Apresentação

A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e Discriminação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (CPAMAS) tem como atribuições desenvolver políticas de prevenção de condutas de assédio e discriminação no âmbito do trabalho, dentro do Tribunal, praticadas presencialmente ou por meios virtuais, inclusive contra estagiários, aprendizes, prestadores de serviços e outros colaboradores, a fim de promover uma cultura de trabalho digno, saudável, seguro e sustentável.

A CPAMAS não tem atribuição para estabelecer punições aos agentes que praticam condutas de assédio e discriminação, mas atua no apoio aos órgãos responsáveis, promovendo o acompanhamento dos casos. Se no trabalho você vem sendo ofendido ou agredido verbalmente, é excluído socialmente, repreendido em público ou submetido a situações humilhantes por parte de colegas, sejam eles superiores hierárquicos ou não, saiba: é assédio moral, sim! E você pode buscar apoio.

Mas, afinal, o que é assédio moral?

Assédio moral é a exposição de pessoas a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho. Ou seja, é toda e qualquer conduta abusiva que tem o efeito de desestabilizar emocionalmente a vítima, seja por meio de palavras, atos, gestos, escritos, enfim, comportamentos que possam trazer danos à dignidade ou à integridade física e/ou psíquica de uma pessoa dentro do ambiente de trabalho, pondo em perigo, inclusive, o seu emprego.

Pode se manifestar de várias formas, tais como:

• Exigir o cumprimento de tarefas desnecessárias ou exorbitantes;
• Exigir trabalho fora do horário combinado;
• Designar tarefas inferiores ou diversas de sua atribuição;
• Repreender em público;
• Humilhar, inferiorizar, constranger, discriminar, falar alto, perseguir;
• Vigiar excessivamente (microgerenciamento);
• Ignorar sua presença;
• Não considerar suas ideias;
• Espalhar fofocas, difamar;
• Isolar, excluir socialmente.

Esses são apenas alguns exemplos que evidenciam o assédio. Mas saiba: o assédio é uma conduta que prejudica o ambiente de trabalho e pode trazer sérios danos à saúde do trabalhador.

E a comissão antiassédio, o que é?

A fim de promover uma cultura de trabalho digno, saudável, seguro e sustentável, foi criada a COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO MORAL, SEXUAL E DISCRIMINAÇÃO DO TRF5 – CPAMAS.

A Comissão atua para prevenir todas as condutas de assédio e discriminação no âmbito do trabalho, dentro do Tribunal, praticadas presencialmente ou por meios virtuais, inclusive aquelas contra estagiários, aprendizes, prestadores de serviços e outros colaboradores.

Você pode buscar a Comissão para obter orientação sobre como enfrentar tais situações. E pode formalizar uma denúncia através dos canais disponibilizados pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação do TRF5 – CPAMAS.

Se no trabalho você vem sendo ofendido ou agredido verbalmente, é excluído socialmente, repreendido em público ou submetido a situações humilhantes por parte de colegas, sejam eles superiores hierárquicos ou não, saiba: é assédio moral, sim! E você pode buscar apoio.

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