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Details: Written by Super User; Category: Atos; Published: 25 June 2013; Last Updated: 16 February 2019; Hits: 767

Nº	Data	Descrição
369	28 de junho de 2013	Autoriza a suspensão do usufruto de período de férias do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
368	28 de junho de 2013	Declara vago cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Ceará.
367	26 de junho de 2013	Nomeia o servidor Felipe Costa Pontes para exercer o cargo em comissão de Assessor Judiciário.
366	26 de junho de 2013	Nomeia o servidor Carlos Eduardo Barros Bradley para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária.
365	26 de junho de 2013	Exonera o servidor Felipe Costa Pontes para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária.
364	26 de junho de 2013	Exonera a servidora Ana Karla Carvalho Ramos do cargo em comissão de Assessor Judiciário.
363	26 de junho de 2013	Torna sem efeito a nomeação do candidato Francisco de Assis Rego Neto, habilitado em Concurso Público para o exercicio do cargo de Analista Judiciário.
362	26 de junho de 2013	Nomeia para exercer cargo efetivo o candidato habilitado em concurso Público Mateus Machado de Medeiros, na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
361	21 de junho de 2013	Antecipa encerramento de expediente no TRF 5ª Região.
360	20 de junho de 2013	Suspenão de expediente no TRF 5ª Região.
358	20 de junho de 2013	Nomeia Maique Rodrigues Nascimento, candidato habilitado em concurso público para a Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Itabaiana.
357	20 de junho de 2013	Nomeia a servidora Adélia Maria Cavalcante Viana para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 25ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Goiana.
356	19 de junho de 2013	Designa os Juízes Federais indicados para o exercício das funções de Diretor de Foro das Subseções Judiciárias da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região.
355	18 de junho de 2013	Altera o Ato 321/2013. Declara vago o cargo de Técnico Judiciário na Seção Judiciária de Sergipe.
354	18 de junho de 2013	Exonera o servidor Aílson Francisco Rolim de cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
353	17 de junho de 2013	Designa o Juiz Federal Paulo Machado Cordeiro da 3ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas para responder pela Direção do Foro, por período determinado. === Revogado. Vide Ato n. 395, de 18.07.2013.
352	17 de junho de 2013	Exonera o servidor Daniel Siqueira Levis de cargo efetivo na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
351	17 de junho de 2013	Nomeia canditado habilitado em concurso Público Alessandro Michel de Oliveira Dantas para exercer cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária na Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
350	17 de junho de 2013	Nomeia canditado habilitado em concurso Público Antonio Edilberto Ferreira de Abreu para exercer cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa na Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Patos.
348	17 de junho de 2013	Altera o Ato 320/2013, de 31.05.2013. Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Ceará.
347	12 de junho de 2013	Estabelece a composição, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, do Comitê Gestor do Código de Conduta, previsto no Art. 19 da Resolução nº 147/2011 do Conselho da Justiça Federal, regulamentado pela Portaria nº CF-POR-2012/00116 de 11 de maio de 2012, do Conselho da Justiça Federal. === Alterado. Vide Ato nº 383/2014.
346	12 de junho de 2013	Nomeia candidato habilitado em Concurso Público Leandro Miranda Sa para ocupar cargo efetivo na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
345	12 de junho de 2013	Nomeia a candidata habilitada em Concurso Público Catherine Marie Louise Tuboly Pericard para ocupação de cargo efetivo no TRF 5ª Região.
344	12 de junho de 2013	Convoca a Juíza Federal Cíntia Menezes Brunetta, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para compor este Tribunal no período determinado.
343	12 de junho de 2013	Adia o ususfruto do segundo período de férias do Desembargador Federal José Maria de Oliveira Lucena.
342	12 de junho de 2013	Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
341	11 de junho de 2013	Consolida as alterações ocorridas na Estrutura Organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
340	11 de junho de 2013	Nomeia o servidor Mauro Nery Moura do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 30ª Vara Federal da Seção Jduciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de jaboatão dos Guararapes.
339	11 de junho de 2013	Exonera o servidor Mauro Nery Moura do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 25ª Vara Federal da Seção Jduciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Goiana.
338	10 de junho de 2013	Nomeia a candidata habilitada em Concurso Público Cynthia Leandro de Melo Cardoso para a Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
337	10 de junho de 2013	Designa o Juiz Federal George Marmelstein Lima para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Ceará em período determinado.
336	10 de junho de 2013	Revoga o item II do Ato n. 00199/2013, de 18.04.2013 com relação à designação para o exercício de funções de auxílio dos Juizes Federais indicados.
335	07 de junho de 2013	Altera a composição da Comissão Examinadora do XII Concurso Público para Provimento de cargos de Juiz de Direito Substituto da 5ª Região.
334	06 de junho de 2013	Implanta controle de frequência eletrônico.
333	06 de junho de 2013	Remove as servidoras Ana Cristine M. Pinto e Sônia Maria de Araújo da Seção Judiciária do Rio grande do Norte e da Seção Judiciária da Paraíba.
332	05 de junho de 2013	Concede aposentadoria ao servidor Geraldo Wellington Moreira Nébias.
331	05 de junho de 2013	Nomeia Fabiano Tenorio Cavalcante Dias, candidato aprovado em Concurso Público para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca.
330	05 de junho de 2013	Nomeia os servidores indicados aprovados em Concurso Público para exercerem os cargos efetivos na Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema.
329	05 de junho de 2013	Remove os servidores indicados da Seção Judiciária de Alagoas para as Subseções Judiciárias indicadas.
328	05 de junho de 2013	Nomeia o servidor Anderson dos Santos Coelho para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 16ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Caruaru.
327	05 de junho de 2013	Exonera a servidora Adélia Maria Cavalcante Viana do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 16ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Caruaru.
326	04 de junho de 2013	Nomeia o servidor Eraldo Prado Pedrosa Filho para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 28ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Arcoverde.
325	04 de junho de 2013	Exonera o servidor Anderson dos Santos Coelho do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 28ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Arcoverde.
324	04 de junho de 2013	Nomeia a servidora Ingrid Silva Ribeiro de Andrade Dantas para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 11ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Assu.
323	04 de junho de 2013	Exonera o servidor Rodrigo Arruda Carriço do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 11ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Assu.
322	03 de junho de 2013	Retifica o Ato 307/2013, referente à concessão de aposentadoria da servidora Silvina Tânia Farias Lima.

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Nº	Data	Descrição
321	31 de maio de 2013	Exonera o servidor Saulo Lamartine Macedo, do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária de Sergipe.=== Alterado. Vide Ato 355/2013.
320	31 de maio de 2013	Exonera o servidor Juliano Machado Arruda, do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Ceará.=== Alterado. Vide Ato 348/2013.
319	31 de maio de 2013	Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Ceará.
318	29 de maio de 2013	Convoca o Juiz Federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para compor este Tribunal no período determinado.=== Alterado. Vide Ato 525/2013.
317	29 de maio de 2013	Autoriza a suspensão do usufruto de período de férias do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
316	29 de maio de 2013	Convoca o Juiz Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho, da 7ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para compor este Tribunal no período determinado.
315	29 de maio de 2013	Concede licença ao Desembargador Federal Francisco Geraldo Apoliano Dias no período determinado.
314	28 de maio de 2013	Torna sem efeito o Ato nº 236, de 06.05.2013.
313	24 de maio de 2013	Retifica o Ato 308/2013 e ainda o Ato 309/2013 referentes a qualificação de servidor da Seçaõ Judiciária do Rio grande do Norte.
312	24 de maio de 2013	Torna sem Efeito a nomeação do candidato Andre Luis Sales do Amaral, habilitado em Concurso Público para o exercicio do cargo de Técnico Judiciário.
311	24 de maio de 2013	Torna sem Efeito a nomeação do candidato João Henrique Bressan de Souza, habilitado em Concurso Público para o exercicio do cargo de Analista Judiciário.
310	24 de maio de 2013	Nomeia o servidor Miguel Angelo Bonfim Esteves para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas.
309	23 de maio de 2013	Concede aposentadoria à servidora Mônica Lopes de Castro. === Retificado. Vide Ato 313, de 24.05.2013.
308	23 de maio de 2013	Concede aposentadoria à servidora Suely Costa Pereira. === Retificada. Vide Ato 313, de 24.05.2013.
307	23 de maio de 2013	Concede aposentadoria à servidora Silvina Tânia Farias Lima.=== Retificado. Vide Ato 322, de 03.06.2013.
306	23 de maio de 2013	Autoriza o afastamento do Desembargador Federal José Maria de Oliveira Lucena no período que menciona.
305	23 de maio de 2013	Convoca o Juiz Federal Bruno Teixeira de Paiva, da 9ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para compor este Tribunal no período determinado.
304	23 de maio de 2013	Nomeia o candidato José Gustavo Gomes Pereira Cassiano, habilitado em concurso público, para o cargo de Técnico Judiciário na Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Monteiro.
303	23 de maio de 2013	Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária da Paraíba.
302	23 de maio de 2013	Nomeia a servidora Solange Maria Bastos Marinho para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 33ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
301	23 de maio de 2013	Exonera a servidora Solange Maria Bastos Marinho do cargo em comissão de Diretora de Secretaria.
300	23 de maio de 2013	Nomeia a servidora Juliana Lacerda Dantas de Lima, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 25ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
299	23 de maio de 2013	Exonera a servidora Fernanda Pordeus de Queiroz do cargo em comissão de Diretor de Secretaria.
298	23 de maio de 2013	Convoca o Juiz Federal Emiliano Zapata de Miranda Leitão, da 13ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para compor este Tribunal no período determinado.
297	23 de maio de 2013	Convoca o Juiz Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto, da 14ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, para compor este Tribunal no período determinado.
296	23 de maio de 2013	Retifica o Ato 233/2013, referente à exoneração da servidora Marilene Tavares de Souza.
295	22 de maio de 2013	Concede aposentadoria ao servidor Getúlio Lourenço Bessoni de Melo.
294	20 de maio de 2013	Retifica o Ato 163, de 03 de abril de 2013.
293	20 de maio de 2013	Retifica o Ato 164, de 03 de abril de 2013.
292	17 de maio de 2013	Implanta a 33ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, no Município do Recife.
291	17 de maio de 2013	Nomeia os candidatos indicados, habilitados em Concurso Público, para a Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros. === Torna sem efeito a nomeação de Francisco de Assis R. Neto. Vide Ato 363/2013.
290	17 de maio de 2013	Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para as Subseções Judiciárias que menciona.
289	17 de maio de 2013	Autoriza o usufruto de período de férias ao Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
288	17 de maio de 2013	Suspende o usufruto de período de férias do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior.
287	17 de maio de 2013	Implanta a 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, no Município de Arapiraca.
286	17 de maio de 2013	Encerra expediente e suspende prazos no dia 17 de maio de 2013.
285	16 de maio de 2013	Nomeia o servidor Rafael Montarroyos Vasconcelos Brito Pereira para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Juriprudenciais e Doutrinários.
284	16 de maio de 2013	Concede aposentadoria à servidora Rosana Mitidieri Fernandes.== Alterado pelo Ato nº 235/2018.
283	16 de maio de 2013	Concede aposentadoria à servidora Jadjane Barbosa Carneiro.
282	15 de maio de 2013	Nomeia o servidor Felipe Costa Pontes para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno.
281	15 de maio de 2013	Exonera o servidor Rafael Mendes Pinheiro do cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária.
280	14 de maio de 2013	Nomeia o candidato, habilitado em Concurso Público, Hugo Siqueira de Souza para o cargo de Técnico Judiciário - Área Admnistrativa do TRF 5ª Região.
279	14 de maio de 2013	Retifica o Ato nº 253, de 07 de maio de 2013.
278	14 de maio de 2013	Exonera o servidor Fernando Braz Ximenes, do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária da Paraíba.
277	14 de maio de 2013	Mantém a convocação do Juiz Federal José Eduardo de Melo Vilar Filho, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, para compor este Tribunal no período determinado. Revoga o Item I do Ato 752/2012.
276	13 de maio de 2013	Nomeia o servidor Aldo Alves Rosa para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas.
275	13 de maio de 2013	Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do TRF 5ª Região.
274	10 de maio de 2013	Nomeia a candidata, habilitada em Concurso Público, Carliete Roque Gonçalves Palacio para a Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
273	10 de maio de 2013	Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária do Ceará para as Subseções Judiciárias que menciona.
272	10 de maio de 2013	Nomeia os candidatos indicados, habilitados em Concurso Público, para a Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Monteiro.
271	10 de maio de 2013	Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária da Paraíba para as Subseções Judiciárias que menciona.
270	09 de maio de 2013	Convoca o Juiz Federal Hélio Sílvio Ourem Campos, da 6ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco para compor este Tribunal no período determinado. Torna sem efeito os Atos 148, de 01.04.2013 e 193, de 10.04.2013.
269	09 de maio de 2013	Exonera o servidor Nilo da Silva Moraes Júnior do cargo em comissão de Assessor de Desembargador.
268	09 de maio de 2013	Nomeia a servidora Yasmin Barreto Belian para exercer o cargo em comissão de Assessor de Desembargador.
267	09 de maio de 2013	Adia usufruto de período de férias do Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães.
266	09 de maio de 2013	Concede licença ao Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães no período determinado.
265	07 de maio de 2013	Nomeia o servidor Uedson Bezerra Costa Uchôa para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe.
264	07 de maio de 2013	Exonera o servidor Willams Noia Ribeiro do cargo em comissão de Diretor de Secretaria.
263	07 de maio de 2013	Exonera o servidor Uedson Bezerra Costa Uchôa do cargo em comissão de Diretor de Secretaria.
262	07 de maio de 2013	Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária de Sergipe.
261	07 de maio de 2013	Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária de Alagoas.
260	07 de maio de 2013	Nomeia o servidor José Batista de Almeida Júnior para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 30ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
259	07 de maio de 2013	Exonera a servidora Rhenya Valadares Vieira Ramos Reinaldo da Cunha do cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Juriprudenciais e Doutrinários.
258	07 de maio de 2013	Nomeia o servidor Antonio Rodrigues Neto, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba.
257	07 de maio de 2013	Exonera o servidor Lívio Augusto Montalvão Costa Carvalho do cargo em comissão de Diretor de Secretaria.
256	07 de maio de 2013	Exonera o servidor Antonio Rodrigues Neto do cargo em comissão de Diretor de Secretaria.
255	07 de maio de 2013	Nomeia o servidor Erilson Leite Gomes para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
254	07 de maio de 2013	Exonera o servidor Victor Albuquerque de Queiroga do cargo em comissão de Diretor de Secretaria.
253	07 de maio de 2013	Exonera o servidor Erilson Leite Gomes do cargo em comissão de Diretor de Secretaria.=== Retificado. Vide Ato 279, de 14.05.2013.
252	07 de maio de 2013	Nomeia o servidor Manoel Belmiro Neto para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas.
251	07 de maio de 2013	Nomeia o servidor Anry Herman Souza de Lima, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 32ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
250	07 de maio de 2013	Exonera a bacharela em Direito Ilza Souza de Moraes Neta do cargo em comissão de Diretora de Secretaria.
249	07 de maio de 2013	Nomeia o servidor Lívio Augusto Montalvão Costa Carvalho, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba.
248	06 de maio de 2013	Nomeia a candidata, habilitada em Concurso Público, Nice Maria Santiago de Aguiar para a Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Tauá.
247	06 de maio de 2013	Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária do Ceará para as Subseções Judiciárias que menciona.
246	06 de maio de 2013	Exonera o servidor José Tenório Nunes Filho do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Àrea Administrativa da Seção Judiciária de Alagoas.
245	06 de maio de 2013	Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária de Alagoas.
244	06 de maio de 2013	Nomeia a servidora Solígia Torres de Araújo, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas.
243	06 de maio de 2013	Exonera o servidor José Roberto Monteiro Tenório do cargo em comissão de Diretor de Secretaria.
242	06 de maio de 2013	Nomeia o servidor Victor Albuquerque de Queiroga para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
241	06 de maio de 2013	Nomeia o servidor Evanildo da Paz Guimarães para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 29ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
240	06 de maio de 2013	Exonera a servidora Marla Jordânia Batista de Aquino Diógenes do cargo em comissão de Diretora de Secretaria.
239	06 de maio de 2013	Nomeia o bacharel em Direito Rafael Marcos Loiola de Carvalho para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 22ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
238	06 de maio de 2013	Exonera o bacharel em Direito Rafael Marcos Loiola de Carvalho do cargo em comissão de Diretor de Secretaria.
237	06 de maio de 2013	Torna sem Efeito a nomeação do candidato José Roberto de Almeida Lima, habilitado em Concurso Público para o exercicio do cargo de Técnico Judiciário.
236	06 de maio de 2013	Designa o Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para responder pela Direção do Foro nos dias determinados.=== Sem Efeito. Vide Ato 314, de 28.05.2013.
235	06 de maio de 2013	Designa os Membros Titulares e Suplentes para integrarem a Comissão Examinadora do XII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região. Revoga o Ato 659/2012-GP/TRF5, de 04.09.2012.

Details: Written by Super User; Category: Atos; Published: 25 March 2013; Last Updated: 15 February 2019; Hits: 785

Nº	Data	Descrição
138	20 de março de 2013	Designa o Juiz Federal Rogério Roberto Gonçalves de Abreu para subsituição de representação da Seção Judiciária da Paraíba em Grupo de Trabalho.=== Revogado. Vide Ato n. 96/2014
137	20 de março de 2013	Nomeia os candidatos, habilitados em Concurso Público, Albert Eli Silva Gonçalves e Iandra Raquelly Brito de Oliveira para a Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
136	20 de março de 2013	Nomeia a candidata, habilitada em Concurso Público, Ana Cristina Roboucas Torres para a Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
135	20 de março de 2013	Nomeia a candidata, habilitada em Concurso Público, Caliandra Vieira Braga para a Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús.
134	20 de março de 2013	Remove os servidores indicados na Seção Judiciária do Ceará.
133	20 de março de 2013	Nomeia a servidora Elisângela Regina de Melo Lima para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 29ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Jaboatão dos Guararapes.
132	20 de março de 2013	Nomeia o servidor Marcos Aurélio Nascimento Netto para exercer o cargo em comissão de Assessor de Desembargador.
131	20 de março de 2013	Nomeia o servidor José Expedito Braga Lima Júnior para exercer o cargo em comissão de Assessor Judiciário.
130	20 de março de 2013	Nomeia a servidora Laíza Monteiro Valença para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.
129	20 de março de 2013	Nomeia a servidora Eneida de Moraes Delgado para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária.
128	20 de março de 2013	Nomeia o servidor Célio Marques para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários.
127	20 de março de 2013	Exonera o servidor Marcos Aurélio Nascimento Netto do cargo em comissão de Diretor Geral da Diretoria Geral.
126	20 de março de 2013	Exonera o servidor José Expedito Braga Lima Júnior do cargo em comissão de Assessor Especial.
125	20 de março de 2013	Exonera a servidora Laiza Monteiro Valença do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Especial.
124	20 de março de 2013	Exonera a servidora Enedida de Moraes Delgado do cargo em comissão de Secretário Geral.
123	20 de março de 2013	Exonera a servidora Mariza Crasto Pugliesi do cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária.
122	20 de março de 2013	Exonera a servidora Renata El Deir Costa Coutinho do cargo em comissão de Chefe de Gabinete.
121	20 de março de 2013	Exonera a servidora Inocência Maria da Conceição Brito Viana do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Assessoramento Técnico.
120	20 de março de 2013	Exonera a servidora Josefa de Lima Ferreira do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Assessoramento.
119	20 de março de 2013	Exonera a servidora Maria Consuelo de Oliveira Dutra do cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos jurisprudenciais e Doutrinários.
118	20 de março de 2013	Exonera o servidor Célio Marques do cargo emcomissão de Diretor da Divisão de Assessoria jurídica.
117	19 de março de 2013	Nomeia os candidatos indicados, habilitados em Concurso Público, para exercerem os cargos efetivos na Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de União dos Palmares.
116	19 de março de 2013	Nomeia os candidatos indicados, habilitados em Concurso Público, para a Seção Judiciária de Alagoas - Subseção de Santana do Ipanema.=== Sem Efeito em parte. Vide Ato 179, de 08.04.2013.
115	19 de março de 2013	Nomeia a candidata, habilitada em Concurso Público, Flavia Maria Silveira Souza Ferro para o cargo efetivo de Técnica Judiciária - Área Administrativa na Seção Judiciária de Alagoas.
114	19 de março de 2013	Nomeia os candidatos indicados, habilitados em Concurso Público, para exercerem os cargos efetivos na Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca.=== Sem Efeito em parte. Vide Ato 237, de 06.05.2013.
113	19 de março de 2013	Remove os servidores indicados da Seção Judiciária de Alagoas para as Subseções Judiciárias que menciona.
112	19 de março de 2013	Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, ocupado pela servdiora Mônica C. Schmid da Seção Judiciária do Ceará para a Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
111	19 de março de 2013	Concede Pensão Vitalícia à Senhora Maria Cecília Cavalcanti de Oliveira Maciel Gadelha viúva do Desembargador Federal Paulo de Tasso Benevides Gadelha.
110	19 de março de 2013	Nomeia a candidata, habilitada em Concurso Público, Iara Carina Bispo Sales.
109	19 de março de 2013	Nomeia os candidatos indicados, habilitados em Concuros Público, para exercerem cargo efetivo no TRF 5ª Região.
108	14 de março de 2013	Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária de Alagoas.
107	14 de março de 2013	Nomeia a candidata, habilitada em Concurso Público, Marina Barao para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Sergipe, Subseção Judiciária de Itabaiana.
106	14 de março de 2013	Exonera o servidor Gabriel Augusto de Aquino Albuquerque Filho do cargo em cmissão de Diretor de Secretaria da 29ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Jaboatão dos Guararapes.
105	14 de março de 2013	Designa os Magistrados indicados para comporem vagas temporárias nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 5ª Região.
104	13 de março de 2013	Designar o Juiz Federal Edmilson da Silva Pimenta, da 3ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe para responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiicária.=== Revogado. Vide Ato nº 203, de 22.04.2013.
103	13 de março de 2013	Designa o Juiz Federal Substituto Aloysio Cavalcanti Lima da 5ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, para responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária.
102	13 de março de 2013	Implanta a 8ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe, no Município de Lagarto.
101	13 de março de 2013	Designa o Juiz Federal Substituo Cristiano de Jesus Pereira Nascimento, da 9ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas para responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária.=== Revogado. Vide Ato nº 202, de 22.04.2013.
100	13 de março de 2013	Implanta a 13ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, no Município de Maceió.
99	13 de março de 2013	Implanta a 14ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, no Município de Maceió.
98	12 de março de 2013	Elimina a candidata Cristiane Vieira Batista de Nazaré da lista de habilitados do concurso público para a Seção Judiciária de Alagoas.
97	12 de março de 2013	Revoga o Ato n. 767, de 19.12.2012, que tratou da designação do Juiz Federal Substituto Felipe Valente Siman.
96	12 de março de 2013	Homologa o resultado final do Concurso Público para as categorias funcionais, que discrimina, do TRF 5ª Região e Seções Judiciárias da 5ª Região. === Vide Ato nº 683/2014.
95	07 de março de 2013	Nomeia a candidata habilitada em Concurso Público Ingrid Alves Queiroga para a Seção Judiciária da Paraíba.
94	07 de março de 2013	Nomeia o candidato, habilitado em Concurso Pùblico, Guilherme Castro Lopo para a Seção Judiciária da Paraíba.
93	07 de março de 2013	Remove os servidores que indica da Seção Judiciária da Paraíba.
92	07 de março de 2013	Revoga o Ato n. 692/2012-GP/TRF5, de 16.10.2012, que tratou da convocação do Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho da 5ª Vara Fedeal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para compor este Tribunal.
91	07 de março de 2013	Prorroga os efeitos do Ato nº 307, de 14/04/2011, até o dia 03.04.2013.
90	07 de março de 2013	Designa o Juiz Federal Bruno Leonardo Câmara Carrá para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Ceará, por período determinado.
89	06 de março de 2013	Designa para o exercício das funções de Diretor do Foro e Vice-Diretor do Foro da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região, por período determinado, os Juízes Federais que indica.
88	05 de março de 2013	Prorroga a remoção da servidora Carla Fugiwara Santos da Seção Judiciária do Ceará.
87	05 de março de 2013	Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Àrea Administrativa da Seção Judiciária da Paraíba.
86	05 de março de 2013	Concede Pensão Temporária aos dependente de ex-servidor Ronaldo Gomes de Almeida.
85	05 de março de 2013	Retifica o Ato nº 66 de 19 de fevereiro de 2012, que concedeu Pensão Temporária aos filhos de ex-servidor.
84	05 de março de 2013	Concede pensão temporária para o dependente do ex-servidor Ronaldo Gomes de Almeida.
83	05 de março de 2013	Concede Pensão Temporária para a dependente do servidor falecido Ronaldo Gomes de Almeida.
82	04 de março de 2013	Cria, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o Comitê Gestor do Código de Conduta, previsto no Art. 19 da Resolução nº 147 do Conselho da Justiça Federal, regulamentada pela Portaria nº CF-POR-2012/00116 de 11 de maio de 2012, do Conselhho da Justiça Federal.

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Nº	Data	Descrição
234	29 de abril de 2013	Nomeia a servidora Luciana Porto de Araújo para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Juriprudenciais e Doutrinários.
233	29 de abril de 2013	Exonera a servidora Marilene Tavares de Souza do cargo em comissão de Assessor Judiciário.=== Retificado. Vide Ato 296, de 23.05.2013.
232	29 de abril de 2013	Exonera o servidor Franskran Nunes Gomes do cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Juriprudenciais e Doutrinários.
231	29 de abril de 2013	Exonera o servidor Arnaldo Leite Pereira do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Produção e Suporte Técnico.
230	29 de abril de 2013	Nomeia o servidor Franskran Nunes Gomes para exercer o cargo em comissão de Assessor Judiciário.
229	26 de abril de 2013	Torna público os dias feriados, no âmbito do TRF 5ª Região.
228	26 de abril de 2013	Exonera o servidor Jônio Evangelista Leal do cargo efetivo de Analista Judiciário - Àrea Judiciária da Seção Judiciária do Ceará.
227	26 de abril de 2013	Nomeia o servidor Vinícius Sousa e Silva para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 30ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
226	26 de abril de 2013	Exonera o servidor Evanildo da Paz Guimarães do cargo em comissão de Diretor de Secretaria.
225	26 de abril de 2013	Exonera o servidor Vinícius Sousa e Silva do cargo em comissão de Diretor de Secretaria.
224	26 de abril de 2013	Nomeia o servidor José Ronivon Beija-Mim de Lima, para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
223	26 de abril de 2013	Nomeia o servidor Gustavo Henrique de Morais Costa para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
222	26 de abril de 2013	Exonera o servidor Anry Herman Souza de Lima do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
221	26 de abril de 2013	Exonera o servidor Gustavo Henrique de Morais Costa do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
220	26 de abril de 2013	Nomeia o servidor Rodrigo Campelo Diógenes, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas.
219	26 de abril de 2013	Nomeia o servidor Charles Azevedo Cavaltante, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas.
218	26 de abril de 2013	Nomeia a servidora Jucimara Perin Orben Baschirotto, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas.
217	26 de abril de 2013	Exonera o servidor Luiz Henrique Pimentel Santos do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas.
216	26 de abril de 2013	Exonera o servidor Rodrigo Campelo Diógenes do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas.
215	26 de abril de 2013	Exonera o servidor Charles Azevedo Cavalcante do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas.
214	26 de abril de 2013	Exonera a servidora Jucimara Perin Orben Baschirotto do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas.
212	26 de abril de 2013	Nomeia o servidor Arnaldo Leite Pereira para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Infraestrutura de Tecnologia da Informação.
211	26 de abril de 2013	Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Ceará.
210	24 de abril de 2013	Revoga o Ato 103, de 13.03.2013, que tratou da designação do Juiz Federal Aloysio Cavalcanti Lima.
209	24 de abril de 2013	Exonera o servidor Adriano Silva Barroso do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Àrea Administrativa da Seção Judiciária da Paraíba.
208	24 de abril de 2013	Nomeia a servidora Sílvia Fernanda Holanda de Castro para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 20ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
207	24 de abril de 2013	Exonera o servidor Jairo Nunes Almeida do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 20ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
206	24 de abril de 2013	Nomeia o servidor Luiz Henrique Pimentel Santos para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas.
205	24 de abril de 2013	Nomeia o servidor Francisco Antônio Rodrigues Pereira para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
204	24 de abril de 2013	Exonera a servidora Sílvia Fernanda Holanda de Castro do cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
203	22 de abril de 2013	Revoga o Ato nº 104, de 13/03/2013, que tratou da designação do Juiz Federal Edmilson da Silva Pimenta para responder pela 8ª Vara Federal.
202	22 de abril de 2013	Revoga o Ato nº 101, de 13/03/2013, que tratou da designação do Juiz Federal Cristiano de Jesus Pereira Nascimento para responder pela 14ª Vara Federal.
201	19 de abril de 2013	Delega competência à Diretoria-Geral para pratica de atos administrativos que indica.
200	19 de abril de 2013	Revoga o Ato nº 169, de 05.04.2013.
199	18 de abril de 2013	Remove os Juizes Federais da 5ª Região indicados e determina permanência nas juridições, no exercício de funções de auxílio os Juízes Federais que relaciona. === Revogação parcial. Vide Ato 336/2013.
198	18 de abril de 2013	Exonera o servidor Flávio Miranda Rezende, do cargo efetivo de Analista Judiciário - Area Judiciária da Seção Judiciária do Ceará.
197	17 de abril de 2013	Exonera o servidor Elvio Ibsen Barreto de Souza Coutinho, do cargo efetivo de Analista Judiciário - Area Judiciária da Seção Judiciária de Pernambuco.
196	15 de abril de 2013	Designa o Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, por período determinado.
195	11 de abril de 2013	Convoca a Juíza Federal Niliane Meira Lima, da 7ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para compor este Tribunal no período determinado.
194	11 de abril de 2013	Retifica o Ato nº 162, de 03 de abril de 2013.
193	10 de abril de 2013	Convoca o Juiz Federal Hélio Sílvio Ourem Campos, da 6ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para compor este Tribunal no período determinado; torna sem efeito o Ato 148/2013-GP/TRF5, de 01.04.2013.=== Sem Efeito. Vide Ato 270, de 09.05.2013.
192	10 de abril de 2013	Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária da Paraíba.
191	10 de abril de 2013	Delega competência para decidir sobre a admissibildade dos recursos, que menciona, ao Vice-Presidente do TRF 5ª Região.
190	10 de abril de 2013	Nomeia os candidatos indicados, habilitados em Concurso Público, para a Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Estância.
189	10 de abril de 2013	Nomeia os candidatos indicados, habilitados em Concurso Público, para a Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Itabaiana.
188	10 de abril de 2013	Nomeia os candidatos indicados, habilitados em Concurso Público, para a Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Lagarto.
187	10 de abril de 2013	Remove os servidores indicados da Seção Judiciária de Sergipe para as Subseções Judiciárias que menciona.
186	09 de abril de 2013	Exonera a servidora Christie Damasceno Girão, do cargo efetivo de Analista Judiciário - Area Judiciária da Seção Judiciária do Ceará.
185	09 de abril de 2013	Designa para o exercício de funções de auxílio em Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco o Juiz Federal Substituto Tarcísio Corrêa Monte e Revoga o Ato 727/2012, de 13.12.2012. === Revogado. Vide Ato 58, de 27.01.2014.
184	08 de abril de 2013	Nomeia os candidatos indicados, habilitados em Concurso Público, para a Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró.
183	08 de abril de 2013	Nomeia o candidato, habilitada em Concurso Público, Djalma Fausto Marinho de Medeiros para a Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Assu.

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Nº	Data	Descrição
81	27 de fevereiro de 2013	Exonera do cargo de Juiz Federal Substituto Francisco Vieira Neto da 7ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
80	27 de fevereiro de 2013	Homologação do resultado final do 5º Processo Seletivo para Estagiários de Nível Superior, do TRF 5ª Região.
79	27 de fevereiro de 2013	Convoca a Juíza Federal Joana Carolina Lins Pereira, da 12ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco para compor este Tribunal no período determinado.
78	27 de fevereiro de 2013	Convoca o Juiz Federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para compor este Tribunal no período determinado.
77	26 de fevereiro de 2013	Designa a Juíza Federal Joana Carolina Lins Pereria, da 12ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco para substituir o Juiz Federal Roberto Wanderley Nogueira, da 1ª Vara da citada Seção Judiciária.
76	26 de fevereiro de 2013	Concede Abono de Permanência ao servidor Wilson Correia Florêncio Laurentino Filho.
75	26 de fevereiro de 2013	Exonera Áurea Ferreira de Brito do cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete da Desembargadora Federal Margarida Cantarelli.
74	26 de fevereiro de 2013	Nomeia Vicente Masip Y Quintas para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária do Gabinete da Desembargadora Federal Margarida Cantarelli.
73	20 de fevereiro de 2013	Exonera do cargo de Juiz Federal Substituto Ilan Presser, da 9ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba.
72	20 de fevereiro de 2013	Exonera do cargo de Juiz Federal Substituto Felipe Valente Siman da 9ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
71	20 de fevereiro de 2013	Nomeia o servidor Rafael Mendes Pinheiro para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária do Gabinete do Desembargador Federal Convocado José Eduardo de Melho Vilar Filho.
70	20 de fevereiro de 2013	Nomeia o servidor Ailton José de Aquino Bezerra para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba.
69	20 de fevereiro de 2013	Exonera o servidor Ailton José de Aquino Bezerra do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Guarabira.
68	20 de fevereiro de 2013	Exonera o servidor Herley da Luz Brasil do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba.
67	20 de fevereiro de 2013	Nomeia o servidor Lívio Augusto Montalvão Costa Carvalho para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Guarabira.
66	19 de fevereiro de 2013	Concede pensão temporária aos filhos do ex-servidor Ronaldo Gomes de Almeida.
65	19 de fevereiro de 2013	Exonera a servidora Juliana Araújo da Silva Bezerra, do cargo efetivo de Analista Judiciária da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
64	15 de fevereiro de 2013	Exonera Eugênio Pacelli Remígio de Araújo do cargo em comissão de Diretor de Divisão, da Divisão Judiciária do Gabinete do Desembargador Federal Convocado José Eduardo de Melo Vilar Filho.
63	08 de fevereiro de 2013	Nomeia o servidor Felipe Torres Vasconcelos, habilitado em Concurso Público, para exercício em cargo efetivo na Seção Judiciária da Paraíba.
62	08 de fevereiro de 2013	Remove os servidores Mônica Maria do Socorro Amaro e Rodrigo Farias de Moura Rezende da Seção Judiciária da Paraíba para as Subseções Judiciárias indicadas.
61	07 de fevereiro de 2013	Designa o Juiz Federal Sérgio de Abreu Brito, da 8ª Vara Judiciária para o exercício das funções de Diretor do Foro da Subseção Judiciária de Arapiraca - Seção Judiciária de Alagoas, por período determinado.
60	07 de fevereiro de 2013	Designa o Juiz Federal Gustavo Melo Barbosa, da 15ª Vara Judiciária para o exercício das funções de Diretor do Foro da Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte - Seção Judiciária do Ceará, por período determinado.
59	07 de fevereiro de 2013	Designa o Juiz Federal Bruno Teixeira de Paiva, da 9ª Vara Judiciária para o exercício das funções de Diretor do Foro da Subseção Judiciária de Campina Grande - Seção Judiciária da Paraíba, por período determinado.
58	07 de fevereiro de 2013	Designa o Juiz Federal Arthur Napoleão Teixeira Filho, da 17ª Vara Judiciária para o exercício das funções de Diretor do Foro da Subseção Judiciária de Petrolina - Seção Judiciária de Pernambuco por período determinado.
57	07 de fevereiro de 2013	Designa a Juíza Federal Marília Ivo Neves, da 31ª Vara Judiciária para o exercício das funções de Diretor do Foro da Subseção Judiciária de Caruaru - Seção Judiciária de Pernambuco por período determinado.
56	06 de fevereiro de 2013	Nomeia o servidor habilitado em Concurso Público Bricio Luis da Anunciação Melo para a Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Itabaiana.
55	06 de fevereiro de 2013	Remove o servidor Antônio Barreto Cruz Júnior da Subseção Judiciária de Itabaiana para a sede da Seção Judiciária de Sergipe, em Aracaju.
54	05 de fevereiro de 2013	Nomeia o candidato habilitado em Concurso Público Carlos Eduardo Carvalho Arrais para a Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
53	05 de fevereiro de 2013	Remove os servidores citados da Seção Judiciária do Ceará para as Subseções Judiciárias indicadas.