A Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 divulgou a Portaria nº 274/2024, que disciplina o funcionamento da Corte durante o recesso forense. O período tem início nesta sexta-feira, 20 de dezembro, e segue até o dia 6 de janeiro de 2025. 

Durante o recesso, funcionará apenas o plantão judiciário. O atendimento a advogados será feito preferencialmente de forma não presencial, pela Divisão de Distribuição, pela Diretoria Judiciária e pela equipe de servidores(as) e desembargadores(as) plantonistas, podendo ser realizado atendimento presencial mediante agendamento. 

Já na área administrativa funcionarão apenas os serviços que, pela sua natureza, não podem ser descontinuados. O expediente será realizado no formato presencial, de segunda a sexta-feira, no horário das 12h às 19h, podendo ser ampliado ou ajustado por necessidade.