Quando se fala em gestão de resíduos sólidos, a primeira palavra que vem à mente é “reciclagem”, certo? Mas não é bem assim; há outras etapas que antecedem este processo. É o que explicaram o prof. Dr. Eduardo Maia e a prof. Dra. Daniele Castro, durante a palestra “Gestão de Resíduos Sólidos em Órgão Públicos”. O evento marcou, na tarde de ontem (04/06), o início da Semana do Meio Ambiente 2024, promovida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, através do Setor de Sustentabilidade. O evento aconteceu na Sala Capibaribe, com transmissão para todas as Seções Judiciárias da Justiça Federal da 5ª Região (JF5), pela plataforma Zoom.  

O encontro foi aberto pela presidente da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável da JF5, juíza federal Danielli Rabelo Rodrigues, que participou na modalidade remota. A magistrada alertou que a sustentabilidade deve ser compromisso de toda a sociedade, ressaltando a importância de diversas ações promovidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como a Resolução CNJ nº 400/2021, que trata da atuação estratégica dos órgãos do Poder Judiciário nas ações judiciais ambientais; o Balanço de Sustentabilidade do Poder Judiciário; e o Prêmio Juízo Verde. 

Após a abertura, foi exibido um vídeo institucional, produzido pela Seção Judiciária da Paraíba (SJPB), alusivo ao Dia Mundial do Meio Ambiente, que é comemorado nesta quarta-feira (05/06). A produção audiovisual lembrou a tragédia ocorrida, recentemente, no Rio Grande do Sul, como consequência da degradação ambiental e ressaltou a importância das boas práticas de sustentabilidade.

O primeiro a palestrar foi o prof. Dr. Eduardo Maia. Ele falou sobre os passos fundamentais para gestão e gerenciamento de resíduos: redução, reuso, reciclagem, tratamento e disposição no solo, destacando a importância dos dois primeiros passos. “Antes de se falar em reciclagem, há duas etapas fundamentais, a redução do uso e o reuso do material. No Brasil, as pessoas sempre pensam primeiro em reciclar”, afirmou. O palestrante destacou, também, a diferença entre o reuso, que mantém as propriedades do produto, e a reciclagem, que provoca alterações físicas e químicas no material.  

Aterros sanitários

Eduardo Maia abordou ainda o problema do colapso dos aterros sanitários e a necessidade de se separar o material reciclável do não reciclável, enfatizando que só deve seguir para o descarte o que não puder mais ser reaproveitado. O professor falou, ainda, sobre a responsabilidade dos entes públicos nas esferas municipal, estadual e federal no gerenciamento dos resíduos sólidos, destacando a questão da viabilidade econômica das ações de sustentabilidade. “Se não for economicamente viável, não é sustentável”, enfatizou. 

A prof. Dra. Daniele Castro finalizou a palestra, destacando a importância da difusão do conhecimento acerca do assunto, principalmente através dos cursos de nível superior, como mestrado nas áreas de Tecnologia Ambiental, Gestão de Degradação e Direito Ambiental. A palestrante ressaltou a importância das capacitações e treinamentos nos órgãos públicos, bem como a adoção de práticas como compras e licitações sustentáveis. 

Ações de sustentabilidade

Durante o dia de ontem, o Setor de Sustentabilidade do TRF5 promoveu outras ações relativas à Semana do Meio Ambiente, como a doação de 300 mudas de plantas (clúsia, jasmim e pleomele), para servidores(as) e magistrados(as), e a instalação de ecopontos, para descarte de lixo eletrônico, e pontos de coletas seletivas, para depósito de materiais como metal, plástico, papel, vidro, óleo, pilhas, lâmpadas e esponjas.