A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região (JF5) deu inícios aos trabalhos de correição ordinária nas Varas da Justiça Federal da Paraíba (JFPB) nesta segunda-feira (7). Em reunião on-line, o corregedor-regional da JF5, desembargador federal Élio Siqueira Filho, destacou a satisfação em começar a correição na Seccional paraibana, agradeceu a presença de todos, detalhou o cronograma das ações e colocou sua equipe à disposição para quaisquer esclarecimentos.  

A reunião contou com a participação do diretor do Foro da JFPB, juiz federal Manuel Maia, de magistrados federais e dos diretores de secretaria das Varas Federais, da Turma Recursal, da Secretaria Administrativa e do Núcleo Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba, bem como da equipe da Corregedoria Regional do TRF5 e do procurador-chefe da Procuradoria da União na Paraíba, o advogado Eduardo Girão.  

“A partir de meia-noite de hoje, nós já começamos a correição eletrônica, que seguirá até o dia 18 de fevereiro. Estamos analisando, por amostragem e de forma remota, os processos que tramitam virtualmente nos sistemas Creta, PJe e PJe 2.x.”, afirmou o corregedor-regional. “Teremos, no mês de março, a presença da Corregedoria Regional na JFPB, oportunidade em que queremos também manter contato com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba, da Procuradoria da República e de outros órgãos federais, no intuito de melhorar o serviço judiciário prestado”, complementou.  

A correição presencial ocorrerá de 07 a 11/03 na Sede, em João Pessoa, e nas Subseções Judiciárias de Guarabira e Campina Grande; e de 22 a 25/03, nas Subseções de Monteiro, Patos e Sousa. As vistorias serão nas instalações da Secretaria Administrativa, Varas (capital e interior), Turma Recursal e Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Serão analisados também os procedimentos administrativos e uma amostragem dos processos físicos (Tebas) e eletrônicos em trâmite no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). 

O objetivo dos trabalhos é diagnosticar os serviços prestados, inclusive no âmbito administrativo, das unidades da Justiça Federal, identificando dificuldades que demandem a intervenção ou a orientação da Corregedoria ou outros órgãos, bem como as boas práticas que possam ser disseminadas na 5ª Região e no País.  

A Corregedoria Regional do TRF5 é responsável pela coordenação das atividades funcionais de Primeira Instância da Região. Cabe à unidade realizar os trabalhos correicionais, produzir relatórios e elaborar estatísticas, com a finalidade de avaliar o trabalho desenvolvido e de assegurar o bom funcionamento e o aperfeiçoamento da Justiça Federal em Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.