A Justiça Federal ao alcance de todos e todas. Cidadãs e cidadãos que habitam nos estados que compõem a Justiça Federal da 5ª Região (JF5) contam, agora, com Pontos de Inclusão Digital (PIDs) instalados em municípios que não têm unidades desse segmento de Justiça. A iniciativa é fruto de acordos de cooperação firmados entre o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, por meio do Gabinete de Cooperação da Corregedoria-Regional da JF5, e Tribunais do Trabalho, Eleitorais, de Justiça e governos desses estados (Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe). 

Os PIDs são espécies de postos avançados da Justiça. Através deles, jurisdicionados(as) que não têm celulares ou computadores podem se conectar a serviços e informações judiciais - os espaços são equipados com computadores, câmeras, microfones, internet, entre outras ferramentas, para que possam participar de audiências, consultar processos, acessar balcão virtual, emitir certidões negativas etc. A pessoa que comparecer ao local será auxiliada por um(a) servidor(a) público(a) no uso dessas ferramentas. 

Os objetivos são promover a inclusão digital e ampliar o acesso da população ao Poder Judiciário, conforme a Resolução nº 508/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além de facilitar o acesso eletrônico à Justiça, os PIDs favorecem a redução de deslocamentos. 

Para o corregedor da JF5, desembargador federal Leonardo Carvalho, o foco da cooperação com outros tribunais é, além de fortalecer o diálogo institucional, estabelecer uma extensão do Poder Judiciário Federal em locais onde não há essa infraestrutura. “Pessoas que residem, muitas vezes, a mais de 100 quilômetros de Seções ou Subseções Judiciárias da Justiça Federal não precisarão se deslocar para a resolução de seus litígios, atermar suas pretensões, participar de audiências de maneira remota, entre outras situações que serão favoráveis para o cidadão. Então, eu vejo que o ponto de inclusão digital é um avanço, é uma transformação para fazer com que o Judiciário se aproxime cada vez mais da sociedade”, avaliou Carvalho.

“Os PIDs têm a função de acolher os chamados 'excluídos digitais'. Essa cooperação propicia, por meio de um pessoal capacitado, uma estrutura física para conectá-los à nova era da digitalização dos processos”, disse o presidente do TRF5, Fernando Braga.

Localizações

CE - A Justiça Federal no Ceará conta com oito PIDs, que funcionam em Fortaleza, no Vapt Vupt do bairro Messejana, e nos municípios de Graça, Ibiapina, Ipu, Itaitinga, Palmácia, Tauá e Salitre.

PE - A Justiça Federal em Pernambuco tem PIDs instalados nos seguintes locais: nos Fóruns do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) de Sertânia, Floresta, Águas Belas e Fernando de Noronha; nas Casas de Justiça e Cidadania de Brejão, Moreilândia, Palmeirina, Poção e Riacho das Almas; em uma unidade do TRE-PE, em Betânia; e em uma unidade do TRT-PE de Pesqueira. Além disso, no último dia 29 de julho, foi instalado um PID no fórum da Justiça Federal em Arcoverde, para atender demandas da Justiça do Trabalho.

PB - Na Paraíba, a Justiça Federal tem cinco PIDs: Belém, Alagoinha, Bernardino Batista, Vista Serrana e Bonito de Santa Fé.

SE - Em Sergipe, o município de Canindé de São Francisco tem um PID da Justiça Federal instalado. 

RN - Já no Rio Grande do Norte, a Justiça Federal tem PIDs instalados em Apodi, Santa Cruz, Lagoa Nova, Lucrécia e Riacho da Cruz.