O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 elegeu a nova Mesa Diretora da Corte, que atuará durante o biênio 2025-2027. A eleição foi realizada na tarde desta quarta-feira (18/12), durante a última sessão plenária do ano. Foram eleitos o desembargador federal Roberto Machado, como presidente; a desembargadora federal Joana Carolina, como vice-presidente; e o desembargador federal Leonardo Resende, como corregedor-regional. A posse está agendada para o dia 31 de março de 2025. 

O atual presidente da Corte, desembargador federal Fernando Braga, parabenizou a nova Mesa Diretora. “Renovo a alegria e felicidade de ter conduzido essa sessão que aclamou os colegas. Registro meus parabéns a cada um dos três”.  

Também foram eleitos os desembargadores federais Cid Marconi e Rubens Canuto, para presidência e vice-presidência, respectivamente, da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe); além de Leonardo Carvalho e Leonardo Coutinho, para a coordenadoria e vice coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (JEFs). O desembargador federal Edilson Nobre assumirá o Gabinete da Revista. 

Durante a sessão, foram aprovados, ainda, os nomes dos integrantes das Comissões de Jurisprudência (desembargadores federais Paulo Cordeiro, Rodrigo Tenório e Frederico Wildson); de Regimento Interno (desembargadores federais Paulo Roberto de Oliveira Lima, Fernando Braga e desembargadora federal Cibele Benevides); e de Informática (desembargadores federais Rubens Canuto, Leonardo Coutinho e Rodrigo Tenório).  

Ouvidor regional 

O Colegiado também elegeu os desembargadores federais Rogério Fialho e Fernando Braga para os cargos de ouvidor regional e ouvidor regional substituto, respectivamente. Esta é a primeira vez que o Plenário elege magistrados especificamente para esse cargo. Até então, o papel de ouvidor era acumulado pelo Corregedor-regional. A medida está alinhada à Resolução nº 432/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre as atribuições, a organização e o funcionamento das Ouvidorias dos tribunais, e com a Emenda Regimental nº 5/2024 do TRF5.  

Entre as atribuições da Ouvidoria está receber manifestações, diligenciar junto aos setores administrativos ou judiciais competentes e prestar informações e esclarecimentos sobre atos, programas e projetos do Tribunal; promover a tramitação das reclamações acerca de deficiências na prestação dos serviços, abusos e erros cometidos por servidores, magistrados, colaboradores e/ou terceiros; receber informações, sugestões, reclamações, denúncias e elogios sobre as atividades do Tribunal; entre outras.