A Academia Pernambucana de Letras Jurídicas (APLJ) empossou, na tarde da última sexta-feira (08/11), a diretoria e o conselho fiscal para o biênio 2024-2026, em solenidade realizada no Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5.  O desembargador federal Manoel Erhardt tomou posse no cargo de vice-presidente.  

A presidente em exercício do TRF5, desembargadora federal Germana Moraes, deu as boas-vindas ao público presente. "Registro a grande honra que é para o TRF5 ser sede desta sessão solene. Parabenizo a nova diretoria". 

Presidente da APLJ pelo segundo mandato consecutivo, Rosana Grinberg agradeceu a nova oportunidade para conduzir a Academia e enalteceu a chegada de Manoel Erhardt. "Alia competência à capacidade de atuação e à simplicidade. Agrega pelos seus méritos e pela sua enorme bagagem científica e cultural".  

Membros honorários  

Erhardt falou em nome dos demais empossados e entregou certificados com o título de “Membros Honorários da APLJ” a duas das três pessoas agraciadas.  "Prestamos uma homenagem a juristas de notável capacidade, não apenas pelos relevantes serviços prestados ao Direito; não apenas pelo conhecimento notório que têm, mas, de um modo peculiar: pela contribuição que deram, nos últimos anos, à nossa Academia". 

Entre as homenageadas estava a desembargadora federal Joana Carolina, que disse ter recebido com alegria o reconhecimento. Ela citou o um dos patronos da APLJ, Tobias Barreto, para destacar a importância da participação feminina na APLJ e parabenizou a atual presidente. “Rendo minha homenagem à atual configuração dessa relevante instituição e à Dra. Rosana Grinberg, que honra a Academia com sua presença e autoridade feminina”. A magistrada também homenageou o vice-presidente empossado, Manoel Erhardt. “Além de uma vasta bagagem de conhecimento, professor Manoel tem a inteligência de saber bem aplicá-lo e a sabedoria de reconhecer o que verdadeiramente importa”.  

Também foram agraciados o diretor da Faculdade de Direito do Recife, Torquato de Castro Júnior; a professora doutora em Direito Civil Larissa Leal; e o doutor e professor em Direito e Inovação, Vinicius Calado. 

A cerimônia também contou com palestra da desembargadora federal emérita do TRF5 e membro da APLJ Margarida Cantarelli, que falou sobre e a Constituição Brasileira de 1824 e a Confederação do Equador. Antes, ela fez uma reflexão sobre a importância das Academias. “As Academias não estão ultrapassadas, como se poderia pensar no mundo da inteligência artificial e de tantas novidades tecnológicas. Se as distâncias físicas foram diminuídas, as distâncias pessoais têm se acentuado. Juntar dados e oferecer informações é muito importante, mas, criar é fruto da alma humana e esta é insubstituível”.  

Lançamento de livro 

A solenidade contou, ainda, como lançamento do livro “Controle da Administração Pública – Desafios e Tendências: Estudos em Homenagem a Napoleão Nunes Maia Filho”. A obra foi organizada pelos professores Atalá Correia e Rafael de Alencar Araripe Carneiro, reunindo 14 estudos que abordam os princípios da Administração Pública, o Direito Administrativo Sancionador e Improbidade Administrativa, inspirados na trajetória do ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ).  

O homenageado estava presente à cerimônia e relembrou juristas com quem conviveu, a exemplo de Hugo Machado, Ridalvo Costa e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, todos magistrados oriundos do TRF5. Sobre a Justiça, Napoleão citou o jurista, filósofo e poeta Tobias Barreto: "A Justiça não é uma coisa que se sabe; é uma coisa que se sente".