A Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região deu início, nesta segunda-feira (9), aos trabalhos de correição previstos para o biênio 2021-2023, sendo a Justiça Federal em Sergipe (JFSE) a primeira a receber as atividades. Pela manhã, o corregedor-regional, desembargador federal Élio Siqueira Filho, reuniu servidores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, representantes da JFSE, do Ministério Público Federal (MPF) e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe para alinhar as ações que serão realizadas. O objetivo das correições é verificar a regularidade do funcionamento e distribuição da Justiça, inclusive no que diz respeito às atividades administrativas, sendo adotadas, quando necessário, as medidas adequadas à eliminação de erros, omissões ou abusos.
 
Durante o encontro, o corregedor destacou a importância dos trabalhos de correição. “Iremos não apenas conferir como está o funcionamento da Justiça Federal em cada Estado da 5ª Região, mas, também, colher boas ideias, boas práticas que estão sendo realizadas. Vamos conhecer melhor a Justiça Federal da 5ª Região e dar continuidade à proposta de aproximar a Justiça da sociedade”, declarou.
 
A primeira fase das correições na JFSE abrangerá os processos eletrônicos e será realizada de forma remota, utilizando o sistema eletrônico Instant, desenvolvido pela Subsecretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TRF5 para auxiliar a análise de processos judiciais. Já os processos físicos das Varas Federais de Aracaju e do interior serão correicionados entre os dias 23 e 27/08, presencialmente, com a participação do corregedor, do juiz federal auxiliar da Corregedoria, Rodrigo Araújo, e de quatro servidoras.
 
Siqueira também aproveitou a reunião para apresentar as ações que vêm sendo desenvolvidas pela Corregedoria para aprimorar a prestação jurisdicional. Ele citou projetos como o aperfeiçoamento e atualização da área destinada à unidade no site da Corte, a implantação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário e os trabalhos do Núcleo de Cooperação Judiciária, destacando, ainda, expectativa de conclusão, até o fim deste ano, da sistematização e atualização do Regimento Interno da Corregedoria.
 
Calendário de Correições – Após a correição na JFSE, será a vez da Seção Judiciária de Alagoas: de 8 a 14/9 serão verificados os processos eletrônicos e, de 20 a 24/09, os físicos. Em 2021, os trabalhos se encerram na Seção Judiciária de Pernambuco, sendo os processos eletrônicos de todas as Varas Federais correicionados em outubro, entre os dias 4 e 14/10, e os físicos divididos em duas etapas: de 8 a 19/11 (Capital e Região Metropolitana) e 29/11 a 10/12 (Interior).
 
Em 2022, os trabalhos serão retomados no final de fevereiro, na Seção Judiciária da Paraíba: de 28/02 a 5/03 (processos eletrônicos) e de 14 a 23/03 (processos físicos). Depois, será a vez da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, que terá os processos eletrônicos inspecionados entre os dias 2 e 13/05 e os físicos, no período de 23/05 a 3/06. As atividades de correição serão concluídas na Seção Judiciária do Ceará, com a verificação dos processos realizada entre os dias 27/06 e 13/07 (processos físicos); de 1º a 12/08 (processos físicos da Capital) e de 29/08 a 09/09 (processos físicos do Interior).