O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, de 3 a 7 de junho, a I Semana Nacional dos Juizados Especiais Federais (JEFs), com o objetivo de fomentar a valorização e o aprimoramento dos Juizados. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, por sua vez, organizou algumas ações para o período, como a realização de um fórum interinstitucional e de uma oficina online sobre o funcionamento dos JEFS.  

A oficina será realizada no dia 5/06, das 9h às 12h30, sob a coordenação do laboratório de inovação do TRF5, destinada a magistrados(as), diretores(as), servidores(as) e conciliadores(as) que atuam nos Juizados. A atividade contará com o apoio dos laboratórios de inovação das Seções Judiciárias vinculadas.   

Nesse encontro, serão avaliados os resultados de uma pesquisa que será feita em todas as Seccionais, com o objetivo de fazer um levantamento de aspectos críticos e desafiadores dos Juizados, a partir da percepção dos usuários interno e externo. Serão abordadas questões ligadas à atermação, conciliação, perícias e atendimento nos JEFs.  

O diagnóstico será debatido na oficina, a fim de se construir uma proposta de solução colaborativa, com metodologias inovadoras. O documento final será encaminhado para apreciação da Coordenação Regional dos JEFs. Além disso, a reunião será um momento de compartilhamento das boas práticas adotadas nas Varas do Juizados.  

Paralelemente às ações do TRF5, as Seções Judiciárias vinculadas também realizarão atividades locais, em adesão à Semana.  

Fórum Interinstitucional Regional dos JEFs  

Já no dia 7/06, às 9h, no edifício-sede, o TRF5 realiza a reunião do Fórum Interinstitucional Regional dos Juizados Especiais Federais (JEFs). O evento vai reunir magistrados e magistradas que atuam nas coordenadorias dos Juizados das Seccionais, além de integrantes de instituições que figuram como as principais litigantes nas causas que tramitam nos JEFs da 5ª Região.   

A reunião será conduzida pela coordenadora dos JEFs da 5ª Região, desembargadora federal Joana Carolina, e contará com a participação de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Defensoria Pública da União (DPU), da Procuradoria Regional da União na 5ª Região, da Procuradoria Regional Federal e da Caixa Econômica Federal. O objetivo é promover um diálogo com foco na identificação de possíveis causas de congestionamentos e na avaliação de propostas de soluções pré-processuais, evitando judicialização de demandas que podem ser resolvidas previamente.    

I Semana Nacional dos Juizados Especiais Federais  

A Semana Nacional dos Juizados Especiais Federais, instituída pela Resolução CNJ nº 359/2020, é uma campanha coordenada pelo CNJ, por meio do Comitê Nacional dos Juizados Especiais (CONAJE). Além de promover a valorização e o aprimoramento dos JEFs, por meio do estímulo à cooperação entre os tribunais, o evento busca incentivar a gestão da inovação para aperfeiçoamento de atividades e o diálogo com os grandes litigantes, públicos ou privados.