O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência (21/09) foi marcado, na Justiça Federal da 5ª Região (JF5), por relatos emocionantes, trocas de experiências e discussões sobre as barreiras físicas e emocionais vivenciadas por servidoras, servidores e terceirizados(as) com deficiência da JF5. A oficina “Nada sobre nós sem nós”, que integrou as atividades da I Semana de Acessibilidade e Inclusão reuniu presencialmente, em um evento inédito na 5ª Região, cerca de 20 participantes, a maioria com deficiência, representando as seis Seções Judiciárias vinculadas, para falar sobre acolhimento, inclusão e condições de trabalho adequadas. O encontro aconteceu durante toda a tarde desta quarta-feira (21), na Sala Capibaribe do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5.  

Em um vídeo exibido no início da oficina, o presidente da Corte, desembargador federal Edilson Nobre, reforçou que o TRF5, seguindo o compromisso que o Estado brasileiro firmou internacionalmente, promoveu um evento histórico, favorável à inclusão das pessoas com deficiência. Ele destacou que o Tribunal vem realizando obras estruturais voltadas à melhoria da acessibilidade e investindo em tecnologia, como o Sistema Processual Eletrônico - PJe, de forma a integrar todos os servidores “num corpo só” e, com isso, satisfazer os compromissos com os Direitos Humanos e mostrar que o desenvolvimento é algo maior que a mera geração de riqueza. “Desenvolvimento é, antes de tudo, a satisfação da pessoa humana”, enfatizou. 

O juiz federal auxiliar da Presidência, Hallison Bezerra, que é padrasto de uma adolescente com paralisia, falou brevemente sobre a experiência de poder acompanhar o crescimento e desenvolvimento de um familiar com deficiência e registrou a satisfação de poder presenciar, no Tribunal, um evento voltado à inclusão.  

Em seguida, a diretora-geral do TRF5, Telma Motta, falou sobre a importância do encontro. “O Tribunal já tem 33 anos e só agora conseguiu fazer a I Semana de Acessibilidade, dando esse foco diferente, embora já existam comitês específicos no Tribunal e nas Seções, que já vêm trabalhando em diversas frentes para tentar ser uma instituição inclusiva”. Ela ressaltou, no entanto, que não é fácil falar sobre o tema. “Quando não temos a necessidade, nem percebemos o que precisa ser feito. Quem tem que dizer isso para gente são vocês. A importância disso é justamente o que vocês vão levantar de necessidades a mais. O bê-a-bá a gente está tentando fazer, mas o que precisamos fazer a mais para ser inclusivos?”, questionou. 

Após a abertura do evento, foram iniciadas as dinâmicas da oficina, cujas facilitadoras foram a juíza federal Lianne Mota, presidente da Comissão de Acessibilidade da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN), e as servidoras  Cybelle Lemos e Shirley Magnólia, também integrantes da JFRN. 

Carta Aberta

Como resultado do encontro, os participantes redigiram a “Carta Aberta: manifesto pela inclusão e acessibilidade na Justiça Federal da 5ª Região”, com reivindicações e proposições voltadas à melhoria das condições de acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência no Poder Judiciário. A ideia, reforça o documento, não é só garantir direitos dos servidores(as) e colaboradores(as) da JF5, mas transmitir valores e exemplos para a sociedade.  

Segundo os(as) servidores(as) com deficiência que participaram da elaboração do documento, foi identificado que, nas diversas etapas da jornada laboral - desde o processo admissional até o trabalho rotineiro -, há capacitismo e discriminação. Diante disso, apontam, o manifesto “é necessário não apenas para garantir condições de trabalho adequadas, mas também promover a criação de um ambiente inclusivo, em que o preconceito, os estereótipos e o capacitismo não encontram guarida”. 

A Carta Aberta será encaminhada à Presidência do TRF5 e às direções dos Foros das Seções Judiciárias de Alagoas, Ceará, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe.  

Programação 

A programação da I Semana de Acessibilidade e Inclusão continua nesta quinta-feira (22), com atividades locais nas Seccionais. Na sexta-feira (23), será realizada a palestra “A importância da gestão da acessibilidade”, destinada aos integrantes das Comissões de Acessibilidade das Seções Judiciárias. Ministrada pela assessora para Inclusão e Acessibilidade do Tribunal de Contas da União (TCU), Valéria Cristina Gomes Ribeiro, a exposição acontecerá das 10h às 12h, através da plataforma Zoom. A programação contará, ainda, com a apresentação do coral da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Rio Grande do Norte (APAE-RN).