Maio é o mês de realização de diversas iniciativas que visam a combater o assédio e a discriminação no Poder Judiciário, e a Justiça Federal da 5ª Região (JF5) já tem programação para debater o tema. No dia 09/05, das 8h30 às 18h, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 sediará o I Encontro Regional das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação da JF5. O evento é promovido pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (CPAMAS) da Corte e será realizado na Sala Capibaribe, no 1º andar do edifício-sede, com palestras, roda de conversa e oficina.  

A abertura contará com a participação do presidente do TRF5, desembargador federal Fernando Braga, da presidente da CPAMAS, desembargadora federal Cibele Benevides, e da secretária-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Adriana Cruz. 

No período da manhã, iniciando a programação, haverá a apresentação dos resultados da pesquisa/diagnóstico referente à percepção sobre o assédio e a discriminação no âmbito do TRF5. O levantamento foi realizado no mês de abril. Os dados serão apresentados pela desembargadora federal Cibele Benevides, e pela juíza federal Madja Moura, que também integra a Comissão.  

Em seguida, a desembargadora federal Carolina Roman (TRF1) ministrará palestra com o tema “A empatia como instrumento de acolhimento às vítimas de assédio moral, assédio sexual e discriminação”. Depois, será a vez da procuradora do Ministério Público do do Trabalho Melícia Alves de Carvalho Mesel falar sobre “Os desafios de proteger do autoritarismo em um ambiente onde se cultua a autoridade”.  

O Encontro também contará com uma roda de conversa, que abordará o tema “Reconhecendo-se vítima de assédio e de discriminação: caminhos e soluções”. Participarão do debate a juíza do trabalho Renata Nóbrega, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), e as juízas federais Liz Azevedo, da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE), Heloísa Silva de Melo, da Seção Judiciária do Ceará (SJCE), e Katherine Bezerra, da Seção Judiciária da Paraíba (SJPB).  

Inscrições 

A primeira parte da programação, que compreende as palestras, a apresentação dos resultados da pesquisa e a roda de conversa, será aberta ao público, no horário das 8h30 às 12h30. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do preenchimento de formulário eletrônico. As pessoas que acompanharem o evento receberão certificado de participação e as horas serão computadas para fins de Adicional de Qualificação de Treinamento (AQT). 

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Manual de Acolhimento e Oficina 

Já a segunda etapa do evento será destinada apenas às(aos) integrantes dos Comitês locais. A partir das 14h, o juiz federal Lauro Bandeira, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte (SJRN), apresenta o Manual de Acolhimento. Em seguida, finalizando a programação, será realizada uma oficina, com o objetivo de treinar a equipe com foco no acolhimento às vítimas. A atividade contará com instrutoria da juíza federal Madja Moura (SJRN).  

Objetivos  

A ação da CPAMAS é uma forma de efetivar medidas uniformes de capacitação para os membros integrantes das comissões na Justiça Federal da 5ª Região, bem como de engajamento da JF5 na Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, instituída pela Resolução nº 351/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).