A Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), em parceria com o Tribunal Regional da 5ª Região – TRF5, a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região, a Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN) e o Núcleo Seccional da Esmafe no RN, promove, de 26 a 30 de maio, o II Fórum Regional de Juízes Criminais (FORECRIM): Juiz das Garantias, Plano Pena Justa e Justiça Criminal Consensual. A iniciativa faz parte do Programa de Formação Continuada da Magistratura Federal e conta com atividades virtuais e encontros presenciais, na sede da JFRN, em Natal. 

O conteúdo programático abordará temas como Juiz das garantias na prática; Plano Pena Justa e alternativas ao encarceramento; justiça penal consensual e Acordo de Não Persecução Penal (ANPP); e atuação da Corregedoria em penitenciária federal. A programação está estruturada em cinco módulos, distribuídos em quatro turnos presenciais e um virtual, no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Esmafe.

A parte presencial começa no dia 28, às 18h. A abertura solene será feita pelo presidente do TRF5, desembargador federal Roberto Machado, e pelo diretor da Esmafe, desembargador federal Cid Marconi. Em seguida, será realizada palestra inaugural sobre “Desafios da jurisdição penal na Justiça Federal da 5ª Região, ministrada pelo corregedor-regional, desembargador federal Leonardo Resende. O módulo inclui, ainda, uma roda de conversa com o corregedor e os desembargadores federais Manoel Erhardt, Rubens Canuto e Leonardo Carvalho.

Com foco na implementação do juiz das garantias e no Plano Pena Justa, o segundo módulo será coordenado pela desembargadora federal Cibele Benevides e contará com roda de conversa entre juízes das Seções Judiciárias vinculadas: Carlos Wagner (RN), Carolina Malta (PE), Cristiane Lage (PB), Luis Alves (CE), André Granja (AL) e Lidiane Bomfim (SE). O secretário nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça, André de Albuquerque Garcia, também participará. A atividade ocorre na parte da manhã do dia 29. 

O terceiro módulo abordará o ANPP, seus dados, entraves e boas práticas, sob coordenação do desembargador federal Rodrigo Tenório. Em seguida, o desembargador federal convocado Walter Nunes conduzirá um debate sobre a atuação do colegiado da Corregedoria na penitenciária federal de Mossoró. As atividades, das 14h às 18h30, incluem aulas dialogadas, debates e exposições. Integrantes do Ministério Público Federal e da Polícia Federal contribuirão com as discussões. 

Dividido em quatro oficinas simultâneas, o quarto módulo (30/05) tratará dos temas Controle da investigação pelo juiz das garantias; atuação do juiz no Plano Pena Justa; estratégias do Poder Judiciário sobre o ANPP; Organização do colegiado da corregedoria na penitenciária federal. Cada oficina será coordenada por magistrados da 5ª Região, sob supervisão do desembargador federal Leonardo Coutinho.

O FORECRIM será encerrado no dia 30, com apresentação e debate dos enunciados e recomendações elaborados pelos participantes, a partir das 14h. A plenária será coordenada pelo desembargador Leonardo Coutinho, com participação dos coordenadores e relatores de cada grupo de trabalho.

O curso está credenciado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam). As inscrições estão sendo efetuadas por indicação dos diretores de Foro das Seções Judiciárias vinculadas. 

Confira a programação:

Modalidade - semipresencial (AVA e edifício-sede da JFRN (Natal) 

26 de maio (segunda-feira)

Acesso ao Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Esmafe (atividade assíncrona)

Formador: desembargador federal convocado Walter Nunes 

28 de maio (quarta-feira)

Módulo I – Abertura (das 18h30 às 20h30)

Solenidade oficial | Palestra “Desafios da jurisdição penal na Justiça Federal e na 5ª Região” | 

Roda de conversa com os desembargadores federais Roberto Machado, Cid Marconi, Leonardo Resende, Manoel Erhardt, Rubens Canuto e Leonardo Carvalho.

29 de maio (quinta-feira)

Módulo II (manhã, das 8h20 às 12h30)

Juiz das Garantias na prática | Plano Pena Justa | Roda de conversa com juízes das Seções Judiciárias da 5ª Região | Exposição do secretário nacional de Políticas Penais

Módulo III (tarde, das 14h às 18h30)

ANPP: dados, gargalos e boas práticas | Atuação do colegiado da Corregedoria na penitenciária federal de Mossoró

30 de maio (sexta-feira)

Módulo IV (manhã, das 8h20 às 12h30) 

Oficinas simultâneas: Controle da investigação pelo juiz das garantias | Papel do juiz federal no Plano Pena Justa | Estratégias da política judiciária sobre o ANPP | Organização do colegiado da Corregedoria em presídio federal

Módulo V (tarde, das 14h às 18h30)

Apresentação das propostas e recomendações das oficinas | Debate e validação de enunciados