O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 realiza, no próximo dia 08/02, a cerimônia de outorga da Medalha Pontes de Miranda, a mais alta condecoração concedida pela Corte. A solenidade será realizada no Plenário do TRF5, a partir das 16h. Este ano, serão homenageados o desembargador federal Vladimir Souza Carvalho e os professores Ivan Maciel de Andrade e Carlos Roberto de Miranda Gomes.  

Natural de Itabaiana (SE), Vladimir Souza Carvalho é desembargador federal do TRF5 desde 2008, tendo sido promovido pelo critério de antiguidade. Exerceu a presidência da Corte durante o biênio 2019-2021 e, atualmente, preside a Segunda Seção e a Quarta Turma de Julgamento. Autor de diversas obras literárias, Carvalho também é membro da Academia Sergipana de Letras. 

Ivan Maciel de Andrade nasceu no Rio Grande do Norte. É procurador de Justiça, escritor e professor aposentado da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). É membro da Academia Norte-Rio-Grandense de Letras.   

Já Carlos Roberto de Miranda Gomes também é potiguar e professor emérito da UFRN. Presidiu a Seccional do Rio Grande do Norte da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), tonando-se membro honorário vitalício da instituição.  

A Medalha 

A Medalha Pontes de Miranda foi criada pela Resolução nº 9/90 e tem como patrono o jurista alagoano Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda. Nascido em 23 de abril de 1892, em Maceió/AL, graduou-se em direito pela Faculdade de Direito do Recife (FDR/UFPE) com apenas 19 anos de idade. Também era filósofo, matemático, advogado, sociólogo, professor universitário e diplomata brasileiro. Faleceu em 22 de dezembro de 1979.  

Até hoje, 63 personalidades jurídicas foram agraciadas com a Medalha.