o TRF5, nos períodos que menciona. |
158 | 14 de março de 2011 | Ato inexistente. |
157 | 14 de março de 2011 | Suspensão de férias do Desembargador Federal Paulo Gadelha. === Sem efeito. Vide Ato nº 429/2011. |
156 | 14 de março de 2011 | Nomeia a candidata Renata Porpino de Lucena Lima para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa. |
155 | 14 de março de 2011 | Remove a Servidora Fernanda Moura Tavares para a Subseção Judiciária de Campina Grande; e concede dez dias de trânsito. |
154 | 14 de março de 2011 | Remove o Servidor Antônio Rodrigues Neto para a Sede da Seção Judiciária da Paraíba; e concede dez dias de trânsito. |
153 | 14 de março de 2011 | Nomeia a candidata Christyanne Marie Costa Lima de Carvalho para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa. |
152 | 14 de março de 2011 | Nomeia a candidata Danielle Cunha Martins Machado para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Monteiro. |
151 | 14 de março de 2011 | Remove a Servidora Samara Elias Marques Campos para a Subseção Judiciária de Campina Grande; e concede dez dias de trânsito. |
150 | 14 de março de 2011 | Remove o Servidor Fádua Fernando Timeny Hamad de Carvalho para a Sede da Seção Judiciária da Paraíba; e concede dez dias de trânsito. |
149 | 14 de março de 2011 | Remove a Servidora Adriana de Sousa Carvalho para a Subseção Judiciária de Campina Grande; e concede dez dias de trânsito. |
148 | 14 de março de 2011 | Remove a Servidora Luciana Nóbrega Guimarães para a Sede da Seção Judiciária da Paraíba; e concede dez dias de trânsito. |
147 | 14 de março de 2011 | Nomeia a candidata Iana Cristina Vasconcelos Alves para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte. |
146 | 14 de março de 2011 | Nomeia a candidata Bruna Sales Mendes para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús. |
145 | 14 de março de 2011 | Nomeia a candidata Gina Emanuela Carvalho de C. E. Pinheiro para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu. |
144 | 14 de março de 2011 | Remove o Servidor Frederico de Mendonça Estrela Freire para a Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte; e concede dez dias de trânsito. |
143 | 14 de março de 2011 | Remove o Servidor Estéfano Jorge de Oliveira Pereira para a Subseção Judiciária de Quixadá; e concede dez dias de trânsito. |
142 | 14 de março de 2011 | Remove a Servidora Wesna Sombra Oliveira Saraiva Leão para a Sede da Seção Judiciária do Ceará; e concede dez dias de trânsito. |
141 | 14 de março de 2011 | Remove o Servidor Wilson Lopes Rocha para a Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte; e concede dez dias de trânsito. |
140 | 14 de março de 2011 | Remove o Servidor Ricardo Fontenele Cavalcante para a Sede da Seção Judiciária do Ceará; e concede dez dias de trânsito. |
139 | 14 de março de 2011 | Nomeia a candidata Wilde dos Santos Menezes para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário do TRF 5ª Região. |
138 | 08 de março de 2011 | Reposicionamento da candidata Janaína Ferro de Sousa Porfírio, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
137 | 08 de março de 2011 | Reposicionamento do candidato Diego Carneiro de Albuquerque Parisio, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
136 | 08 de março de 2011 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri. |
135 | 08 de março de 2011 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Arcoverde. |
134 | 08 de março de 2011 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro. |
133 | 08 de março de 2011 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Petrolina. |
132 | 08 de março de 2011 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada. |
131 | 08 de março de 2011 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Garanhuns. |
130 | 08 de março de 2011 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Palmares. |
129 | 08 de março de 2011 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Caruaru. |
128 | 08 de março de 2011 | Remove os servidores, que relaciona, para as Subseções Judiciárias que indica. |
127 | 02 de março de 2011 | Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Ceará; e revoga o Ato nº 46/2011. === Item I revogado. Vide Ato nº 587/2011. |
127 | 02 de março de 2011 | Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Ceará; e revoga o Ato nº 46/2011. === Item I revogado. Vide Ato nº 587/2011. |
126 | 02 de março de 2011 | Designa os Juízes Federais, que menciona, para o exercício das funções de Diretor do Foro, Vice-Diretor do Foro e Diretor das Subseções Judiciárias da Justiça Federal da 5ª Região. |
125 | 02 de março de 2011 | Eliminação do candidato Roney Raimundo Leao Otilio, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas. |
124 | 02 de março de 2011 | Reposicionamento da candidata Maria Salete Amaral de Medeiros para a última posição da lista do resultadio final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
123 | 02 de março de 2011 | Nomeia o Bel. Eliseu de Mattos Batista para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 18ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. |
122 | 02 de março de 2011 | Exonera o Servidor Marcelo Silva Damasceno do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 18ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. |
121 | 01 de março de 2011 | Eliminação da candidata Luana Oliveira de Jesus, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas. |
120 | 01 de março de 2011 | Eliminação do candidato Wallace Feijó Costa, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas. |
119 | 01 de março de 2011 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Ana Claudia Siqueira de Castro Moreira para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário do TRF 5ª Região. |
118 | 01 de março de 2011 | Concede aposentadoria à Servidora Izalva Bezerra Cruz, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
117 | 01 de março de 2011 | Nomeia o candidato Plinio Barbosa Leite para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca. |
116 | 01 de março de 2011 | Remove a Servidora Lucinara Maria de Oliveira Jatubá para a Subseção Judiciária de União dos Palmares; e concede dez dias de trânsito. |
115 | 01 de março de 2011 | Nomeia o candidato Robson de Jesus Gomes para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Sobral. |
114 | 01 de março de 2011 | Remove a Servidora Ana Fátima de Castro Cruz para a Sede da Seção Judiciária do Ceará; e concede dez dias de trânsito. |
113 | 01 de março de 2011 | Nomeia o Servidor Jânio Alcântara Oliveira para exercer o cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Ceará. |
112 | 01 de março de 2011 | Nomeia o Servidor Jânio Alcântara Oliveira para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Ceará. |
111 | 01 de março de 2011 | Exonera o Bel. José Maria de Morais Borges Neto do cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Ceará. |
Nº | Data | Descrição |
---|---|---|
53 | 31 de janeiro de 2011 | Declara aposentado o Servidor Mozar Gomes de Oliveira, do TRF 5ª Região. |
52 | 31 de janeiro de 2011 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas, ocupado pelo Servidor Fábio Silva dos Santos. |
51 | 31 de janeiro de 2011 | Nomeia a Servidora Solange Maria Bastos Marinho para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
50 | 31 de janeiro de 2011 | Exonera o Servidor Rogério Martins Dias do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
49 | 31 de janeiro de 2011 | Convoca o Juiz Federal Frederico Wildson da Silva Dantas para compor o TRF5, no período que menciona; e revoga parcialmente o Ato nº 710/2010. |
48 | 31 de janeiro de 2011 | Designa a Juíza Federal Amanda Torres de Lucena Diniz Araujo para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco, no período que menciona. |
48 | 31 de janeiro de 2011 | Designa a Juíza Federal Amanda Torres de Lucena Diniz Araujo para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco, no período que menciona. |
47 | 31 de janeiro de 2011 | Convoca o Juiz Federal Hélio Sílvio Ourem Campos para compor o TRF5, no período que menciona; e revoga o Ato nº 718/2010. |
46 | 31 de janeiro de 2011 | Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Ceará; e revoga o Ato nº 134/2010. === Revogado. Vide Ato nº 127/2011. |
45 | 31 de janeiro de 2011 | Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Ceará; e revoga o Ato nº 135/2010. === Item I revogado. Vide Ato nº 586/2011. |
44 | 31 de janeiro de 2011 | Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Primeira Turma Recursal do Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Pernambuco; e revoga o Ato nº 138/2010. === Revogado. Vide Ato nº 510/2011. |
43 | 31 de janeiro de 2011 | Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Pernambuco; e revoga o Ato nº 139/2010. === Item I revogado. Vide Ato nº 588/2011. |
42 | 31 de janeiro de 2011 | Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte; e revoga o Ato nº 132/2010. === Revogado. Vide Ato nº 509/2011. |
41 | 31 de janeiro de 2011 | Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Sergipe; e revoga o Ato nº 137/2010. |
40 | 31 de janeiro de 2011 | Torna sem efeito a nomeação do candidato André Medeiros Toledo para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba. |
39 | 31 de janeiro de 2011 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Adriano Alves do Nascimento para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas. |
38 | 31 de janeiro de 2011 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Adriana Simone Andrade Macedo para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Sergipe. |
37 | 31 de janeiro de 2011 | Eliminação do candidato Robson Martins Lopes, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
36 | 31 de janeiro de 2011 | Eliminação da candidata Ana Fabrícia Bezerra Santana, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
35 | 31 de janeiro de 2011 | Eliminação da candidata Isabel Maíra Guedes de Souza Eickmann, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
34 | 31 de janeiro de 2011 | Eliminação da candidata Rosanne Airemoraes Lopes, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
33 | 31 de janeiro de 2011 | Eliminação da candidata Ana Selma Silva Bezerra, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
32 | 31 de janeiro de 2011 | Reposicionamento da candidata Júlia Souza Lopes, na lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
31 | 31 de janeiro de 2011 | Reposicionamento do candidato Aldo Bernardo da Silva Júnior, na lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
30 | 31 de janeiro de 2011 | Nomeia o candidato Willamy Egidio Batista para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa. |
29 | 31 de janeiro de 2011 | Nomeia a candidata Cristiane Moura de Figueiredo para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Estância. |
28 | 31 de janeiro de 2011 | Nomeia o candidato Roberto Pereira Santos para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca. |
27 | 26 de janeiro de 2011 | Concede aposentadoria à Servidora Marta Maria Lobo Pereira da Costa, da Seção Judiciária de Pernambuco. |
26 | 26 de janeiro de 2011 | Concede aposentadoria ao Servidor Coriolano Medeiros de Sousa, da Seção Judiciária da Paraíba. |
25 | 25 de janeiro de 2011 | Adiamento de férias do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Junior. |
24 | 25 de janeiro de 2011 | Nomeia o Servidor Victor Albuquerque de Queiroga para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 3ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
23 | 25 de janeiro de 2011 | Exonera o Servidor Marcus Vinícius Lemos Paiva do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 3ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
22 | 25 de janeiro de 2011 | Remove o Servidor Paulo Alves de Souza para a Seção Judiciária de Pernambuco; e concede dez dias de trânsito. |
21 | 25 de janeiro de 2011 | Remove o Servidor Paulo Rogério Sarmento Pordeus para a Seção Judiciária da Paraíba; e concede dez dias de trânsito. |
20 | 25 de janeiro de 2011 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pela Servidora Elizangela de Barros Oliveira Santana. |
19 | 25 de janeiro de 2011 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, do TRF 5ª Região, ocupado pela Servidora Ana Maria de Lucena Silva. |
18 | 25 de janeiro de 2011 | Nomeia o Servidor Sadraque Oliveira Rios para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secrtaria da 20ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro. |
17 | 25 de janeiro de 2011 | Exonera a Servidora Luana Paula Cunha Pessoa do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 20ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro. |
16 | 25 de janeiro de 2011 | Retificação do Ato nº 10, de 13 de janeiro de 2011. |
15 | 25 de janeiro de 2011 | Concede aposentadoria à Servidora Marlene Teresinha dos Santos Vieira, do TRF 5ª Região. |
14 | 19 de janeiro de 2011 | Suspensão de férias do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. |
13 | 19 de janeiro de 2011 | Nomeia a Servidora Ana Maria de Lucena Silva para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Folha de Pagamento. |
12 | 13 de janeiro de 2011 | Ato inexistente. |
11 | 13 de janeiro de 2011 | Designa o Juiz Federal Ronivon de Aragão para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Sergipe, no período de 17 a 21/01/2011. |
10 | 13 de janeiro de 2011 | Nomeia a Servidora Ana Maria de Lucena Silva para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Folha de Pagamento; e revoga o Ato nº 07/2011. === Retificado. Vide Ato nº 16/2011. |
09 | 13 de janeiro de 2011 | Exonera a Servidora Ana Maria de Lucena Silva do exercício do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Folha de Pagamento. |
08 | 12 de janeiro de 2011 | Nomeia o Servidor Luiz Albuquerque Melo para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Esmafe. |
07 | 12 de janeiro de 2011 | Nomeia a Servidora Patrícia do Carmo Silva Chagas para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Folha de Pagamento. === Revogado. Vide Ato nº 10/2011. |
06 | 06 de janeiro de 2011 | Antecipação de férias do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. |
05 | 05 de janeiro de 2011 | Adota o modelo único de Portal para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e para as Seções Judiciárias a ele vinculadas. |
04 | 04 de janeiro de 2011 | Nomeia o Servidor Christian Raul Pereira Aguiar para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe. |
03 | 04 de janeiro de 2011 | Exonera o Servidor Christian Raul Pereira Aguiar do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe. |
02 | 04 de janeiro de 2011 | Exonera a Servidora Cristiane Oliveira de Sousa do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe. |
01 | 04 de janeiro de 2011 | Alteração de férias do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti. |