Se os serviços oferecidos pelas instituições públicas têm como principais clientes cidadãos e cidadãs, por que não incluir a sociedade na formulação das estratégias, para o bom funcionamento das atividades? Com foco na gestão participativa, o Poder Judiciário vem incentivando, cada vez mais, a participação de diversos setores da sociedade na definição das Metas Nacionais, revisadas anualmente. Como parte desse processo, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 realizou, nesta terça-feira (30/08), uma audiência pública, para colher sugestões que auxiliem na elaboração das Metas. 

A audiência foi realizada na sede da Corte, no Recife, com a participação de cidadãos e integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Defensoria Pública da União (DPU), Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN) e do Conselho Regional de Administração (CRA-PE). O juiz federal auxiliar da Corregedoria do TRF5, Bruno Carrá, coordenou a reunião. 

O corregedor-regional da Justiça Federal da 5ª Região, desembargador federal Leonardo Carvalho, abriu a audiência e acompanhou todo o encontro. Ele deu as boas-vindas aos(às) participantes e destacou a importância do momento. “Esse é mais um ato de transparência, de conexão das nossas atividades com a sociedade”, salientou o magistrado. 

Em seguida, o diretor de Modernização do TRF5, Magnus Medeiros, apresentou o resultado da consulta pública realizada pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) sobre as Metas da Justiça Federal para 2025 e o desempenho do TRF5 no cumprimento das determinações, atualizado até este mês de julho. 

Propostas

A parte final da audiência foi de escuta ativa. Os representantes de cada uma das instituições e da sociedade civil deram sugestões para aprimorar o funcionamento e a prestação jurisdicional da Justiça Federal. Entre as propostas estavam a utilização de Pix como forma de pagamento de alvarás, para acelerar o andamento dos processos; a integração do Judiciário aos Conselhos Regionais, com o incentivo à autocomposição e à arbitragem para resolver conflitos; a padronização dos Juizados Especiais Federais (JEFs) com relação à triagem dos processos; a priorização de ações de maior relevância financeira que envolvam a PFN; entre outras. 

Todas as sugestões colhidas serão encaminhadas ao CJF e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para a elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário 2025.