O curso “Revisitando a Comunicação Oficial da Justiça Federal da 5ª Região”, realizado nesta terça-feira (21/3), marcou o lançamento do novo Manual de Comunicação Oficial do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. O documento – uma versão atualizada e ampliada da antiga edição, de 1997 – é resultado do trabalho da Comissão para Padronização de Atos Administrativos Oficiais, sob a coordenação do juiz federal auxiliar da presidência, Marco Bruno Miranda. 

O treinamento, que aconteceu no Laboratório de Inovação do TRF5, na Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), foi ministrado pelas servidoras Maria Madalena Salsa Aguiar e Louise Caroline Floro de Oliveira Barbosa, da Assessoria Jurídica da Presidência do TRF5, ambas integrantes da Comissão. Para Madalena, o uso do manual é fundamental para a boa comunicação da Corte e para a atuação da Justiça Federal da 5ª Região (JF5) de forma unificada. “A padronização gera segurança, gera eficiência, e isso auxilia a Administração Pública a alcançar o seu fim maior, que é levar para os jurisdicionados a eficiência de seus serviços”.  

Participaram do curso servidores e servidoras das áreas administrativa e judiciária do Tribunal. A ideia é que o treinamento seja replicado nas Seções Judiciárias vinculadas, sendo a Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE) a primeira a receber a capacitação, prevista para o próximo dia 23/03. 

O Manual 

O novo manual considera questões que impactaram nos novos modelos e tendências da linguagem, como a evolução tecnológica, o surgimento de novos meios de comunicação oficial e os que caíram em desuso, trazendo para a JF5 uma padronização da comunicação administrativa mais dinâmica, eficiente e inclusiva, buscando dar maior acessibilidade e assertividade aos atos administrativos oficiais.  

Mais do que tratar do uso das normas padrões da língua portuguesa e da uniformização do texto, a publicação reforça que os documentos oficiais necessitam de clareza, impessoalidade, formalidade e uniformidade. 

Um dos destaques do documento, que inclui imagens com exemplos de diversos tipos de atos, é um capítulo dedicado exclusivamente à linguagem inclusiva, vista como uma forma de promoção da igualdade entre os cidadãos. A inclusão do tema também está alinhada a um conjunto de ações que vêm sendo adotadas no âmbito do Poder Judiciário nacional, com vistas à reafirmação da igualdade de gênero na linguagem institucional, em substituição ao uso do masculino genérico nas situações de designação de gênero.  

O material também orienta para o uso da linguagem nas situações comunicativas que envolvem pessoas com deficiência, doenças, etnias, orientação sexual, idade e outros valores. 

Comissão de Padronização 

As mudanças e sugestões incorporadas ao novo Manual foram debatidas por integrantes da Comissão de Padronização de Atos Administrativos Oficiais,  instituída em fevereiro de 2022, pela Portaria nº 19/2022, da Presidência do TRF5. Além de servidores e servidoras do TRF5, o grupo também conta com representantes das Seccionais vinculadas.  

A redação do Manual ficou sob responsabilidade das servidoras Louise Caroline e Madalena Salsa. Já a diagramação do material foi realizada em parceria com a equipe de Editoração da Divisão de Comunicação Social do TRF5. 

Confira o Manual de Comunicação Oficial abaixo.