Estão abertas, até o dia 12 de abril, as inscrições para a 2ª edição do “Prêmio Margarida de Boas Práticas em Equidade de Gênero”, promovido pela Justiça Federal da 5ª Região (JF5). O regulamento foi publicado no último dia 08/03, no Diário Eletrônico Administrativo do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, por meio da Portaria nº 76/2024, da Presidência da Corte. A premiação é uma forma de reconhecer iniciativas e práticas de pessoas que se destacaram ou assumiram o protagonismo na implementação de ações particulares ou coletivas, voltadas à promoção da equidade de gênero, em qualquer dos seis estados que integram a JF5 (Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe).  

Serão premiadas as ações ou iniciativas de sucesso voltadas para a promoção da equidade de gênero empreendidas nos órgãos que integram o Poder Judiciário, o Sistema de Justiça, além das instituições públicas em geral e do Terceiro Setor, abrangidos pelos estados que compõem a JF5. 

Poderão concorrer magistradas(os), servidoras(es), exercentes da Advocacia pública ou privada, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, além de representantes de organizações do Terceiro Setor.  

Inscrições 

Interessados(as) devem preencher as informações solicitadas na ficha de inscrição - cujas orientações estão disponíveis no regulamento do Prêmio -, e enviá-las, exclusivamente, para o e-mail premiomargarida@trf5.jus.br. 

É permitido submeter mais de uma ação ou iniciativa de sucesso, devendo a(o) candidata(o) encaminhar um e-mail de inscrição para cada um dos projetos.  

As ações serão avaliadas a partir dos seguintes critérios: efetividade da prática no incremento da participação feminina nos espaços de poder e decisão; fomento à redução de desigualdades de gênero e raça nas instituições; e contribuição para a concretização das metas e indicadores do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 05, da Agenda 2030, das Nações Unidas. 

Resultado final 

As(os) vencedoras(es) serão anunciadas(os) no dia 29 de abril. Já a solenidade de entrega dos prêmios deverá acontecer entre os dias 6 e 17 de maio, em data a ser definida pela coordenação do evento. A cerimônia será realizada de forma híbrida (presencial e remota), na sede do TRF5.