A Justiça Federal da 5ª Região (JF5) abriu inscrições para o curso EaD autoinstrucional “Prevenção e Enfrentamento da Discriminação e do Assédio Moral e Sexual no Trabalho”. A ação integra o Plano Regional de Capacitação de Servidores e Servidoras da JF5 e a programação da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, instituída pela Resolução nº 450/2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

As aulas serão realizadas no período de 8 de maio a 5 de junho, de forma assíncrona, totalizando 30 horas de atividades. O conteúdo será dividido em três módulos: Legislação Nacional, Internacional e Outras Referências; Conceitos de Assédio Sexual, Assédio Moral e Discriminação; e Diretrizes e Procedimentos de Prevenção e Enfrentamento. Os(as) participantes deverão ter pelo menos 75% de aproveitamento e será entregue um certificado ao final do curso.  

Inscrições 

O prazo para se inscrever vai de 24 a 30 de abril. Serão disponibilizadas 20 vagas para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 e 20 para cada Seção Judiciária vinculada. 

As inscrições serão realizadas eletronicamente, através dos links: 

TRF5 - https://forms.office.com/r/XBmX6gtLWA 

Seção Judiciária de Alagoas (SJAL) - https://forms.office.com/r/8xGp7KrVKy 

Seção Judiciária do Ceará (SJCE) - https://forms.office.com/r/26N2JZh8Xh 

Seção Judiciária da Paraíba (SJPB) -  https://forms.office.com/r/gvNJ7WekYA 

Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE) - https://forms.office.com/r/iQdcRZ4CuL 

Seção Judiciária do Rio Grande do Norte (SJRN) - https://forms.office.com/r/2Q0ZP2EVrK 

Seção Judiciária de Sergipe (SJSE) - https://forms.office.com/r/Jxvuv9gqnY