Conteúdo Principal
JFAL
JFCE
JFPB
JFPE
JFRN
JFSE
Inglês
/
Espanhol
/
Português
A tradução não é de responsabilidade do TRF5.
| Consultar |
| Rodapé |
INÍCIO
INSTITUCIONAL
SERVIÇOS
JURISPRUDÊNCIA
Portal da Transparência
IMPRENSA
CONCURSOS E SELEÇÕES
SIC – Serviço de Informação ao Cidadão
INÍCIO
INSTITUCIONAL
SERVIÇOS
JURISPRUDÊNCIA
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
IMPRENSA
CONCURSOS E SELEÇÕES
SIC – Serviço de Informação ao Cidadão
VOLTAR
Rol de Responsáveis
LEGISLAÇÃO
LEGISLAÇÃO - TRF5
Provimentos
Artigo - Provimentos - 2003 - Ag
FECHAR X
PDF
XML
CSV
XLS
IMPRIMIR
Número
Data
Descrição
18
27 de agosto de 2003
Autoriza a desapensação e determina o arquivo dos autos de Agravo de Instrumento.
17
13 de agosto de 2003
Suplementa a disciplina dos plantões judiciários nas Seções e Subseções da Quinta Região.
Este site é preparado para
pessoas com deficiências
visual e auditiva
Conteúdo Principal
Inglês
/
Espanhol
/
Português
A tradução não é de responsabilidade do TRF5.
JFAL
JFCE
JFPB
JFPE
JFRN
JFSE
TRFMED
sei!
RECURSOS HUMANOS
BOLETINS TRF5 NOTÍCIAS
JULIA
PORTAL BUSINESS INTELLIGENCE
LGPD - Lei Geral de Proteção
de Dados Pessoais
SIC – Serviço de Informação ao Cidadão
webmail
Cais do Apolo, s/n - Edifício Ministro Djaci Falcão
Bairro do Recife - Recife - PE
CEP: 50030-908 | CNPJ:24.130.072/0001-11
PABX:
81
3425.9000
Atendimento ao público:
81
3425.9550
Horário de atendimento:
Das 12h às 17h.
Mapa do site
INSTITUCIONAL
Biblioteca
Feriados
Competência e Composição
Conselho de Administração
Corregedoria
Ensino a Distância - Portal EAD
ESMAFE
Comitê Gestor do Cód. de Conduta (5ª Região)
Fale com o Presidente
Gabinete de Conciliação
Gabinete de Revista
Gestão Estratégica
Governança de TI
Jurisdição
Lista Telefônica
Lista de Diretores
Memória
Responsabilidade Social
Organograma de Atribuições
TRF5 Sustentável
Inspeção no TRF5 2018
CARTA DE SERVIÇOS
Baixa Eletrônica
Autenticidade de Documentos
Atas de Distribuição - Processos Físicos
Cálculos de Custas
Certidão Negat. Distri./Eleitoral/Penal
Consulta Pautas de Julgamento - Processos Físicos
Editais de Eliminação
Consulta RPV/Precatório
Estatísticas
Consulta Inteiro Teor
Consulta de Transação e Suspensão Penal
Juizados Federais - Portal dos JEFs
Consulta Jurisprudência
NUGEP – Processos Sobrestados
Diário Eletrônico da JF 5ª Região
Plantão da Judiciária
Quero Conciliar!
Processo Judicial Eletrônico
Sustentação Oral por Videoconferência
TRF5 Push
Turma Regional – JEF
Portaria 35/2017, TRF5
PUBLICAÇÕES
Planos de Autidoria
Boletins de Jurisprudência
Diário Eletrônico da JF 5ª Região
Revistas de Jurisprudência
Revistas da ESMAFE
LEGISLAÇÃO
Regimento Interno
Legislação - Busca por Tipo
Portarias da Corregedoria-Geral do CJF
Resoluções do CJF
Súmulas
Resoluções do Conselho de Administração
JURISPRUDÊNCIA
Jurisprudência TRF 5ª Região
Arguição de Inconstitucionalidade
Jurisprudência Turmas Recursais 5ª Região
Uniformização de Jurisprudência
Julgados Escolhidos
IRDR’s
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Acordos, Termos e Convênios
Adesões às Atas de Registros de Preços
Administração Patrimonial de Bens Móveis
Atas de Registro de Preços
Atividades de Docência dos Magistrados
Banco de Termos de Referência
Consulta de Contratos
Consulta Transação e Suspensão Penal
Contratações Diretas
Convênios
Cotações Eletrônicas
Desfazimento de Bens
Justiça Criminal
Licitações
Participações do TRF5 em licitações de outros Órgãos
Portal da Transparência
Processos de Aplicação de Penalidades
Relação de Imóveis
Relação de Obras/Reformas
Relatórios de Gestão
Relatórios de Gestão Fiscal
SIC – Serviço de Informação ao Cidadão
IMPRENSA
Banco de Imagens
Contatos
Notícias
Projetos Especiais
Revista Argumento
CONCURSOS E SELEÇÕES
Estagiários
Magistrados
Magistrados – CNJ e CNMP
Servidores
Seleções
Seu navegador não suporta Javascript.
PDF
IMPRIMIR
