A luta de pessoas negras e afro-indígenas por igualdade e respeito, no Brasil, vem de longe. Atualmente, apesar de debates e práticas antirracistas já estarem mais difundidos e incorporados ao cotidiano de muitas pessoas e instituições, ainda há muito o que se fazer para a eliminação do racismo estrutural no país. Partindo da premissa de que não há justiça social sem equidade racial, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, alinhado às políticas afirmativas promovidas pelo Poder Judiciário, tem adotado medidas para fazer parte da luta antirracista e realiza, no próximo dia 06/12, o evento “Consciência para Convergência: diálogos sobre a negritude no Brasil”. O encontro acontecerá na Sala Capibaribe do TRF5 (1º andar do edifício-sede), a partir das 14h.   

A iniciativa visa a ressaltar a importância da data de 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra, instituído pela Lei Federal nº 12.519/2011, e do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial. O evento contará com uma roda de conversa sobre raça,  racismo e interseccionalidades, com especialistas nos assuntos: a juíza federal Adriana Alves dos Santos Cruz, secretária-geral do Conselho Nacional de Justiça e titular da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro; a juíza federal Mara Lina, gestora do Pacto pela Equidade Racial no TRF da 1ª Região e titular da 14ª Vara Federal de Goiânia; a prof. Dra. Ciani Neves, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); e o babalorixá Pai Ivo de Xambá. A mediação ficará a cargo do assessor da Vice-Presidência do TRF5, prof. Dr. Fernando Dantas. Os e as participantes se autodeclaram e são reconhecidas como pessoas negras (pretas e pardas).  

O encerramento do encontro será feito com uma apresentação do Afoxé Omô Nilê Ogunjá, grupo cultural nascido no bairro do Ibura (Recife-PE), com a proposta de unir dança, música e percussão – reinvenção das tecnologias ancestrais de luta e enfrentamento antirracista – ao compromisso político de ocupar a comunidade e a cidade com beleza, narrativas e tradições de matriz africana. Além disso, um lanche temático será servido aos participantes.  

A desembargadora federal Cibele Benevides, que atua como gestora do Pacto por Equidade Racial do TRF5, coordena a ação e também estará presente no evento, que será aberto a magistrados, magistradas, servidores, servidoras e demais integrantes da Corte. Além de Cibele Benevides, também organizaram o debate a diretora de Comunicação Social do TRF5, Isabelle Câmara, as servidoras Sabrina Valéria Alexandre de Lira e Sarah Mendonça Guedes, ambas lotadas no Gabinete da desembargadora, e a diretora da Divisão de Cerimonial e Relações Públicas, Clara Moreira.  

A participação no encontro contará como horas de capacitação para o Adicional de Qualificação e Treinamento (AQT), sendo necessário assinar a ata de presença, que será disponibilizada no início do debate.  

Pacto por Equidade Racial do TRF5 

O Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial consiste na adoção de programas, projetos e iniciativas em todos os segmentos da Justiça e em todos os graus de jurisdição, para combater e corrigir as desigualdades raciais, por meio de medidas afirmativas, compensatórias e reparatórias. Tem o objetivo central de fortalecer uma cultura pela equidade racial no Poder Judiciário, a partir de um agir consciente, intencional e responsável, visando à desarticulação do racismo estrutural. 

O Pacto é baseado em quatro eixos: Promoção da equidade racial no Poder Judiciário (fomento à representatividade racial no Judiciário e regulamentação de Comissões de Heteroidentificação nos Tribunais); Desarticulação do racismo institucional (formação inicial e continuada de magistrados em questões raciais e ações de prevenção e combate à discriminação racial no âmbito do Judiciário); Sistematização dos dados raciais do Poder Judiciário (aperfeiçoamento da gestão dos bancos de dados visando à devida e necessária implementação de políticas públicas judiciárias de equidade racial baseadas em evidências); e Articulação interinstitucional e social para a garantia de cultura antirracista na atuação do Poder Judiciário. 

Serviço: 

Evento “Consciência para Convergência: diálogos sobre a negritude no Brasil”, com a juíza federal Adriana Alves dos Santos Cruz (secretária-geral do CNJ e titular da 5ª Vara Federal Criminal do RJ), a juíza federal Mara Lina Silva do Carmo (gestora do Pacto pela Equidade Racial no TRF da 1ª Região e titular da 14ª Vara Federal de Goiânia), a professora Dra. Ciani Neves (UFPE) e o babalorixá Pai Ivo de Xambá. Mediação do assessor da Vice-Presidência do TRF5, prof. Dr. Fernando Dantas. Apresentação do Afoxé Omô Nilê Ogunjá e lanche temático.  

Quando: 06/12/23 

Hora: a partir das 14h 

Onde: Sala Capibaribe (1º andar do edifício-sede do TRF5)