O Corregedor-Regional da Justiça Federal da 5ª Região (JF5), desembargador federal Leonardo Carvalho, recebeu, na tarde da terça-feira (6/08), a visita institucional do consultor do Instituto Innovare, Rafael Cavalcanti. A visita faz parte das etapas do Prêmio Innovare, cujo objetivo é identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. Durante o encontro, o consultor conheceu melhor a I Semana Regional de Conciliação e Cidadania (SRCC), prática concorrente ao Prêmio. 

A I SRCC foi uma iniciativa inédita, realizada de 27 a 30 de novembro de 2023. Durante esse período, os Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) de cada uma das Seções Judiciárias vinculadas (Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe) promoveram uma série de ações integradas de conciliação, fomento à cidadania e prevenção de litígios em toda a 5ª Região, sob a coordenação da Corregedoria da JF5. 

Na ocasião, foram realizadas 2.172 audiências de conciliação, com 1.992 acordos realizados, o que corresponde a um percentual de 88,5%. Os valores homologados em audiências totalizaram R$ 44.479.254,73. Além disso, quase três mil pessoas foram atendidas em ações de cidadania.  

“As ações marcaram a vida de inúmeros cidadãos, com atividades como assistência a migrantes, apoio a idosos e amparo a indivíduos em situação de vulnerabilidade social, ampliando nossa atuação para além dos limites judiciais e reforçando o nosso papel de servir ao público e ao cidadão.  As audiências de conciliação trataram de uma variedade de questões, como pendências financeiras com conselhos profissionais e questões previdenciárias, culminando em soluções benéficas e significativas para milhares de participantes”, garantiu o corregedor.

Em razão dos resultados positivos alcançados na 1ª edição, a Corregedoria já está organizando a II Semana Regional de Conciliação e Cidadania, que será realizada de 19 a 23 de agosto, da mesma forma que o evento anterior: envolvendo os CEJUSCs de toda a 5ª Região, com ações integradas de conciliação e prevenção de litígios.  

Innovare

O Prêmio Innovare reconhece ações e práticas transformadoras que foram destaques no Sistema de Justiça brasileiro. Este ano, a premiação será realizada em seis categorias: Tribunal, Justiça e Cidadania, Juiz, Advocacia, Ministério Público e Defensoria Pública. O reconhecimento, concedido pelo Instituto Innovare, conta com parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre outros órgãos e entidades representativas do meio jurídico. 

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 ganhou o Innovare em 2006, pelo desenvolvimento e implantação do sistema Creta, destinado à tramitação de processos eletrônicos nos Juizados Especiais Federais (JEFs).