Feriados, pontos facultativos e suspensão de expedientes - 2025
Lista de feriados nacionais e institucionais no ano de 2025
Feriados - 2025
| Mês | Data e Descrição do Feriado |
|---|---|
| JANEIRO | 01 a 06.01.2025 (quarta-feira a sábado) - Recesso judiciário (Lei Federal nº 5.010/66) |
| MARÇO | 03.03.2025 (segunda-feira) - Carnaval 04.03.2025 (terça-feira) - Carnaval (Lei Federal nº 5.010/66) 06.03.2025 (quinta-feira) - Data Magna do Estado de Pernambuco (Lei Estadual nº 13,835/2009) |
| ABRIL | 16 a 20.04.2025 (quarta-feira a domingo)- Semana Santa (Lei Federal nº 5.010/66) 21.04.2025 (segunda-feira) - Tiradentes (Lei Federal nº 10.607/2002) |
| MAIO | 01.05.2025 (quinta-feira) - Dia do Trabalho (Lei Federal nº 10.607/2002) |
| JUNHO | 24.06.2025 (terça-feira) - São João (Lei Municipal nº 9.777/67) |
| JULHO | 16.07.2025 (quarta-feira) - Nossa Senhora do Carmo (Lei Municipal nº 9.777/67) |
| AGOSTO | 11.08.2025 - (segunda-feira) - Criação dos Cursos Jurídicos (Lei Federal nº 5.010/66) |
| SETEMBRO | 07.09.2025 (domingo) - Independência do Brasil (Lei Federal nº 10.607/2002) |
| OUTUBRO | 12.10.2025 (domingo) - Nossa Senhora Aparecida (Lei Federal nº 6.802/80) |
| NOVEMBRO | 01.11.2025 (sábado) - Dia de Todos os Santos (Lei Federal nº 5.010/66) 02.11.2025 (domingo) - Finados (Lei Federal nº 5.010/66) 15.11.2025 (sábado) - Proclamação da República (Lei Federal nº 10.607/2002) 20.11.2025 (quinta-feira) - Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (Lei Federal nº 14.759, de 21/12/2023) |
| DEZEMBRO | 08.12.2025 (segunda-feira) - Dia da Justiça (Lei Federal nº 6.741/79) 20.12.2025 a 31.12.2025 (sábado a quarta-feira) - Recesso forense (Lei Federal nº 5.010/66) |
Pontos Facultativos - Art. 2º. Estabelecer o ponto facultativo para os seguintes dias:
| Mês | Data |
|---|---|
| FEVEREIRO | 28.02.2025 (sexta-feira) – Sexta-feira anterior ao Carnaval. |
| MARÇO | 05.03.2025 (quarta-feira) - Quarta-feira de Cinzas. |
| JUNHO | 19.06.2025 (quinta-feira) - Corpus Christi |
| OUTUBRO | 28.10.2025 (terça-feira) - Dia do Servidor Público (art. 236 da Lei nº 8.112/90) |
Legislação dos Feriados
| # | Legislação | Descrição |
|---|---|---|
| 1 | ATO Nº 507/2024 | Trata sobre os feriados de 2025 |
