A Corregedoria-Geral da Justiça Federal apresentou o Relatório da Inspeção Ordinária realizada presencialmente no Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, em agosto do ano passado. O documento reúne informações sobre metodologia de trabalho, gestão de pessoal e processual, boas práticas realizadas pela Corte, além de observações gerais e recomendações. Os dados foram compilados após vistorias em mais de 30 unidades do TRF5, entre elas Presidência, Corregedoria, gabinetes de desembargadores, Secretaria Judiciária, Subsecretaria do Plenário e Divisão de Processamento das Causas de Competência das 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Turmas.  

Um dos objetivos da inspeção foi diagnosticar os indicadores de distribuição e produtividade do Tribunal. O relatório apontou que o TRF5 recebeu, de junho de 2020 a maio de 2021, 48.427 ações judiciais, distribuídas entre as quatro Turmas de Julgamento e o Colegiado do Pleno. A distribuição processual entre os Gabinetes foi equânime, com a remessa média de 4.036 processos. Quanto à produtividade, no mesmo período, o Tribunal julgou, de forma global, um total de 50.763 processos, o que resulta em um percentual de produtividade média de 104,82%. Os números revelam, portanto, que o TRF5 julgou uma quantidade de feitos maior que os distribuídos no mesmo período. Ainda no quesito produtividade, a Corregedoria-Geral apontou que cada uma das Turmas atingiu percentuais que variaram de 95%a 122%. 

Para além do diagnóstico da eficiência do TRF5, a inspeção também buscou identificar as boas práticas realizadas pela Corte, para um posterior compartilhamento entre os demais órgãos da Justiça Federal. O modelo de organização de trabalho adotado pela Presidência da Corte foi um dos pontos de destaque do relatório.  De acordo com o documento, considerando o cenário atípico de adaptação de modo de trabalho e tarefas cotidianas, devido à pandemia da Covid-19, a equipe conseguiu lidar bem com os desafios, utilizando múltiplos recursos de gerenciamento de projetos e gestão de pessoas. A delegação do juízo de admissibilidade dos recursos superiores aos juízes federais auxiliares da Presidência também foi mencionada no relatório, bem como a iniciativa de corte de gastos correntes, a partir da instalação de usinas fotovoltaicas nas unidades do Tribunal.  

Outros destaques foram a criação da Rede de Inteligência da Justiça Federal da 5ª Região, a elaboração do Plano Anual de Contratações (PAC), a integração entre sistemas administrativos e o aperfeiçoamento do sistema de Precatórios, que vem garantindo maior segurança e eficiência no processamento e no pagamento dos requisitórios.  

O projeto Margarida, que busca ampliar a participação feminina na composição de comissões e núcleos deliberativos da Corte, e o sistema de residência universitária em Tecnologia da Informação (TI), com concessão de bolsas para desenvolvimento de soluções de TI em toda a 5ª Região, também foram citados como boas práticas adotadas no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região Da mesma forma, as atividades desenvolvidas pela Corregedoria Regional foram avaliadas como positivas, pois apresentam uma nova visão de trabalho focada no diálogo e na cooperação, em equilíbrio com a setorização das atividades.  

O relatório traz, ainda, o detalhamento da inspeção por unidade, com informações sobre recursos humanos, pendências da inspeção anterior, autoavaliação da unidade, entrevistas com a equipe de cada setor e as recomendações, nos casos em que houve necessidade.  

Em breve, o Relatório de Inspeção Ordinária no TRF5 será publicado na página eletrônica da Corregedoria-Geral, para que possa ser consultado por qualquer cidadão interessado.