A Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 publicou, na manhã desta quinta-feira (04/07), novo edital para preenchimento de duas vagas de suplência de magistrado(a), para compor a Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Justiça Federal da 5ª Região. As vagas são para as Seções Judiciárias do Rio Grande do Norte (SJRN) e de Sergipe (SJSE).

De acordo com o Edital nº 59/2024, as inscrições poderão ser realizadas das 9h do dia 08/07 até as 23h59 do dia 11/07, através do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: https://comites.trf5.jus.br/comites-jf5.

Caberá à Presidência do TRF5 escolher os membros da Comissão, a partir da lista de magistrados(as) inscritos(as).

Não poderão se candidatar às vagas magistrados(as) aposentado(as), cedido(as) ou em exercício em outro órgão, que estejam respondendo a processo administrativo disciplinar ou que tenham sofrido sanção disciplinar nos últimos dois anos.

A lista com de magistrados(as) inscritos(as) será divulgada na intranet e no site do TRF5, no dia 12/07.