No próximo dia 26 de março, às 9h, o Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 se reunirá para votar a formação de uma lista tríplice destinada à promoção de juízas federais, pelo critério de merecimento. A vaga surgiu em decorrência da aposentadoria voluntária do desembargador federal Sebastião Vasques.

Pela primeira vez na história do TRF5, a lista de promoção por merecimento será composta exclusivamente por juízas. Esta iniciativa, que ocorre em março, mês dedicado às mulheres, está em conformidade com a Resolução nº 525/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece ações afirmativas de gênero, garantindo às juízas de 1º grau o acesso aos Tribunais de 2º grau pelo critério de merecimento, respeitando as políticas de cotas raciais instituídas pelo CNJ.

A sessão será realizada presencialmente no edifício-sede do TRF5, com possibilidade de participação dos membros por videoconferência, caso haja impedimento de comparecimento por motivo excepcional, devidamente justificado.