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Normas Covid-19
Última atualização: 14/03/2022
Linha do Tempo - Normas COVID-19
Acordo de Cooperação
| Arquivo | Data | Objeto / Descrição | Publiação - DEA |
|---|---|---|---|
| ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MC/TRF5 Nº 01/2020 | 28/07/2020 | Acordo de cooperação técnica que entre si celebram os Órgãos da União - Ministério da Cidadania e Tribunal Regional Federal da 5ª Região - para fins que especifica. | 29/07/2020 |
Atos
| Norma | Data | Ementa | Publicação - DEA |
|---|---|---|---|
| Ato nº 101/2020 | 12/03/2020 | Dispõe sobre medidas de prevenção relativas ao COVID-19 | 13/03/2020 |
| Ato nº 104/2020 | 16/03/2020 | Dispõe sobre novas medidas de prevenção relativas ao COVID-19 | 17/03/2020 |
| Ato nº 112/2020 | 19/03/2020 | Dispõe sobre novas medidas de prevenção relativas ao COVID-19 | 20/03/2020 |
| Ato nº 118/2020 | 24/03/2020 | I - Sessão Plenária Administrativa do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, na CONVOCAR modalidade telepresencial, a ser realizada no dia 25/03/2020, às 14 horas. II - Deixar assente que é permitida a interrupção voluntária de férias, licenças ou afastamentos dos Magistrados integrantes do Tribunal, para participação na mencionada Sessão |
24/03/2020 |
| Ato nº 126/2020 | 27/03/2020 | Dispõe acerca dos prazos processuais no âmbito da Corregedoria da Penitenciária Federal e para intimações de sessões virtuais e telepresenciais do TRF5. | 27/03/2020 |
| Ato nº 139/2020 | 20/04/2020 | I - Sessão Plenária Administrativa do Tribunal Regional Federal da 5ª CONVOCAR Região, na modalidade telepresencial, a ser realizada no dia 22/04/2020, às 14 horas. II - Deixar assente que é permitida a interrupção voluntária de férias, licenças ou afastamentos dos Magistrados integrantes do Tribunal, para participação na mencionada Sessão e que, de acordo com o posicionamento firmado pelo Plenário/TRF5, não há necessidade de apresentação de requerimento de suspensão de férias, licenças ou afastamentos para participação em Sessão Administrativa, sendo suficiente o ato administrativo de convocação para a Sessão. |
22/04/2020 |
| Ato nº 140/2020 | 21/04/2020 | Dispõe acerca do regime de trabalho diferenciado e dos prazos processuais no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e das Seções Judiciárias vinculadas | 22/04/2020 |
| Ato nº 162/2020 | 07/05/2020 | Dispõe acerca do regime de trabalho diferenciado e dos prazos processuais no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e das Seções Judiciárias vinculadas . | 08/05/2020 |
| Ato nº 199/2020 | 22/05/2020 | Dispõe acerca do regime de trabalho diferenciado e dos prazos processuais no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e das Seções Judiciárias vinculadas. | 22/05/2020 |
| Ato nº222/2020 | 03/06/2020 | Institui grupo de trabalho voltado à implementação e acompanhamento do retorno gradual às atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e das Seções Judiciárias vinculadas. | 04/06/2020 |
| Ato nº246/2020 | 19/06/2020 | ALTERA a composição do grupo de trabalho voltado à implementação e acompanhamento do retorno gradual às atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e das Seções Judiciárias vinculadas. | 06/07/2020 |
| Ato nº 264/2020 | 07/07/2020 | DISPÕE acerca da suspensão das audiências de custódia durante o período de confinamento social. | 08/07/2020 |
| Ato nº 315/2020 | 24/08/2020 | DISPÕE acerca do retorno às atividades presenciais de perícias e audiências no âmbito das Seções Judiciárias vinculadas. | 25/08/2020 |
| Ato nº 361/2020 | 09/10/2020 | Dispõe acerca do retorno parcial às atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. | 09/10/2020 |
| Ato nº 467/2020 | 07/12/2020 | Dispõe acerca da realização das audiências de custódia, no contexto da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Seções Judiciárias vinculadas. | 09/12/2020 |
| Ato nº 326/2021 | 29/07/2021 | Altera o Ato 361/2020 da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e regulamenta o atendimento presencial, mediante agendamento, nas unidades que indica. | 29/07/2021 |
| Ato nº 443/2021 | 18/10/2021 | Altera o Ato 101/2020 da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região | 19/10/2021 |
Atos Conjuntos
| Norma | Data | Ementa | Publicação - DEA |
|---|---|---|---|
| Ato Conjunto da Presidência do TRF5 e da Corregedoria-Regional 01/2020 | 23/03/2020 | Dispõe sobre a destinação de pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus - COVID-19 | 23/03/2020 |
Portarias
| Norma | Data | Ementa | Publicação - DEA |
|---|---|---|---|
| Portaria nº 154/2020 | 16/03/2020 | Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio do coronavírus (COVID-19), relativa aos terceirizados no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. | 17/03/2020 |
| Portaria nº 180/2020 | 31/03/2020 | Dispõe sobre a prorrogação do regime de teletrabalho no Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Seções Judiciárias vinculadas. | 31/03/2020 |
| Portaria nº 191/2020 | 08/04/2020 | Regulamenta as condições de empréstimo de equipamentos de TI pertencentes ao TRF5 e o suporte técnico da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, para fins de realização de trabalho remoto durante a fase de isolamento social decorrente da pandemia de COVID-19. | 13/04/2020 |
| Portaria nº 251/2020 | 27/04/2020 | Regulamenta as atividades a serem cumpridas pelos servidores em regime de trabalho diferenciado cujas atribuições regulares são predominantemente presenciais | 28/04/2020 |
| Portaria nº 385/2020 | 07/08/2020 | Instituir rotinas de trabalho direcionadas à Central de Mandados. | 07/08/2020 |
| Portaria nº 79/2021 | 04/03/2021 | Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio do coronavírus (COVID-19), relativa aos terceirizados no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. | 04/03/2021 |
Resoluções
| Norma | Data | Ementa | Publicação - DEA |
|---|---|---|---|
| Resolução TRF5 Pleno nº 03/2020 | 18/03/2020 | Dispõe sobre a suspensão das sessões presenciais no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. | 19/03/2020 |
| Resolução TRF5 Pleno nº 05/2020 | 25/03/2020 | Dispõe sobre o julgamento de processos judiciais em sessões virtuais e telepresenciais no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região | 26/03/2020 |
| Resolução TRF5 Pleno nº 06/2020 | 22/04/2020 | Revoga a Resolução Pleno nº 5, de 25 de março de 2020, e passa a disciplinar os julgamentos virtuais e telepresenciais no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. | 27/04/2020 |
| Resolução TRF5 Pleno nº 09/2020 | 08/07/2020 | Altera a Resolução nº 6, de 22 de abril de 2020, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. | 17/07/2020 |
| Resolução TRF5 Pleno nº 31/2021 | 15/12/2021 | Determina a retomada das atividades presenciais regulares no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e estabelece diretrizes para o funcionamento da Corte. | 20/12/2021 |
| Resolução TRF5 Pleno nº 04/2022 | 09/03/2022 | Altera a Resolução Pleno 31/2021, que disciplina a retomada das atividades presenciais regulares no Tribunal Regional Federal da 5ª Região e estabece diretrizes para o funcionamento da Corte. | 10/03/2022 |
