Através do Ato nº 30/2024, a Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 publicou novo calendário para as sessões do Pleno, tendo em vista a edição da Lei Federal nº 14.759, que declara feriado nacional o dia 20/11, para celebração do Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra. 

Confira as datas:

Julho
Presencial: 03/07/2024
Virtual: 17/07/2024

Agosto
Presencial: 07/08/2024
Virtual: 21/08/2024

Setembro
Presencial: 04/09/2024
Virtual: 25/09/2024

Outubro
Presencial: 02/10/2024
Virtual: 16/10/2024

Novembro
Presencial: 06/11/2024

Dezembro
Presencial: 18/12/2024
Virtual: 04/12/2024