Em mais uma ação no âmbito da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, a Justiça Federal da 5ª Região (JF5) divulgou o Manual de Acolhimento, com procedimentos específicos para o atendimento às vítimas. O material foi apresentado, na quinta-feira (9/05), às Comissões de Combate ao Assédio e à Discriminação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 e das seis Seções Judiciárias vinculadas, durante o encontro regional promovido para debater o tema.  

A publicação tem origem na Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN) e foi adaptada e replicada para o TRF5 e para as demais Seccionais. Antes da publicação, o material foi submetido a um período de revisão, discussões e debate, passando a refletir as melhores práticas consensualmente acordadas entre os órgãos da JF5. 

O Manual visa a assegurar que cada membro das Comissões esteja preparado(a) para agir de maneira eficaz e justa. A uniformização dos procedimentos garante a clareza e segurança para todas as pessoas envolvidas, tanto para a parte noticiante, quanto para os membros das Comissões responsáveis pelo acolhimento. 

O material detalha todo o fluxo de acolhimento e suas etapas, desde o recebimento da denúncia, passando pelo acolhimento, deliberação, composição de conflitos e diligências, até a etapa devolutiva, quando a Comissão entrará em contato com o(a) noticiante a fim de informar as providências adotadas e verificar possíveis pendências.

Confira abaixo o Manual de Acolhimento.