Tecnologias, algoritmo, inteligência artificial generativa, ChatGPT, ferramentas de palavra, aprendizagem de máquina, expansão da mente humana. Estas palavras-chave deram o tom da palestra de abertura do XII Encontro de Juízes Federais da 5ª Região, “Máquinas de toga: inovações do ChatGPT e da IA Generativa em 2024: possíveis aplicações ao Judiciário”, ministrada pela juíza federal Cíntia Brunetta e pelo juiz federal George Marmelstein. Iniciado nesta quinta-feira (30/05), em Fortaleza (CE), o evento é promovido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 e pela Justiça Federal no Ceará (JFCE), por meio da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), e acontece até o próximo sábado (1º/06). 

A mesa de abertura do evento foi composta pelos desembargadores federais Fernando Braga e Roberto Machado, respectivamente presidente do TRF5 e diretor da Esmafe. Ambos deram boas-vindas aos participantes e externaram satisfação em realizar o Encontro em Fortaleza, terra natal deles, e em dar continuidade à tradição de promover o seminário, que passou 10 anos sem acontecer, sendo retomado apenas em 2022. “Registro a minha felicidade em estar fazendo esse evento na minha terra, na condição de presidente do Tribunal. O Encontro é importante para mim porque eu me sinto como aquele que resgatou a tradição, ao retomar a realização do XI Encontro, na Paraíba, quando eu era diretor da Escola”, celebrou Braga. 

Também compuseram a mesa a diretora de Foro da JFCE, juíza federal Gisele Chaves Sampaio Alcântara; o diretor do Núcleo Seccional da Esmafe no Ceará, juiz federal Eduardo Vilar; o presidente em exercício da Associação de Juízes Federais da 5ª Região (Rejufe), juiz federal Marcos Saraiva; o procurador-assistente da Procuradoria-Geral do Ceará, Iuri Chagas; e o reitor do Centro Universitário Farias Brito, Tales Cavalcante. Em suas falas, Chaves e Vilar enfatizaram os apoios recebidos e o empenho das equipes do TRF5 e da JFCE na realização do seminário. “Esse evento é a concretização dos esforços de muitas pessoas para que estivéssemos aqui, desde o presidente do Tribunal, Fernando Braga, até as equipes envolvidas. Que possamos levar na bagagem, além de conhecimento, muitas memórias felizes”, afirmou Gisele Chaves. 

Mais de 80 magistrados da 5ª Região estão participando do evento, cujo tema é “O Judiciário na Era da Informática”, entre eles, a desembargadora federal Germana Moraes, vice-presidente do TRF5; o desembargador federal Leonardo Carvalho, corregedor-regional; as desembargadoras federais Joana Carolina Lins Pereira e Cibele Benevides, os desembargadores federais Manoel Erhardt, Rogério Fialho Moreira, Edilson Nobre, Cid Marconi, Élio Wanderley de Siqueira Filho, Roberto Wanderley Nogueira, Leonardo Resende e Leonardo Coutinho; o juiz federal auxiliar da Presidência, Alcides Saldanha; e o juiz federal Agapito Machado, o mais antigo em atividade na 5ª Região. 

Durante a palestra, Brunetta fez um panorama das tecnologias desenvolvidas pelos seres humanos, ao longo da história, como a pedra lascada, destacando que, quando se fala em inteligência artificial, se fala em inteligência humana, em uma tentativa de estender o corpo humano. “Queremos uma tecnologia que faça com que sejamos mais eficientes, mais proativos, mais rápidos. Ao falar sobre IA, falamos sobre pensar mais rápido. Quando a gente acorda, a gente faz um algoritmo na nossa cabeça, uma programação, até inconscientemente, do que fazer, como levantar com o pé direito, beber água, porque o ser humano pensa de forma matemática, que foi o que nos fez sobreviver até hoje. Ou seja, nossa forma de pensar é muito eficiente”.

Já Marmelstein dedicou sua fala ao ChatGPT, que, segundo ele, está sempre criando o futuro, sempre desenvolvendo algo novo. “E como é que ele cria? Como é que ele estabelece esse padrão de probabilidade? Como é que ele cria probabilidade de palavra? Com base nos parâmetros, que são fórmulas matemáticas que estão dentro dele. Ele não sabe regurgitar, ou seja, ele não consegue pegar uma emenda de uma decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Ele não vai fazer, ele vai criar um texto aleatório, que parece um padrão de emenda, mas que, na verdade é uma invenção, é uma criação. Ele, por padrão, inventa, cria, porque ele está criando o futuro. Ele sempre está criando algo novo, nunca está copiando o passado”, explicou. 

O magistrado ressaltou que o ChatGPT não deve ser usado para julgamento. “Ele pode ajudar a tomar a decisão? Pode, mas não para julgar, tomar decisão de modo autônomo. A ferramenta é uma extensão da nossa mente. E se você não a direcionar e orientar para fazer o que você quer, ela vai enganar você, vai produzir informações erradas. Você pode confiar no conhecimento parametrizado, mas não extrair fatos nem leis - e leis são fatos. E, hoje, o papel do usuário, um dos grandes papéis nesse modelo de uso atual, é ser curador do conhecimento”, apontou.

Programação

Com programação até o dia 1º/06, o segundo dia do XII Encontro (31/05) será iniciado com a palestra “Microsoft Teams aplicado à atividade jurisdicional”, do juiz federal Jaime Sarinho, das 9h às 12h. A partir das 14h, o juiz federal Júlio Coelho palestrará sobre “Desafios da LGPD para o Judiciário”, com participação da juíza federal Gisele Chaves, nos debates. 

A programação científica desse dia se encerra com a palestra “Cibersegurança na nuvem e o Judiciário”, com o prof. Helano Nogueira, doutor pela Universidade de Liverpool (Inglaterra), com pós-doutorado pelo King’s College London, e professor do Instituto de Pós-Graduação e Graduação (IPOG), do Centro Universitário Farias Brito (FBuni), da Faculdade de Tecnologia Avançada (FTA) e da Escola Superior de Magistratura do Ceará (ESMEC).

O último dia contará com a palestra “Provas na era digital: metadados, geolocalização e bancos de dados abertos”, com o juiz de Direito Thiago Aleluia.

De acordo com Vilar, que também é coordenador científico do evento, o tema central reflete o compromisso em integrar as mais avançadas tecnologias ao serviço da Justiça. “Estamos especialmente focados em como essas ferramentas podem melhorar a eficiência e a acessibilidade do Judiciário, mantendo, ao mesmo tempo, a segurança e a privacidade dos dados”, explicou. Além disso, ele afirmou que o Encontro não é apenas uma oportunidade para aprendizado e discussão. “É, também, um espaço para que magistrados de toda a Região possam compartilhar experiências e melhores práticas, fortalecendo, assim, o Sistema de Justiça como um todo”. 

O XII Encontro de Juízes Federais da 5ª Região também conta com apoio da Associação de Juízes Federais da 5ª Região (Rejufe) e patrocínio da Caixa Econômica Federal, nos termos da Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 170/2013.