Última atualização: 23/04/2025 às 17:04:00
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 está apoiando a campanha “O Leão é o Nosso Amigo”, promovida pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (CEDCA/PE), que tem o objetivo de incentivar contribuintes a destinarem parte do seu Imposto de Renda para iniciativas voltadas à infância e adolescência no Estado. A ação busca fortalecer o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (FEDCA), que financia políticas públicas e projetos sociais por meio de editais públicos.
Pessoas físicas podem destinar até 3% do imposto devido diretamente na declaração do modelo completo. Além disso, os doadores podem contribuir com até 6% até o dia 31 de dezembro de cada ano, garantindo maior dedução fiscal. Já as empresas tributadas pelo lucro real podem doar até 1% do imposto devido, sem comprometer deduções já permitidas, como gastos com dependentes, saúde e educação.
Embora a campanha ganhe destaque durante o período de declaração do Imposto de Renda, as doações podem ser feitas ao longo de todo o ano. Os interessados podem contribuir por meio de depósito bancário ou PIX, utilizando os seguintes dados:
Banco do Brasil
Agência: 3234-4
Conta Corrente: 10232-6
PIX/CNPJ: 01.028.699/0001-60