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    Boletins TRF5 Notícias

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    Category: Pedidos de Homologação de Portaria
    Hits: 1166
    Nº Data Descrição
    030 03 de fevereiro de 2016 Cuida-se de pedido de homologação da Portaria nº 034/2016, subscrita pelo Juiz Federal em exercício da Seção Judiciária de Alagoas alteração do expediente na referida Seção Judiciária de Alagoas, na qual torna público a alteração do expediente na referida Seção Judiciária - Sede e Subseções, no dia 05 de fevereiro de 2016, que funcionará das 08 às 14 horas, bem como a suspensão do expediente no dia 10 de fevereiro de 2016, com a prorrogação dos prazos processuais vencíveis na referida data para o primeiro dia útil subsequente (11/02/16).

     

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    Category: Pedidos de Homologação de Portaria
    Hits: 1427

     

    Nº Data Descrição
    005 18 de Janeiro de 2016 Cuida-se de pedido de homologação da Portaria nº 02/2016, subscrita pela Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO, Diretora da Subseção Judiciária de Jaboatão dos Guararapes/PE, na qual torna pública a suspensão do expediente na referida Subseção no dia 15 de janeiro de 2016 (feriado municipal Dia de Santo Amaro), com a prorrogação dos prazos processuais e administrativos para o primeiro dia útil subsequente.
    006 19 de Janeiro de 2016 Cuida-se de pedido de homologação da Portaria nº 003/2016, subscrita pelo Juiz Federal Diretor da Seção Judiciária de Alagoas, Frederico Wildson da Silva Dantas, na qual torna público os dias de feriados e pontos facultativos no âmbito da Seção Judiciária de Alagoas, durante o período de fevereiro a dezembro de 20 aos Diretores de Foro das Subseções Judiciárias a decisão acerca do estabelecimento de ponto facultativo ou da suspensão das atividades forenses nos respectivos foros.
    019 25 de Janeiro de 2016 Cuida-se de pedido de homologação da Portaria nº 001/2016, subscrita pelo Juiz Federal Subseção Judiciária de União dos Palmares/AL, Guilherme Masaiti Hirata Yendo, na qual torna público a suspensão do espediente na referida Subseção Judiciária no dia 02 de fevereiro de 2016, dia da Santa padroeira do Município,com a prorrogação dos prazos processuais vencíveis em referida data para o primeiro dia útil subsequente (03/02/16).
    012 29 de Janeiro de 2016 Cuida-se de pedido de homologação da Portaria nº 001/2016, subscrita pelo Juiz Federal Subseção Judiciária de Arapiraca, Aloysio Cavalcanti Lima, na qual torna público a suspensão do expediente na referida Subseção Judiciária no dia 02 de fevereiro de 2016, ante o feriado do dia de Nossa Senhora do Bom Conselho, Padroeira de Arapiraca,com a prorrogação dos prazos processuais para o primeiro dia útil subsequente (03/02/16).

     

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    Category: Pedidos de Homologação de Portaria
    Hits: 1298
    Nº Data Descrição
    053-2015 02 de março de 2015 Cuida-se de pedido de homologação da Portaria nº 01/2015-DF, subscrita pela Juíza Federal Cintia Menezes Brunetta, na qual torna público a decretação dos feriados municipais em Maracanaú/CE referentes aos dias 06 de março, Dia do Município, 19 de março, Dia do Padroeiro do Município, São José, e 13 de junho, dia de Santo Antônio.

     

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    Category: Pedidos de Homologação de Portaria
    Hits: 1176

     

    Nº Data Descrição
    128 29 de Abril de 2015 Cuida-se de pedido de homologação da Portaria nº 006/2015, subscrita pelo Juiz Federal Rafael Soares Souza, titular da 7ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Estância/SE, na qual torna pública a suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Estância, ante o feriado municipal em 04/05/2015, dia do Decreto Imperial que conferiu à Estância a hierarquia de cidade.
    131 30 de Abril de 2015 Cuida-se de pedido de homologação da Portaria nº 00192/2015, subscrita pela Juíza Federal Joana Carolina Lins Pereira, Diretora do Foro da Justiça Federal de 1º Grau em Pernambuco, na qual torna pública a suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Jaboatão dos Guararapes/PE, ante o feriado municipal em 04/05/2015, aniversário da fundação do Município de Jaboatão dos Guararapes.

     

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    Category: Pedidos de Homologação de Portaria
    Hits: 1337

     

    Nº Data Descrição
    030-2015 03 de Fevereiro de 2015 Cuida-se de pedido de homologação da Portaria nº16/2015-DF, subscrita pelo Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino, Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, na qual torna público a decretação do calendário de feriados do ano de 2015.
    031-2015 05 de Fevereiro de 2015 Trata-se de solicitação de homologação da Portaria nº 15/2015, datada de 28 de janeiro de 2015, subscrita pelo Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino, Diretor do Foro, em exercício, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, relativa à redistribuição ao Juiz Titular 2ª Vara Federal/RN, das Execuções Penais, bem como de seus incidentes processuais, relacionados à Corregedoria da Penitenciária Federal de Mossoró – PFMOS.
    037-2015 11 de Fevereiro de 2015 Homolagção da Portaria nº 00012/2015, subscrita pelo Juiz Federal Carlos Rebêlo Júnior, na qual altera o horário de expediente forense no dia 13/02/2015.                   
    039-2015 12 de Fevereiro de 2015 Cuida-se de pedido de homologação da Portaria nº 00129/2015, subscrita pelo Juiz Federal André Luís Maia Tobias Granja, Diretor do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, na qual torna público a alteração do horário do expediente forense da Seção Judiciária de Alagoas.
    040-2015 12 de Fevereiro de 2015 Cuida-se de pedido de homologação da Portaria nº 03/2015-DF, subscrita pelo Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, Diretor do Foro da Subseção Judiciária de Ceará-Mirim/RN, na qual torna público a decretação do calendário de feriados do ano de 2015.
    013-2015 26 de Fevereiro de 2015 Trata-se de pedido de homologação da Portaria nº 01-2015 e seu anexo I subscritos pelo Juiz Federal Diretor da Subseção Judiciária de Ceará-Mirim, os quais tratam do pagamento de honorários de médicos peritos e defensores dativos na 15ª Vara-RN.

     

    1. Artigos - Pedidos de Homologação - 2015 - Jan
    2. Artigos - Pedidos de Homologação - 2014 - Nov
    3. Artigos - Pedidos de Homologação - 2014 - Out
    4. Artigos - Pedidos de Homologação - 2014 - Set

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    Anexo(s): 1
    CNJ promove 4º Encontro Nacional de Comunicação do Poder Judiciário
    “É preciso fazer com que mentir volte a ser errado, para que as pessoas formem suas opiniões sobre fatos reais”. A reflexão, feita pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ...
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    Anexo(s): 1
    TRF5 vai liberar R$ 10 milhões em RPVs a partir de 30/05
    O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 vai liberar, a partir da próxima sexta-feira (30/05) o total de R$ 10.205.102,46 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). O montante corresponde às RPVs autuadas no mês de abr...
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    Anexo(s): 1
    Corregedoria Regional divulga calendário de correições para o biênio 2025-2027
    A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região divulgou o calendário das correições ordinárias que serão realizadas ao longo no biênio 2025-2027. As atividades terão início em julho deste ano e abrangerão as Seçõe...
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    Anexo(s): 1
    Trabalhador rural vítima de poliomielite tem aposentadoria assegurada pelo TRF5
    A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, por unanimidade, negou provimento ao recurso de apelação do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e garantiu o direito à aposentadoria por invalidez...
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    Anexo(s): 1
    Pesquisa de Clima Organizacional e Qualidade de Vida 2025
    Você já observou que a maioria das pessoas passa a maior parte do seu dia entre atividades e colegas de trabalho? É fundamental, portanto, que este ambiente seja seguro, saudável e respeitoso.   Por isso, a Justiça Federal...
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    Anexo(s): 1
    Expediente do TRF5 nesta quarta-feira (21/05) será remoto
    Devido às chuvas que atingem a cidade do Recife desde a madrugada desta quarta-feira (21/05/25), a Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 autorizou, através do Ato n° 303/2025, o funcionamento remoto ...
    DSI realiza teste em alarme de combate a incêndio e pânico
    A Diretoria de Segurança Institucional (DSI) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 informa que realizará um teste no equipamento de alarme de combate a incêndio e pânico, no próximo dia 6/06. A ação será às 16h ...
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    Anexo(s): 1
    Justiça penal em foco na 5ª Região: II FORECRIM será realizado de 28 a 30 de maio
    A Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), em parceria com o Tribunal Regional da 5ª Região – TRF5, a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região, a Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN) e o ...
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    Anexo(s): 1
    Justiça Federal fortalece cultura de inovação em encontro nacional promovido pelo CJF
    Nos dias 14 e 15 de maio, representantes das seis regiões da Justiça Federal e do Conselho da Justiça Federal (CJF) estiveram reunidos em Brasília/DF para o 1º Encontro Nacional de Inovação e Boas Práticas da Justiça Feder...
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    Anexo(s): 1
    CJF e TRFs realizam audiência e consulta públicas sobre metas nacionais da Justiça Federal para 2026
    O Conselho da Justiça Federal (CJF) e os Tribunais Regionais Federais (TRFs), por meio do Comitê Gestor de Estratégia da Justiça Federal (COGEST), realizarão audiência e consulta públicas, de forma conjunta, com o objetivo...
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    Anexo(s): 1
    Agentes de Polícia Judicial do TRF5 participam de curso de habilitação em gás e spray não letais
    O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 promoveu, no último dia 09/05 (sexta-feira), um curso de habilitação no uso de gás e spray paralisantes não letais para os agentes de Polícia Judicial da Corte. O objetivo da...
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    Anexo(s): 1
    DSI reforça regras de uso do estacionamento do TRF5
    Diariamente, o estacionamento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 recebe, aproximadamente, 500 veículos, seja de integrantes da Corte ou de visitantes. Para garantir o bom funcionamento e a segurança do local,...




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