O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 divulgou o resultado da pesquisa virtual sobre as Metas Anuais do Poder Judiciário para o ano de 2021, realizada entre os dias 10 e 14/08. Mais de 700 pessoas participaram da consulta pública e, além de responderem aos questionamentos sobre as metas, também puderam contribuir enviando sugestões. A pesquisa contou com a participação tanto de magistrados, servidores, advogados e membros do Ministério Público, quanto de cidadãos que não atuam na área jurídica.

Do total de respondentes, 91,7% concordam que a fixação de metas para o Judiciário é uma forma de proporcionar melhor gerenciamento da prestação do serviço jurisdicional e de impulsionar a produtividade. Já sobre a Meta Nacional 1, que é julgar mais processos que os distribuídos, 88,5% acreditam que, caso mantida, a meta contribuirá para a redução gradativa da quantidade de processos em trâmite na Justiça Federal. Ainda de acordo com a pesquisa, 88,5% das pessoas responderam que consideram relevante a existência de meta específica para os processos de execuções não fiscais e 90,2% disseram ser importante a existência de meta para que o Poder Judiciário integre a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que constitui um plano de ações para desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida em todo o mundo.

O levantamento apontou, também, que 92,7% dos participantes consideraram relevante a existência de meta específica sobre o tema “Soluções do Judiciário para as Grandes Obras Paralisadas no Brasil” e 92,3% concordam que a estipulação de metas relacionadas ao Plano de Logística Sustentável constitui uma estratégia adequada para a redução do consumo e para a conscientização ambiental. Marcos temporais e percentuais para julgamento dos processos mais antigos, questões sobre conciliação e prazos para julgamento de ações coletivas também foram abordadas na pesquisa.

Objetivo – O objetivo da consulta foi conhecer a opinião do público interno e externo do TRF5 e das Seções Judiciárias vinculadas (Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe) sobre o modelo de gestão por resultados aplicado na Justiça Federal. Além disso, os dados coletados servirão de base para a elaboração do planejamento das atividades da Justiça Federal para o ano de 2021.

Confira abaixo o relatório completo com os resultados da consulta pública sobre as Metas Anuais do Poder Judiciário para 2021: