O “Prêmio Margarida de Boas Práticas em Equidade de Gênero” já tem os finalistas. Em breve, serão divulgados os vencedores das três categorias da premiação, que chega à fase final com destaque para dez projetos da Justiça Federal da 5ª Região (JF5). As ações que concorrem ao Prêmio são do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) e da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN). 

Para que o público possa conhecer um pouco mais sobre as iniciativas realizadas pelos finalistas da JF5, a Divisão de Comunicação Social do TRF5 divulga, a partir de amanhã (10), uma série de matérias sobre cada uma das ações desenvolvidas no Tribunal e nas Seccionais. Os projetos envolvem várias práticas que convergem para a promoção da equidade de gênero, como política de acolhimento à mãe nutriz, regras para convocação de magistrados e magistradas federais para substituição no TRF5, julgamento com perspectiva de gênero, entre outros.  

O Prêmio 

Promovido pela JF5, o “Prêmio Margarida de Boas Práticas em Equidade de Gênero” pretende reconhecer iniciativas e práticas de pessoas que se destacaram ou assumiram o protagonismo na implementação de ações particulares ou coletivas, voltadas à promoção da equidade de gênero, em qualquer dos seis estados que integram a 5ª Região (Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe). Além de magistrados e servidores, a premiação também é voltada para exercentes da Advocacia pública ou privada, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, além de organizações do Terceiro Setor. 

A premiação está dividida em três categorias: “Boas práticas de equidade de gênero no Poder Judiciário”, “Boas práticas de equidade de gênero no Sistema de Justiça”, e “Boas práticas de equidade de gênero nas instituições públicas em geral e do Terceiro Setor”. Entre os critérios de avaliação estão a efetividade da prática no incremento da participação feminina nos espaços de poder e decisão; o fomento à redução de desigualdades de gênero e raça nas instituições; e a contribuição para a concretização das metas e indicadores do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 05, da Agenda 2030 das Nações Unidas.