A Comissão de Soluções Fundiárias (CSF) da Justiça Federal da 5ª Região (JF5) realizou, em maio, visitas técnicas aos municípios pernambucanos de Recife e Jaqueira, com vistas a conhecer a estrutura e a organização dos imóveis ocupados e compreender a realidade social e habitacional das famílias residentes nas áreas em questão.

As visitas foram conduzidas pelo desembargador federal Élio Siqueira e pela juíza federal Ethel Ribeiro, membros da CSF, e foram acompanhadas pelo defensor público federal André Carneiro Leão e pela procuradora da República Carolina Furtado.

No dia 05/05, a equipe esteve no imóvel de propriedade do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), localizado no bairro Encruzilhada, Recife (PE). Atualmente, o prédio está ocupado por, aproximadamente, 62 famílias, organizadas pelos movimentos dos Trabalhadores Sem Teto do Estado de Pernambuco (MTST/PE), das Mulheres ao Direito da Moradia (LMDM) e Luta por Moradia Digna (LPMD). Durante a visita, os magistrados conversaram com os ocupantes e observaram as condições estruturais do imóvel, além de ouvirem relatos sobre a situação habitacional das famílias.

Já no dia 26/05, a Comissão se deslocou até o município de Jaqueira, na zona da mata sul de Pernambuco, acompanhada de membros do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Ministério Público de Pernambuco (MPPE), da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Advocacia-Geral da União (AGU) e do próprio Município. O objetivo da visita foi conhecer os engenhos Laranjeira, Guerra, Várzea Velha, Fervedouro, Barro Branco e Colônia III. O grupo ouviu trabalhadores rurais, que apresentaram informações sobre a realidade social das famílias que se encontram na região e compartilharam suas experiências e desafios que enfrentam para permanecer naquelas terras.

As visitas atendem a pedidos de atuação da Comissão – nos processos 0810292-29.2021.4.05.8300, 0002439-23.1989.4.05.8300 e 0005992-29.1999.4.05.8300 –, que tem a missão buscar soluções pacíficas, dialogadas e estruturadas para os conflitos fundiários, juntamente com os demais envolvidos.