Estão abertas, até o dia 31/03 (segunda-feira), as inscrições para o Prêmio Solo Seguro 2025. A inciativa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visa a conhecer e disseminar boas práticas de regularização fundiária urbana e rural no país, bem como de identificação de áreas públicas e proteção ambiental, simplificação de procedimentos e de gestão compartilhada de informações.

Serão premiadas as práticas relacionadas à regularização fundiária urbana (eixo temático I), regularização fundiária rural (eixo temático II), gestão informacional e governança fundiária responsável (eixo temático III), divididas em oito categorias: Tribunal; Magistratura/Servidor do Poder Judiciário; Demais órgãos e entidades que fazem parte do Sistema de Justiça; Poder Executivo; Poder Legislativo; Sociedade civil organizada; Empresa; e Universidades.

A Solenidade de Premiação ocorrerá no dia 21/08, no auditório do CNJ, das 9h às 14h, quando serão apresentadas as práticas premiadas e entregues os certificados aos vencedores.

As  inscrições devem ser feitas por meio do seguinte formulário de inscrição.