A emoção e o sentimento de gratidão marcaram a cerimônia de entrega de premiação do 2º Prêmio Margarida de Boas Práticas em Equidade de Gênero, na manhã desta quinta-feira (05/09), no Tribunal Federal Regional da 5ª Região – TRF5. A homenagem às vencedoras da edição de 2024 reuniu magistrados(as), servidores(as) e convidadas, entre elas, a própria desembargadora federal emérita Margarida Cantarelli, que empresta o nome à premiação. O evento aconteceu na Sala Capibaribe (edifício-sede do TRF5), com transmissão ao vivo pelo canal do TRF5 no Youtube.

As homenageadas concorreram em três categorias: “Boas práticas de equidade de gênero no Poder Judiciário”, cuja vencedora foi a juíza federal Gisele Chaves Sampaio Alcântara (SJCE); “Boas práticas de equidade de gênero no Sistema de Justiça”, conquistada pela juíza Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino Ferreira (TRE-RN); e “Boas práticas de equidade de gênero nas instituições públicas em geral”, que foi para a juíza federal Katherine Bezerra Carvalho (SJPB) e a gerente regional do SICOOB Judiciário, Andréia Silva Maia.  

Compuseram a mesa de honra o presidente do TRF5, desembargador federal Fernando Braga; a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Daiane Nogueira Lira; a coordenadora do Comitê Regional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário, desembargadora federal Joana Carolina; o procurador do Estado de Pernambuco (representando o Governo de Pernambuco), Silvano José Gomes; o desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Stênio Neiva,e a própria Margarida Cantarelli. 

O presidente do TRF5 deu boas-vindas às pessoas presentes e destacou a honra e a alegria de realizar a 2ª edição da premiação. Na ocasião, ele se confessou um entusiasta das boas práticas que visam a amenizar a assimetria de oportunidades em relação ao gênero feminino.

Em seguida a conselheira do CNJ, Daiane Nogueira Lira, fez uso da palavra e ressaltou que a cerimônia celebra também a implementação e a continuidade das políticas públicas do CNJ voltadas para a questão da equidade de gênero. Ela lembrou que a Resolução CNJ nº 525/2023 prevê, entre outras medidas, a formação de listas compostas exclusivamente por mulheres para preenchimento de vagas nos tribunais. 

A coordenadora regional do Grupo de Apoio e Assistência a Magistradas e Servidoras em situação de violência doméstica e familiar (GAMS) do TRF5, desembargadora federal Cibele Benevides, vencedora do Prêmio em 2022, também fez uso da palavra para enaltecer o esforço do TRF5 em aumentar a representatividade feminina na Corte, sendo ela própria um exemplo disso. A magistrada foi nomeada em 2023 para uma das vagas destinadas a membros do Ministério Público Federal (MPF), pelo quinto constitucional, a partir de uma lista tríplice exclusivamente feminina. 

As premiadas

A cerimônia seguiu com a entrega do Prêmio, feita pelos componentes da mesa de honra, às vencedoras. A juíza federal Gisele Chaves Sampaio Alcântara, vencedora na categoria “Boas práticas de equidade de gênero no Poder Judiciário”, se emocionou ao falar da iniciativa premiada. Segundo ela, o projeto foi gestado durante 25 anos, tendo surgido a partir do ela chamou de “cegueira seletiva”; a síndrome de impostora que impede algumas mulheres de enxergarem a si e a seus feitos com o valor que merecem.  

A juíza federal Katherine Bezerra Carvalho, que conquistou o prêmio na categoria “Boas práticas de equidade de gênero nas instituições públicas em geral”, juntamente com a gerente regional do SICOOB Judiciário, Andréia Silva Maia, também se emocionou ao lembrar de situações de violência doméstica que impactaram a vida de mulheres da sua família. Tais experiências a fizeram perceber que o suporte financeiro é fundamental para que mulheres saiam de situações abusivas – daí o surgimento do projeto. O presidente do SICOOB nacional, Miguel Ferreira de Oliveira, também fez uso da palavra e agradeceu em nome da instituição.

A vencedora na categoria “Boas práticas de equidade de gênero no Sistema de Justiça”, juíza Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino Ferreira, citou um trecho do livro Memórias Póstumas de Brás Cubas de Machado de Assis, em que o escritor se refere à memória: “[...] ela (a memória) não é uma planta aérea, precisa de chão”. Segundo a magistrada, seu trabalho é exercício deliberado do dever de memória. Ela foi premiada pela obra “As Mulheres e os Espaços de Poder no Rio Grande do Norte”, resultado de cinco anos de pesquisa, catalogando as trajetórias de mais de 2 mil mulheres em posições de poder no Judiciário, Legislativo e Executivo do Rio Grande do Norte.

Homenagens 

A juíza federal Lidiane Bonfim fez uma homenagem emocionada à desembargadora emérita Margarida Cantarelli. Ela lembrou de um fato que marcou sua trajetória como mulher e mãe: Cantarelli, quando ainda estava em atividade, permitiu que a cerimônia de posse da juíza fosse interrompida para ela pudesse amamentar a sua filha, que só tinha, à época, 1 mês de vida. Quem também aproveitou a ocasião para homenagear Margarida Cantarelli foi o juiz federal Bruno Teixeira, lembrando o momento de despedida da magistrada do Tribunal. 

Margarida 

Margarida Cantarelli encerrou a cerimônia com um discurso no qual exaltou o valor dos projetos apresentados, que, segundo ela, vão além da simples premiação, multiplicando benefícios para toda a população. Ela destacou, ainda, a importância de as mulheres ocuparem cada vez mais espaço na Justiça e citou o exemplo do TRF5, que hoje conta com três desembargadoras federais. 

A magistrada lembrou também que, durante muito tempo, foi a única desembargadora da Corte e teve que quebrar paradigmas, como, por exemplo, na forma de se vestir, tendo em vista que havia norma determinando que as mulheres deveriam usar obrigatoriamente saia. “O que eu queria provar não era a preferência por um ou por um tipo de vestuário, mas o direito de a mulher vestir o que bem a prover”, afirmou. 

“Quando assumi a Presidência deste Tribunal, estava em letras de bronze, na entrada da sala: ‘Gabinete do Presidente’. As letras foram substituídas por um termo mais assertivo: ‘Gabinete da Presidência’. Isso permanece até hoje, pois mais forte do que o bronze, que resiste ao tempo, é a realidade que se impõe. De passo em passo, talvez mais lento do que gostaríamos, chegamos a esse estágio de hoje premiar quem desenvolve boas práticas em equidade de gênero”, concluiu Cantarelli. 

O encontro foi encerrado com a apresentação musical da cantora e servidora do TRF5 Lúcia Carvalho.