O juiz federal Edvaldo Batista da Silva Júnior tomou posse na tarde desta quarta-feira (24) como o mais novo desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. Promovido pelo critério de antiguidade, o magistrado – titular da 10ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco – assumiu a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador federal Carlos Rebêlo Junior e atuará na Primeira Turma e na Segunda Seção do Tribunal. A solenidade de posse foi realizada no fim da tarde, no edifício-sede da Corte, no Recife/PE.

O novo desembargador federal ingressou no Plenário acompanhado do desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima – decano da Corte – e da desembargadora federal Cibele Benevides – até então, a mais recente entre os integrantes do Tribunal. A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TRF5, desembargador federal Fernando Braga, e prestigiada por diversas autoridades civis e militares.

Compuseram a mesa de honra, ao lado de Braga, a procuradora-regional da República Isabel Guimarães da Câmara Lima, representando o procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região, Rafael Nogueira; a procuradora-geral do Estado de Pernambuco, Bianca Teixeira, representando a governadora, Raquel Lyra; o prefeito do Recife, João Campos; o deputado estadual Mario Ricardo Santos de Lima, representando o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Álvaro Porto; o desembargador Valdir Carvalho, representando a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargadora Nise Pedroso; e o advogado Marcio Jose Alves, representando a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB/PE).

Saudações

A saudação ao novo integrante do Tribunal ficou a cargo do desembargador federal Paulo Cordeiro, que ingressou na magistratura federal ao lado de Edvaldo Batista, em 1991. O companheiro de concurso destacou a sólida formação do colega, que foi aprovado em 1º lugar no vestibular de Direito da Universidade Federal da Bahia, com apenas 16 anos, e graduou-se aos 20, como laureado de sua turma. “Edvaldo é poliglota; fala, com fluência, inglês, francês, italiano e espanhol”, completou, declarando que o novo membro do TRF5 também lê e fala o latim.

“Pela leitura do currículo e, pelo que eu sei, a conjugação de uma formação e de uma vida familiar exemplar, os estudos com afinco desde a mais tenra idade até o presente, a formação religiosa, a participação no clero e uma carreira na magistratura proficiente formam, então, uma personalidade de agente público pronto para o exercício das funções de desembargador nesta egrégia Corte ou em qualquer outro tribunal da nação brasileira”, concluiu.

O novo desembargador federal também foi saudado pela representante do MPF, que relembrou a breve passagem de Batista pelo órgão, no ano de 1991, pouco antes de tornar-se juiz federal. O então procurador da República havia sido removido da Bahia para Pernambuco, onde Isabel da Câmara Lima era procuradora-chefe. Por sua vez, o representante da OAB/PE destacou, em sua saudação, a simplicidade do novo integrante da Corte e a experiência adquirida por ele em 31 anos como juiz federal, sensível às partes, culto, aberto ao diálogo e despido de vaidades.

Discurso

Em seu discurso, Edvaldo Batista ressaltou a importância de sua mãe e de seu pai – já falecido – em sua formação pessoal e profissional. “Saudade imensa de meu pai”, declarou, emocionado, ao falar do senhor Edvaldo Batista da Silva, seu exemplo de vida. “Com ele, cedo aprendi a cultivar as virtudes da sinceridade, da honestidade, do amor ao estudo, do respeito pelo próximo e, principalmente, da lealdade aos amigos”.

Ele também falou sobre sua entrega à sua carreira de magistrado federal, que iniciou aos 26 anos de idade. “Mais do que uma profissão, procurei exercê-la como uma vocação, um genuíno sacerdócio civil. Disso jamais me arrependi, por ser um apaixonado pelo ideal de justiça, o qual, infelizmente, nem sempre se alcança, mas que deve ser a meta de todo aquela ou aquela que se propõe a envergar a toga”.

O novo desembargador federal ressaltou a importância da segunda instância como garantia do cidadão à plenitude do contraditório e da ampla defesa e falou sobre essa nova etapa de sua carreira como magistrado: “Se, de um lado, me desafia a grave responsabilidade de, a partir de agora, ser revisor daquilo que muitos de meus colegas de jurisdição monocrática decidiram; de outro, conforta-me a certeza de que o farei na rigorosa colegialidade com os outros magistrados integrantes do Pleno desta Corte e dos órgãos fracionários nos quais passo a ter assento”.

Perfil 

Nascido em Caruaru (PE), Edvaldo Batista da Silva Júnior formou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), em 1985, e cursou especialização em Direito Penal, concluída em 1999, no Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal / Universidade de Brasília (UnB).

O novo integrante do TRF5 iniciou sua carreira jurídica como advogado (desde 1986) e procurador da Fazenda Nacional (a partir de 1987). Deixou as duas atividades em 1991, quando ingressou no Ministério Público Federal (MPF), ocupando o cargo de procurador da República. Sua passagem pelo órgão durou apenas alguns meses – em outubro daquele ano, ingressou na magistratura como juiz federal substituto.

Promovido a juiz federal titular em junho de 1992, Batista construiu sua carreira na Seção Judiciária de Pernambuco, onde foi vice-diretor do Foro, de janeiro de 1994 a janeiro de 1995, e diretor do Foro, de janeiro de 1995 a janeiro de 1996. O magistrado também foi presidente da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais, entre abril de 2002 e abril de 2004.