A Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe) e a Corregedoria Regional promovem, entre os dias 04 de abril e 22 de maio, o curso “Justiça restaurativa: um novo olhar sobre a Justiça”. O objetivo é capacitar os(as) magistrados(as) para aplicação da técnica, que vem ganhando cada vez mais espaço na resolução de conflitos, com ênfase nas relações humanas e na escuta sensível das partes envolvidas no processo.   

As inscrições estão abertas e seguem até o dia 03/04. Para se inscrever, é necessário encaminhar e-mail para esmafe@trf5.jus.br, com dados como nome, lotação, CPF, e-mail e telefone de contato.  

O curso será dividido em quatro módulos, com aulas realizadas de forma remota. Durante a programação, será apresentada a lógica própria da Justiça Restaurativa, seu histórico, fundamentos, princípios, metodologia e valores norteadores, além das práticas utilizadas. Entre os expositores das aulas estão o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, o corregedor-regional da Justiça Federal da 5ª Região, desembargador federal Élio Siqueira Filho, e juízes(as) de vários segmentos da Justiça.  

Justiça Restaurativa – A Justiça Restaurativa é um conjunto ordenado e sistêmico de princípios, métodos, técnicas e atividades próprias, que visa à conscientização sobre fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflitos e violência. Através dela, os conflitos que geram dano, concreto ou abstrato, são solucionados de modo estruturado. No âmbito do Poder Judiciário, a Justiça Restaurativa está prevista na Resolução nº 225/2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  

Confira abaixo a programação completa do curso: