O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 inaugurou, na tarde desta segunda-feira (24/03), as novas instalações da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), que agora funciona no1º andar da Ampliação do edifício-sede. A solenidade de inauguração foi prestigiada por diversas autoridades jurídicas. 

O presidente do TRF5, desembargador federal Fernando Braga, abriu a cerimônia, relembrando seu início enquanto formador de magistrados(as). Ele destacou que a inauguração da nova unidade representa o compromisso do Tribunal com a formação de juízes e falou da expectativa em relação às atividades que serão desempenhadas no local. “Que essa nova sede seja um espaço de encontros, escutas, reflexão e formação. Que daqui saiam juízes cada vez mais comprometidos com o papel que a ordem jurídica os atribui e preparados para decidir com justiça, técnica e com humanidade”, declarou o magistrado.  

Já o atual diretor da Esmafe, desembargador federal Roberto Machado, aproveitou a solenidade para agradecer às pessoas que fazem a Esmafe, entre elas o presidente  Fernando Braga. “Agradeço ao nosso presidente por nos dotar com essa Escola, que não teria condições de fazer, sozinha, uma estrutura como essa. Nossa Escola vai levar grandes projetos pela frente”, informou Machado.  

Por fim, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretor da Escola Nacional da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Benedito Gonçalves, falou sobre os objetivos e o funcionamento da Enfam,  enfatizando que os resultados do curso são destinados à sociedade. “As nossas pesquisas são para a sociedade, para a jurisdição, para a eficiência”.  

Aula Magna

O ministro Gurgel de Faria, do STJ, foi o convidado para proferir a Aula Magna. O magistrado abordou o tema “A reforma tributária e seus aspectos processuais”, e falou sobre o porquê de uma reforma tributária, avaliando alguns pontos de falha e de avanços.  

Ao abordar os aspectos processuais, Gurgel de Faria disse que é preciso ficar atento às mudanças que possam refletir no Judiciário. “Chamo a atenção para a Justiça Federal porque podemos passar a ter uma competência que hoje nós não temos. Se passarmos a ter, teremos que nos estruturar”.  

Homenagens e descerramento da placa 

Ao final da Aula Magna, o presidente do TRF5 presenteou os magistrados do STJ e os juízes federais Ilan Presser e Bruno Teixeira com um quadro do xilogravurista J. Borges.  

Encerrando a programação, houve o descerramento da placa de inauguração.  

A nova unidade

A nova unidade da Escola contará com quatro salas de aula, um estúdio de gravação de videoaulas e podcasts, um auditório, copa e banheiros, além de salas da Secretaria e do diretor da Esmafe.