As atividades do I Encontro Nacional dos Centros Locais de Inteligência da Justiça Federal tiveram início nesta terça-feira (23), na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF). O evento, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ), reúne pela primeira vez, presencialmente, juízes integrantes dos centros locais de inteligência e dos grupos operacional e decisório. 

Ao dar as boas-vindas aos participantes, o juiz federal auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal (CG), Erivaldo Ribeiro dos Santos, destacou a relevância do evento. “Esse momento é muito importante para o compartilhamento de experiências e de reafirmação das ações do Centro Nacional, dos centros locais, e dos grupos operacionais e decisórios”, afirmou o magistrado.  

Em seguida, a juíza federal auxiliar da CG, Alcioni Escobar da Costa Alvim, pontuou a troca de experiências que o encontro permitirá. “Gostaria de registrar a importância desse espaço como um lugar de diálogo, de valorização e de inovação, para a construção de outras formas de lidar com a litigiosidade de massa, e de resolver as demandas por outras perspectivas”, disse a magistrada.  

Já a desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Taís Schilling Ferraz apontou que é preciso conhecer as potencialidades e os desafios de todos os ramos do Judiciário: “Continuar com nosso trabalho de disseminação da cultura dos centros, e fazer com que cada vez mais todos se sintam corresponsáveis por construir soluções criativas e sistêmicas”.  

A juíza federal do TRF6 Vânila Cardoso André de Moraes ressaltou que os centros, criados há sete anos, se tornaram um espaço especial para a magistratura de primeiro grau. “Temos um espaço para trabalhar em conjunto e um lugar de fala junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), para levar o olhar de quem está na linha de frente na prestação jurisdicional”, destacou.  

Programação 

O grupo deu início aos trabalhos na manhã do primeiro dia com o compartilhamento de práticas para a prevenção de demandas, debatendo os seguintes tópicos:  

- instrução concentrada (Centro Local de Inteligência do TRF3);

- vícios construtivos (Corregedoria-Geral da Justiça Federal e Caixa Econômica Federal); 

- problematização da regulação de transportes (Corregedoria-Geral da Justiça Federal e Agência Nacional de Transportes Terrestres/ANTT); 

- execução fiscal e reforma tributária (Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal); e

- fluxo procedimental da Rede de Inteligência (TRF5). 

O objetivo principal é fortalecer a atuação em rede para a prevenção de conflitos, gestão de precedentes e monitoramento de demandas. Além disso, desenvolver fluxos de trabalho que promovam uma atuação mais eficiente e integrada entre os centros locais de inteligência. 

No período da tarde desta terça (23), ocorrerá a reunião do Grupo Decisório do Centro Nacional de Inteligência, com a presidência do ministro do STJ Moura Ribeiro.  

A discussão sobre demandas de saúde (STF e Centro Nacional de Inteligência) e demandas predatórias (Tribunal de Justiça de Minas Gerais/TJMG e TRF4) encerrará as atividades do dia.  

Os trabalhos prosseguirão na quarta-feira (24) com a realização de oficinas temáticas e a apresentação de resultados.  O encerramento do encontro está previsto para as 17 horas. 

Para mais informações, acesse a página do evento no Portal do CJF.